PORTARIA-SME Nº 003/2021
2 de Junho de 2021
PORTARIA-SME Nº 003/2021
INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA ESCOLA CECÍLIA MEIRELES DEVIDO ALTO ÍNDICE DE PROFISSIONAIS COM SUSPEITA DE COVID-19.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, considerando;
A declaração de pandemia de Coronavírus COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020;
A edição dos Decretos Municipal nº 105/2020, 109/2020, 116/2020, 143/2020, 144/2020 e 152/2021, que declara a Situação de Emergência do Município de Carlinda/MT e intensifica as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, inclusive na continuidade da suspensão das aulas no âmbito da Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper as atividades presenciais na unidade escolar Cecília Meireles no Período de 01 de junho de 2021 a 14 de junho de 2021, devido a alto índice de profissionais com suspeita de COVID-19, conforme Decreto Municipal N° 152, de 12 de maio de 2021 onde se lê no Inciso III – Instituída a quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para COVID-19, e de daqueles que com ele tiverem contato, em caráter obrigatório, por prescrição médica. .
Paragrafo Único: Estabelecer no Período de 01 de junho de 2021 a 14 de junho de 2021 trabalho na modalidade home office para os profissionais lotados na escola Municipal Cecília Meireles.
Carlinda/MT, 01 de junho de 2021.
Maria das Dores da Costa
Secretária Municipal de Educação
Decreto 010/2017