PORTARIA-DRH Nº 342 de 01 de Junho de 2021.
2 de Junho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA BISPO matricula nº 3268, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 01 de Junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 01 de Junho de 2021 ao dia 03 de Junho de 2021 totalizando 03 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020