PORTARIA N. 325/2021
4 de Junho de 2021
PORTARIA N. 325 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, com base no Artigo 51 da Lei Complementar 157/2016 e Lei Ordinária 1696/2021, bem como Comunicação Interna 952 e 979/2021;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para os servidores abaixo relacionados, cedidos temporariamente a Secretaria de Saúde, o adicional de INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sob o salário inicial da carreira, enquanto perdurar o labor na referida secretaria:
Ana Paula Martins
Andreia de Araujo Januario Barleta
Aparecida Rosana Fidelis
Creuza Moreira dos Santos
Cristiana Antunes de Barros
Eliane Aparecida Alfredo
Eliane Rodrigues de Oliveira
Elizabete Santiago de Oliveira
Francismara Barros de Lima
Girlane Gomes de Queiroz
Luciana dos Santos de Aquino
Maria do Carmo da Silva Souza
Mariquelly Siqueira de Castro
Rosenir Cardoso Lompias
Vanessa Soares Lira de Aquino
Vilma Aparecida de Oliveira
Artigo 2º - Fica autorizado o pagamento de Insalubridadepara os servidores acima mencionados, retroativo a data de 01/01/2021, conforme Lei 1696/2021.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 01 de junho 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/jder