TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

OBJETO: “Prestação de serviços no conserto da estrada vicinal na Comunidade Goiabeira”.

VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)

FAVORECIDO: J. S. GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 42.073.090/0001-90, representada neste ato pela sua representante legal a Srª Janaina Souza Gonçalves, portadora do RG 2070895-5 SSP/MT e CPF 700.607.052-05.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 002/2021 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 02 de junho de 2021.

Luiz Carlos

- Prefeito -