MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e LEO EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF : 27.976.111/0001-94

Objeto: contratação de empresa para locação de tendas para instalação de barreiras de contenção no combate à COVID-19

Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial –COVID19 nº 042/2021-SEMUSA

Proc. adm. 0540/2021/SEMUSA.

Fundamentação: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.979 de 2020; Decreto Municipal n. 017/2021/GAB/PMR de calamidade pública reconhecido pela Resolução Legislativa n. 6876/2021 da Assembleia Legislativa do Estado.

Assunto: contrato matriz.

Valor global do contrato: R$ 27,900.00

Fonte recursos:

05.02.03.01.10.122.0116.2192.3.3.90.39 03300 (425) Empenho: 598/2021

Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93 e Lei n. 13.979 de 2020.

Prazo: 6 meses

Vigência: 14/05/2021 a 14/11/2021

Ass.: 14/05/2021