A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar Federal nº 123 de 2006 e alterações, da Lei Complementar Municipal nº 011 de 2009 e alteração, e nos termos dos Decretos Municipais nºs. 593 de 12/01/2010, e 901 de 24/03/2014, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 – REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 040/2021 - Exclusivo para participação de Micro e Pequenas Empresas (MPE), cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas (Kit Alimentação), destinadas em substituição à merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de Pandemia de Covid-19, em atendimento a Resolução nº 02 de 09 de Abril de 2020 – FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição no termo de referência do Anexo I do Edital do pregão.

Data de Expedição do Edital: 01/JUNHO/2021.

Data de abertura/julgamento: 15/JUNHO/2021.

Horário: 09:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 07:00h às 11:00 horas e das 13:00h às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, nº 94, Centro – CEP: 78.543-000, ou pelos fones: 66 9 9292-3797 e 66 3540-1283, Sitio da Prefeitura www.uniaodosul.mt.gov.br e/ou Email: licitacao.uniao@hotmail.com – União do Sul/MT.

União do Sul/MT, 01 de Junho de 2021.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro - Portaria nº 007/2021

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal