RESOLUÇÃO Nº 04/2021/CMS, 07 DE MAIO DE 2021

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Ubiratã MT em reunião extraordinária do dia 05 de maio de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições;

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar a aquisição de equipamentos a serem utilizados no Centro de Atendimento a COVID-19 em caráter emergencial, devido as demandas nos atendimentos dos pacientes em observação/internação nesse setor, conforme quadro abaixo, os valores estão dispostos no Anexo I desta resolução.

02 Ventilador pulmonar

02 Umidificador de alto fluxo

03 Válvulas reguladoras de ar de rede

04 Válvula reguladora de oxigênio

05 Filtro HME

02 Aparelhos de sistema de oxigenioterapia de alto fluxo

Art. 3 A aquisição desses materiais serão pagos com recurso destinado ao COVID-19 previsto em Portaria 1.666, de 1º de Julho de 2020 e Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Art. 3 Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4 Revogam-se as disposições em Contrário.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Ubiratã – MT

Nova Ubiratã, 07 de maio de 2021