PORTARIA Nº. 0188/2015 “Dispõe sobre a Nomeação em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento o Sra. Juliana Espindola Santana”
22 de Outubro de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e demais atribuições da Lei n.º 217/2001com suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR do cargo Acumulado, de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento o Sr. MANOEL COSTA CAMPOS, portador do RG nº. 296959 SSP/MT, e CPF sob o n.º 206.441.081.34.
Art. 2º - NOMEAR em cargo Comissionado, o Sra. JULIANA ESPINDOLA SANTANA, portador do RG nº. 20516878 SSP/MT, e CPF sob o n.º 030.850.811.43, para exercer o cargo deSecretario Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 05 de Outubro de 2015, até posterior deliberação.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de Outubro de 2015, revogadas disposições em contrario, em especial a portaria 187/2015.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de Julho de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal