PORTARIA Nº 72 /RH/2021

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração e dá outras providências.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a(o) servidor(a) público(a) municipal JOELMA AUXILIADORA BORGES, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 10, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo único. A licença particular que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Junho de 2021.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal