PORTARIA Nº. 0186/2015 “Dispõe sobre o Retorno de Licença Férias dos Servidores”
22 de Outubro de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DA LICENÇA FÉRIAS, os servidores:LUZ MARINA OVELAR MARTINES, portadora da cédula de Identidade nº. 23362235 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 805.199.541-49; VERA MARIA PADILHA DA SILVA, portadora da cédula de Identidade nº. 7056108355 SSP/RS, inscrita no CPF sob o n.º 050.235.111.03; RICARDO ONO, portadora da cédula de Identidade nº. 21481535 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 805.199.541.49; JOAO BATISTA RODRIGUES, portadora da cédula de Identidade nº. 0714974-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 621.455.411.87, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de Outubro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal