PORTARIA DP/PREF. Nº 5575 DE 01 DE JUNHO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30(TRINTA) dias de férias e o recebimento de 1/3(um terço), para o servidor Sr. REINALDO DE ASSIS OLIVEIRA, efetivo no cargo de GUARDA-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de maio de 2.021 finalizando no dia 01 de junho de 2.021, pelo período aquisitivo de 03 de janeiro de 2.020 a 02 de janeiro de 2.021, data de tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a três de maio de dois mil e vinte e um.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT