PORTARIA LEGISLATIVA Nº 093/2021.
2 de Junho de 2021
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e, dá outras providências. |
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,
Considerando o feriado de Corpus Christi no dia 03/06/2021 e em consonância com o Decreto Municipal nº 006, de 04 de janeiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, no dia 04 de junho de 2021 ( sexta-feira), em virtude do feriado do dia anterior.
Parágrafo Único. O ponto facultativo de que trata o caput deste artigo não abrange os serviços essenciais, tal como a segurança da sede da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Itiquira-MT, 01 de junho de 2021.
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Alcides Anfilofio de Campos Ferreira
Presidente Gestão Biênio: 2021-2022