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Pref. Itanhangá

DECRETO Nº 087/2021

SÚMULA: ALTERA INCISO V DO DECRETO 169/2020 QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Orgânica Municipal.

Considerando que toda rede pública, com exceção do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, teve o início de seu ano letivo em fevereiro de 2021;

Considerando que o Centro de Educação Infantil Primeiros Passos atende crianças de 1 (um) a 3 (três) anos de idade;

Considerando a necessidade de proteger e prevenir o contágio da COVID-19;

Considerando que as atividades escolares no Centro de Educação Infantil Primeiros Passos tiveram que ter seu calendário letivo reestruturado.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso V do Decreto 169/2020, o qual homologa o calendário escolar, referente à Unidade Escolar da Rede de Ensino Centro de Educação Infantil Primeiros Passos do Município de Itanhangá-MT, para o ano letivo de 2021, correspondente ao Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Decreto, aplicando-se exclusivamente ao Centro de Educação Infantil Primeiros Passos.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 25 de maio de 2021

Afixado no Mural desta Prefeitura

Em _____/______/2021

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

ANEXO I

CALENDÁRIO LETIVO 2021

CEI PRIMEIROS PASSOS

MAIO

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

1 - Feriado - Dia do trabalho

D

S

T

Q

Q

S

S

1

04 - Início do 1º bimestre

1

2

3

4

2

3

4

5

6

7

8

9 - Dia das Mães

5

6

7

8

9

10

11

7 - Feriado Independência

9

10

11

12

13

14

15

12 a 21 - Dias não letivos

12

13

14

15

16

17

18

16

17

18

19

20

21

22

Planejamentos

19

20

21

22

23

24

25

23

24

25

26

27

28

29

26

27

28

29

30

30

31

Dias letivos/horas =

21

84

Dias letivos/horas =

12

48

OUTUBRO

22 - FIM do 3º bimestre

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

25 - INICIO do 4º bimestre

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

12 - Feriado - Nossa Senhora Aparecida

1

2

3

4

5

03 - Corpus Cristhi - LETIVO

3

4

5

6

7

8

9

15- RECESSO ESCOLAR

6

7

8

9

10

11

12

10

11

12

13

14

15

16

comemoração ao dia do Professor

13

14

15

16

17

18

19

17

18

19

20

21

22

23

28 - Dia Servidor Público

20

21

22

23

24

25

26

24

25

26

27

28

29

30

31- Feriado - Municipal

27

28

29

30

31

Dias letivos/horas =

22

88

Dias letivos/horas =

18

72

NOVEMBRO

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

6

1

2

3

02- Fim 1º Bimestre

7

8

9

10

11

12

13

2 - Feriado - Finados

4

5

6

7

8

9

10

05- Inicio 2º Bimestre

14

15

16

17

18

19

20

15 - Feriado - Proclamação República

11

12

13

14

15

16

17

21

22

23

24

25

26

27

18

19

20

21

22

23

24

28

29

30

25

26

27

28

29

30

31

Dias letivos/horas =

20

80

Dias letivos/horas =

22

88

DEZEMBRO

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

1

2

3

4

5

6

7

08- Dia dos Pais

5

6

7

8

9

10

11

25- Natal

8

9

10

11

12

13

14

02 - planejamento

12

13

14

15

16

17

18

20- Fim do 4º bimestre / ANO LETIVO

15

16

17

18

19

20

21

27 - Fim 2º Bimestre

19

20

21

22

23

24

25

A PARTIR DE 20/12

22

23

24

25

26

27

28

30 Inicio 3º Bimestre

26

27

28

29

30

31

Recesso escolar

29

30

31

Dias letivos/horas =

13

52

Dias letivos/horas =

21

84

LEGENDAS:

1º B = 04/05 a 02/07: 36 d/144 h

FERIADOS

2º B = 05/07 a 27/08: 39 d/156 h

SABADOS E DOMINGOS

3º B = 30/08 a 22/10: 38 d/152 h

Inicio e termino bimestre

4º B = 25/10 a 20/12: 37 d/148 h

Dias Letivos

TOTAL: 150 DIAS e 600 HORAS

Planejamento

Recesso Escolar

Feriado letivo