2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 118 2019
4 de Junho de 2021
2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 118 2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA SOB O REGIME DE HORA/MÁQUINA(MOTONIVELADORA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENDO O TOTAL A SER CONTRATADA MÁQUINA EQUIVALENTE A 4.000 (QUATRO MIL HORAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004302/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Resolvem celebrar o 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 118 2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA SOB O REGIME DE HORA/MÁQUINA(MOTONIVELADORA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENDO O TOTAL A SER CONTRATADA MÁQUINA EQUIVALENTE A 4.000 (QUATRO MIL HORAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004302/2019A ”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro Lote 01, Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 1650/2021 parecer jurídico nº 276/2021.
Razão Social: | Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50 | ||
Endereço: | Rodovia BR 070 com a MT 060, SN Anexo Posto Free, Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000 | ||
Contatos: | 65 3684 1186 65 99972 1926 | ||
Representante: | Agostinho Alves de Campos | ||
Item | Descrição | VALOR DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO FINACEIRO EM 06/11/2020 | VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO EEQULIBRIO A PARTIR DO PARECER 276/2021 DO DIA 126/05/2021 |
01 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO HORAS/MÁQUINAS DE MOTONIVELADORA | R$ 163,75 | 211,68 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas as demais cláusulas do contrato 118/2019 não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 26 de Maio de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,
CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50
Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos
CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA |
Secretaria/ Programa | Projeto Atividade | Origem Recurso | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | |
008/2278 | Recuperação, Manutenção e Construção de Estradas Vicinais | PRÓPRIO | 395 | 33.90.39 – Outros serviços de terceiros-pessoa Jurídica | 0100 | R$ 327.450,88 |
CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
4.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 517/2020 e 549/2020.
CLÁUSULA SEXTA – DAS RATIFICAÇÕES |
6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 118/2019 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 06 de Novembro 2020.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,
CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50
Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos
CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34