DECRETO N0031/2021

"Regulamenta o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia

04.06.2021 (sexta-feira). "

O Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, Sr.

BENANCY LEMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1 0 - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 04 .06.2021 (sexta-feira).

Art. 20 disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, bem como os decretos vigentes no que tange ao combate ao novo coronavirus,

Art. 3 0 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Acoriza1-MT, 01 de Junho de 2021

Benancy Lemes da Silva

Prefeito Municipal