LEI N° 894/2021 DATA DE: 01 DE JUNHO DE 2021 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 de Junho de 2021
LEI N° 894/2021
DATA DE: 01 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Suplementar no valor deR$ 887.866,25 (Oitocentos e oitenta e sete mil e Oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados a atender as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20005 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.0 0 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0026
Valor: R$ 8.204,46
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20009 - MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0042
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.0 0 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0054
Valor: R$ 24.714,83
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0057
Valor: R$ 6.607,28
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0061
Valor: R$ 402,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0065
Valor: R$ 337,27
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0097
Valor: R$ 113.809,36
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0100
Valor: R$ 9.046,82
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0106
Valor: R$ 12.194,48
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0107
Valor: R$ 8.315,21
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0108
Valor: R$ 7.675,14
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0117
Valor: R$ 72.509,34
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0118
Valor: R$ 753,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0120
Valor: R$ 3.382,24
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0137
Valor: R$ 3.884,32
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0148
Valor: R$ 90.964,73
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0151
Valor: R$ 13.642,42
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0301
Valor: R$ 31.222,41
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0303
Valor: R$ 2.041,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0323
Valor: R$ 123.133,35
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0341
Valor: R$ 19.516,02
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0342
Valor: R$ 11.001,13
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0366
Valor: R$ 98.511,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0367
Valor: R$ 145,79
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0395
Valor: R$ 60.616,98
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0399
Valor: R$ 54.846,29
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0412
Valor: R$ 26.912,11
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0422
Valor: R$ 19.882,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0425
Valor: R$ 3.153,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: 200 - CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0488
Valor: R$ 439,25
Art. 2º. Para cobrir o crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotações do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64, conforme discriminado abaixo:
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20004 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0013
Valor: R$ 74.319,38
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20004 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0015
Valor: R$ 9.530,78
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20005 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0028
Valor: R$ 8.900,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20007 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0029
Valor: R$ 22.155,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20007 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0030
Valor: R$ 3.255,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20008 - MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0035
Valor: R$ 5.565,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0055
Valor: R$ 2.625,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: - Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0062
Valor: R$ 18.033,22
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0083
Valor: R$ 33.800,32
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: - Administração Financeira
Programa: - GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0084
Valor: R$ 140.222,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0085
Valor: R$ 7.316,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: - GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0087
Valor: R$ 20.475,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0096
Valor: R$ 5.775,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0098
Valor: R$ 6.300,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0110
Valor: R$ 1.098,10
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0135
Valor: R$ 1.483,01
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0136
Valor: R$ 57.060,52
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0139
Valor: R$ 2.618,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0147
Valor: R$ 20.344,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0149
Valor: R$ 3.685,13
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0305
Valor: R$ 2.100,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0324
Valor: R$ 127.566,74
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0327
Valor: R$ 864,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0344
Valor: R$ 5.250,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0365
Valor: R$ 27.602,48
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função: Abastecimento
Programa: FEIRAS MERCADOS E MATADOUROS
Ação: 20050 - MANUT/ENC.COM OS SERV. DE INDUST.COM. DE ABASTECIMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0385
Valor: R$ 6.300,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0396
Valor: R$ 65.663,98
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0397
Valor: R$ 4.698,21
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0411
Valor: R$ 3.007,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0414
Valor: R$ 518,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0421
Valor: R$ 15.700,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0423
Valor: R$ 6.615,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Turismo
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20276 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TURISMO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0439
Valor: R$ 2.100,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Turismo
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20276 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TURISMO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0441
Valor: R$ 1.050,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0446
Valor: R$ 36.251,84
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0447
Valor: R$ 65.250,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0448
Valor: R$ 9.431,61
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0484
Valor: R$ 36.225,72
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0485
Valor: R$ 4.850,03
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0486
Valor: R$ 9.138,01
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0498
Valor: R$ 6.212,04
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0500
Valor: R$ 81,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0502
Valor: R$ 6.825,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM 01 DE JUNHO DE 2021.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal
° 894/2021
DATA DE: 01 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal do Município de Ribeirão Cascalheira-MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Suplementar no valor deR$ 887.866,25 (Oitocentos e oitenta e sete mil e Oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados a atender as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20005 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.0 0 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0026
Valor: R$ 8.204,46
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20009 - MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0042
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.0 0 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0054
Valor: R$ 24.714,83
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0057
Valor: R$ 6.607,28
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0061
Valor: R$ 402,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0065
Valor: R$ 337,27
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0097
Valor: R$ 113.809,36
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0100
Valor: R$ 9.046,82
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0106
Valor: R$ 12.194,48
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0107
Valor: R$ 8.315,21
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0108
Valor: R$ 7.675,14
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0117
Valor: R$ 72.509,34
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0118
Valor: R$ 753,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20249 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0120
Valor: R$ 3.382,24
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0137
Valor: R$ 3.884,32
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0148
Valor: R$ 90.964,73
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0151
Valor: R$ 13.642,42
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0301
Valor: R$ 31.222,41
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0303
Valor: R$ 2.041,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0323
Valor: R$ 123.133,35
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0341
Valor: R$ 19.516,02
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0342
Valor: R$ 11.001,13
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0366
Valor: R$ 98.511,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0367
Valor: R$ 145,79
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0395
Valor: R$ 60.616,98
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0399
Valor: R$ 54.846,29
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0412
Valor: R$ 26.912,11
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0422
Valor: R$ 19.882,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0425
Valor: R$ 3.153,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: 200 - CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0488
Valor: R$ 439,25
Art. 2º. Para cobrir o crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotações do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64, conforme discriminado abaixo:
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20004 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0013
Valor: R$ 74.319,38
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20004 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0015
Valor: R$ 9.530,78
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20005 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0028
Valor: R$ 8.900,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20007 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0029
Valor: R$ 22.155,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20007 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0030
Valor: R$ 3.255,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ADMINISTRACAO:
Sub-Função: Administração Geral
Programa: Administração Geral
Ação: 20008 - MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0035
Valor: R$ 5.565,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20010 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0055
Valor: R$ 2.625,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: - Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 20011 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0062
Valor: R$ 18.033,22
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0083
Valor: R$ 33.800,32
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: - Administração Financeira
Programa: - GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0084
Valor: R$ 140.222,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0085
Valor: R$ 7.316,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: - GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20014 - MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0087
Valor: R$ 20.475,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0096
Valor: R$ 5.775,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20015 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0098
Valor: R$ 6.300,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Administração Financeira
Programa: GESTAO FINANCEIRA
Ação: 20016 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0110
Valor: R$ 1.098,10
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0135
Valor: R$ 1.483,01
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0136
Valor: R$ 57.060,52
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20019 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0139
Valor: R$ 2.618,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0147
Valor: R$ 20.344,53
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ação: 20020 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0149
Valor: R$ 3.685,13
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: CULTURA
Sub-Função: Difusão Cultural
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20043 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0305
Valor: R$ 2.100,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0324
Valor: R$ 127.566,74
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
Sub-Função: Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO
Ação: 20273 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0327
Valor: R$ 864,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DO SOLO
Ação: 20017 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0344
Valor: R$ 5.250,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: AGRICULTURA
Sub-Função: Habitação Rural
Programa: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA
Ação: 20250 - MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0365
Valor: R$ 27.602,48
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função: Abastecimento
Programa: FEIRAS MERCADOS E MATADOUROS
Ação: 20050 - MANUT/ENC.COM OS SERV. DE INDUST.COM. DE ABASTECIMENTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0385
Valor: R$ 6.300,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0396
Valor: R$ 65.663,98
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO
Ação: 20044 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0397
Valor: R$ 4.698,21
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0411
Valor: R$ 3.007,08
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS
Ação: 20051 - MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0414
Valor: R$ 518,92
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0421
Valor: R$ 15.700,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Função: TRANSPORTE
Sub-Função: Transporte Rodoviário
Programa: TRANSITO URBANO
Ação: 20279 - MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0423
Valor: R$ 6.615,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Turismo
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20276 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TURISMO
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0439
Valor: R$ 2.100,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: ADMINISTRACAO
Sub-Função: Turismo
Programa: PROMOÇAO E EVENTOS CULTURAIS
Ação: 20276 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TURISMO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0441
Valor: R$ 1.050,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0446
Valor: R$ 36.251,84
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0447
Valor: R$ 65.250,00
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: Assist. a Criança e ao Adolescente
Programa: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Ação: 20018 - MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0448
Valor: R$ 9.431,61
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0484
Valor: R$ 36.225,72
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0485
Valor: R$ 4.850,03
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: SANEAMENTO
Sub-Função: Abastecimento
Programa: CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Ação: 20045 - MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0486
Valor: R$ 9.138,01
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0498
Valor: R$ 6.212,04
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0500
Valor: R$ 81,88
Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Função: DESPORTO E LAZER
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Ação: 20133 - MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO
Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0502
Valor: R$ 6.825,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM 01 DE JUNHO DE 2021.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal