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Pref. Nossa Senhora do Livramento

2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 118 2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA SOB O REGIME DE HORA/MÁQUINA(MOTONIVELADORA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENDO O TOTAL A SER CONTRATADA MÁQUINA EQUIVALENTE A 4.000 (QUATRO MIL HORAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004302/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Resolvem celebrar o 2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 118 2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA SOB O REGIME DE HORA/MÁQUINA(MOTONIVELADORA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENDO O TOTAL A SER CONTRATADA MÁQUINA EQUIVALENTE A 4.000 (QUATRO MIL HORAS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004302/2019A ”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.

1. PRIMEIRA DO OBJETO

Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro Lote 01, Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2243/2018 1650/2021 parecer jurídico nº 276/2021.

Razão Social:

Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50

Endereço:

Rodovia BR 070 com a MT 060, SN Anexo Posto Free, Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000

Contatos:

65 3684 1186 65 99972 1926

Representante:

Agostinho Alves de Campos

Item

Descrição

VALOR DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO FINACEIRO EM 06/11/2020

VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO

EEQULIBRIO A PARTIR DO PARECER 276/2021 DO DIA 126/05/2021

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO HORAS/MÁQUINAS DE MOTONIVELADORA

R$ 163,75

211,68

2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas as demais cláusulas do contrato 118/2019 não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

Nossa Senhora do Livramento – MT, 26 de Maio de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,

CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50

Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos

CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

4.1 As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária 2020:

Secretaria/ Programa

Projeto

Atividade

Origem Recurso

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

008/2278

Recuperação, Manutenção e Construção de Estradas Vicinais

PRÓPRIO

395

33.90.39 – Outros serviços de terceiros-pessoa Jurídica

0100

R$ 327.450,88

CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

4.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 517/2020 e 549/2020.

CLÁUSULA SEXTA – DAS RATIFICAÇÕES

6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 118/2019 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 06 de Novembro 2020.

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,

CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50

Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos

CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34