EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL 016/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 016/2021, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 016/2021 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: EXITO EMPREENDIEMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 25.993.540/0001-44
CEP: 78.048-487	CIDADE/UF: CUIABA-MT
TELEFONES: 065-2127-9266		E-MAIL: contato@grupoexitomt.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: ANA CATARINA DE SOUZA SILVA
RG: 12797057 SSP/MT		CPF: 912.342.801-59

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 02 De Junho de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal