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Pref. Juscimeira

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

ÓRGÃO: 01CAMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEJUSCIMEIRA

UNIDADE: 001CAMARAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

PROGRAMA:0001PROCESSOLEGISLATIVO

OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODE LEGISLATIVO, LEGISLANDO E FISCALIZANDO COM TRANSPARENCIA E SEMPRE EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO EDOCONTRIBUINTE.

PÚBLICOALVO:POPULACAODOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10001AQUISIÇÃODETERRENOPARACONSTRUÇÃODOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPPROJETO

METAFINANCEIRA

10.000,00

10.550,00

11.077,50

31.627,50

. UN-UNIDADE

METAFÍSICA

1,00

10002CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPAL PROJETO

METAFINANCEIRA

20.000,00

21.100,00

22.155,00

63.255,00

. UN-UNIDADE

METAFÍSICA

1,00

10003AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE PROJETO

METAFINANCEIRA

45.000,00

47.475,00

49.848,75

142.323,75

. UN-UNIDADE

METAFÍSICA

1,00

10004AQUISIÇÃODEVEÍCULOS PROJETO

METAFINANCEIRA

45.000,00

47.475,00

49.848,75

142.323,75

. UN-UNIDADE

METAFÍSICA

1,00

20000MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMACÂMARAMUNICIPAL ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.680.000,00

1.772.400,00

1.861.020,00

5.313.420,00

. UN-UNIDADE

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

5.692.950,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

5.692.950,00

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

5.692.950,00

ÓRGÃO: 02GABINETEDOPREFEITO

UNIDADE: 001CHEFIADEGABINETE

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIAROSSERVIÇOSPÚBLICOSEASAÇÕESPLANEJADAS,PRATICANDOOPRINCÍPIODATRANSPARÊNCIAECONTROLEDOSATOSDAADMINISTRAÇÃO

PÚBLICOALVO:POPULACAOGERALDOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20004MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMGABINETEDOPREFEITO ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.486.000,00

1.567.730,00

1.646.116,50

4.699.846,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.486.000,00

1.567.730,00

1.646.116,50

4.699.846,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

1.486.000,00

1.567.730,00

1.646.116,50

4.699.846,50

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

1.486.000,00

1.567.730,00

1.646.116,50

4.699.846,50

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

ÓRGÃO: 03SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 001GERENCIADEADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIAROSSERVIÇOSPÚBLICOSEASAÇÕESPLANEJADAS,PRATICANDOOPRINCÍPIODATRANSPARÊNCIAECONTROLEDOSATOSDAADMINISTRAÇÃO

PÚBLICOALVO:POPULACAOGERALDOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20006MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMSECRETARIA ATIVIDADE METAFINANCEIRA

2.520.000,00

2.658.600,00

2.791.530,00

7.970.130,00

OUTROS ANO METAFÍSICA

2,00

20198MANUTENÇÃOCOMCONVENIOCORREIOS ATIVIDADE METAFINANCEIRA

10.000,00

10.550,00

11.077,50

31.627,50

OUTROS ANO METAFÍSICA

0,00

20207MANUTENÇÃODOSCONELHOSMUNICIPAIS ATIVIDADE METAFINANCEIRA

2.000,00

2.110,00

2.215,50

6.325,50

OUTROS ANO METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

2.532.000,00

2.671.260,00

2.804.823,00

8.008.083,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

2.532.000,00

2.671.260,00

2.804.823,00

8.008.083,00

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

2.532.000,00

2.671.260,00

2.804.823,00

8.008.083,00

ÓRGÃO: 04SECRETARIADEFAZENDAEFINANÇAS

UNIDADE: 001GERENCIADEFINANÇAS

PROGRAMA:0003CONTROLEFINANCEIRO

OBJETIVO:INCREMENTARAARRECADAÇÃOVISANDOOEQUILÍBRIODASCONTASDOMUNICÍPIOEAMELHORIADOSSERVIÇOSPRESTADOSAPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20010MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA ATIVIDADE METAFINANCEIRA

2.077.000,00

2.191.235,00

2.300.796,75

6.569.031,75

OUTROS ANO METAFÍSICA

2,00

20011PROGRAMADEFORMAÇÃODOPATRIMONIODOSERVIDORPÚBLICO-PASEP ATIVIDADE METAFINANCEIRA

400.000,00

422.000,00

443.100,00

1.265.100,00

OUTROS ANO METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

2.477.000,00

2.613.235,00

2.743.896,75

7.834.131,75

PROGRAMA:0004ENCARGOSESPECIAIS

OBJETIVO:HONRAROSCOMPROMISSOSASSUMIDOSCOMOSAGENTESFINANCEIROSEOUTROSCREDORESALONGOPRAZO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20008AMORTIZAÇÃODADÍVIDACONTRTATADA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

450.000,00

474.750,00

498.487,50

1.423.237,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20012JUROSEENCARGOSDADÍVIDACONTRATADA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

20.000,00

21.100,00

22.155,00

63.255,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

470.000,00

495.850,00

520.642,50

1.486.492,50

PROGRAMA:9999RESERVADECONTINGÊNCIA

OBJETIVO: DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, ALÉM DE FONTES DE RECURSOS PARA ABERTURA DE CREDITOSADICIONAIS.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

90999RESERVADECONTINGÊNCIA

OPERAÇÕESESPECIAIS

METAFINANCEIRA

650.000,00

685.750,00

720.037,50

2.055.787,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

650.000,00

685.750,00

720.037,50

2.055.787,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

3.597.000,00

3.794.835,00

3.984.576,75

11.376.411,75

UNIDADE: 003DEPARTAMENTODETRÂNSITO

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIAROSSERVIÇOSPÚBLICOSEASAÇÕESPLANEJADAS,PRATICANDOOPRINCÍPIODATRANSPARÊNCIAECONTROLEDOSATOSDAADMINISTRAÇÃO

PÚBLICOALVO:POPULACAOGERALDOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20231MANUTENÇÃOCOMODEPARTAMENTODETRÂNSITO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

UNIDADE: 004DEPARTAMENTODEAGUAEESGOSTO

PROGRAMA:0021ABASTECIMENTODEÁGUA

OBJETIVO:GARANTIROABASTECIMENTODEÁGUADEBOAQUALIDADEATODAPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20091MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMODEPARTAMENTODEAGUAEESGOTOOUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

963.000,00

1,00

1.015.965,00

1.066.763,25

3.045.728,25

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

963.000,00

1.015.965,00

1.066.763,25

3.045.728,25

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

963.000,00

1.015.965,00

1.066.763,25

3.045.728,25

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

4.577.000,00

4.828.735,00

5.070.171,75

14.475.906,75

ÓRGÃO: 05SECRETARIADESAÚDE

UNIDADE: 002FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIAROSSERVIÇOSPÚBLICOSEASAÇÕESPLANEJADAS,PRATICANDOOPRINCÍPIODATRANSPARÊNCIAECONTROLEDOSATOSDAADMINISTRAÇÃO

PÚBLICOALVO:POPULACAOGERALDOMUNICIPIO

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20043MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

2.527.870,00

2.666.902,85

2.800.247,99

7.995.020,84

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20238MANUTENÇÃODASAÇÕESDOCONSELHOMUNICIPALDESAUDE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

9.000,00

9.495,00

9.969,75

28.464,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20239MAN.DOSERVIÇODECONTROLE,AVALIÇÃO,AUDITORIAEREGULAÇÃO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

46.000,00

48.530,00

50.956,50

145.486,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

2.582.870,00

2.724.927,85

2.861.174,24

8.168.972,09

PROGRAMA:0022ATENÇÃOBÁSICA

OBJETIVO:PROMOVEROACESSOEQUITATIVOEUNIVERSALDAPOPULAÇÃOAOSSERVIÇOSMÉDICOSDEATENÇÃOASAÚDE.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10030CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEUNIDADESBÁSICADESAÚDE

PROJETO

METAFINANCEIRA

101.000,00

106.555,00

111.882,75

319.437,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

10033EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANTEPARAUNIDADESBÁSICADESAÚDE

PROJETO

METAFINANCEIRA

51.000,00

53.805,00

56.495,25

161.300,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20038PROGRAMAAGENTECOMUNITÁRIODESAÚDE-PACS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

973.470,00

1.027.010,85

1.078.361,39

3.078.842,24

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

20041PROGRAMASAÚDEDAFAMÍLIA-PSF

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.902.504,00

2.007.141,72

2.107.498,81

6.017.144,53

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20042PROGRAMASAUDEBUCAL

OUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

508.400,00

4,00

536.362,00

563.180,10

1.607.942,10

20240MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAÚDEOUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

46.000,00

0,00

48.530,00

50.956,50

145.486,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

3.582.374,00

3.779.404,57

3.968.374,80

11.330.153,37

PROGRAMA:0023MEDIAEALTACOMPLEXIDADE

OBJETIVO:AMPLIAROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSBÁSICOSDESAÚDEUTILIZANDOEQUIPESDASAÚDEDAFAMÍLIA,COMOEIXOESTRUTURANTE.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

10058AQUISICAODEUNIDADESMOVEISEAMBULANCIAS

PROJETO

METAFINANCEIRA

3.000,00

3.165,00

3.323,25

9.488,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

10120AQUIS.EQUIP.EMAT.PERMANENTEP/MEDIAEATACOMPLEXIDADE

PROJETO

METAFINANCEIRA

2.500,00

2.637,50

2.769,38

7.906,88

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

10121CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃONAMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

PROJETO

METAFINANCEIRA

70.000,00

73.850,00

77.542,50

221.392,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20072MANUT.DOCONSORCIOINTERM.DESAUDE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

448.000,00

472.640,00

496.272,00

1.416.912,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20154TETOMUNICIPALDAMEDIAEALTACOMPLEXIDADEAMBULATORIALEHOSPITAATIVIDADE METAFINANCEIRA

3.576.900,00

3.773.629,50

3.962.310,98

11.312.840,48

OUTROS ANO METAFÍSICA

2,00

20196MANUTENÇÃODOLABORATÓRIOMUNICIPAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

100.096,00

105.601,28

110.881,35

316.578,63

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20218MANUTENCAOEENCARCOSCOMUDR-UNIDADEDESCENTRALIZADADEREABILIATIVIDADE METAFINANCEIRA

85.500,00

90.202,50

94.712,63

270.415,13

OUTROS ANO METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

4.285.996,00

4.521.725,78

4.747.812,09

13.555.533,87

PROGRAMA:0024ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA

OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAISLOCALIZADONOMUNICIPIO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20051PROGRAMADEASSISTENCIAFARMACEUTICABÁSICA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

391.300,00

412.821,50

433.462,59

1.237.584,09

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

391.300,00

412.821,50

433.462,59

1.237.584,09

PROGRAMA:0026VIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICA

OBJETIVO:GARANTIRAQUALIDADEDOSPRODUTOSESERVIÇOSSUJEITODÀVIGILÂNCIASANITÁRIAOFERTADOS.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20197MANUT.EENCARGOSC/VIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICAEAMBIENTAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

437.800,00

461.879,00

484.972,96

1.384.651,96

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

437.800,00

461.879,00

484.972,96

1.384.651,96

PROGRAMA:0027VIGILÂNCIASANITÁRIA

OBJETIVO:AMPLIARASAÇÕESQUEPROPORCIONEMOCONHECIMENTO,ADETECÇÃOOUPREVENÇÃOPARACOMBATERECONTROLARSURTOS,EPIDEMIASEAGRAVOSINUSITADOS.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20052PISOFIXODEVIGILÂNCIASANITÁRIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

125.000,00

131.875,00

138.468,76

395.343,76

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

125.000,00

131.875,00

138.468,76

395.343,76

PROGRAMA:0036COVID19–ENFRENTAMENTO

OBJETIVO:ENFRENTARPANDEMIADECORONAVIRUS

PÚBLICOALVO:POPULAÇÃOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20245COVID-ENFRENTAMENTODAEMERGENCIA-PORTARIA1.666-COVID19

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

7.000,00

7.385,00

7.754,26

22.139,26

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20246COVID-ENFRENTAMENTODAEMERGENCIACOVID19-PSE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

5.500,00

5.802,50

6.092,63

17.395,13

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

12.500,00

13.187,50

13.846,89

39.534,39

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

11.417.840,00

12.045.821,20

12.648.112,33

36.111.773,53

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

11.417.840,00

12.045.821,20

12.648.112,33

36.111.773,53

ÓRGÃO: 06SECRETARIADEINFRAESTRUTURA

UNIDADE: 001GERÊNCIADEOBRAS

PROGRAMA:0007GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURAURBANA

OBJETIVO:GARANTIRODESENVOLVIMENTOORDENADONAAREAURBANAERURAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

10020DRENAGEMEPAVIMENTAÇÃOASFALTICAEOBRASCOMPLEMENTARES

PROJETO

METAFINANCEIRA

820.000,00

865.100,00

908.355,00

2.593.455,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

4,00

10078REFORMAEMODERNIZACAODASINALIZACAODETRANSITO

PROJETO

METAFINANCEIRA

20.000,00

21.100,00

22.155,00

63.255,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

10124AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMATERIALPERMANENTE

PROJETO

METAFINANCEIRA

152.000,00

160.360,00

168.378,00

480.738,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

10128RECUPERAÇÃODEVIASURVANASPAVIMENTADAS

PROJETO

METAFINANCEIRA

5.000,00

5.275,00

5.538,75

15.813,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20033MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.500.300,00

1.582.816,50

1.661.957,33

4.745.073,83

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

2.497.300,00

2.634.651,50

2.766.384,08

7.898.335,58

PROGRAMA:0014GESTÃODOCONSÓRCIO

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIAROSSERVICOSPUBICOSEACOESPLANEJADAS,EMPARCERIACOMCONSORCIOSPUBLICOS

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERALDOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20087CONTRIBUIRPARACONSORCIOSDEDESENVOLVIMENTO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

40.000,00

42.200,00

44.310,00

126.510,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

40.000,00

42.200,00

44.310,00

126.510,00

PROGRAMA:0019CIDADELIMPA

OBJETIVO:MANTERACIDADELIMPA,ALCANÇADANDOPADRÕESACEITAVEISDEHIGIENEELIMPEZA

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20031MANUTENÇÃODOSISTEMADELIMPEZAPÚ

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.142.000,00

1.204.810,00

1.265.050,50

3.611.860,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.142.000,00

1.204.810,00

1.265.050,50

3.611.860,50

PROGRAMA:0025GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURARURAL

OBJETIVO:MELHORAREAMPLIARAOFERTADOSSERVIÇOSPUBLICOSPRESTADOSAPOPULAÇÃO,BUSCANDOCADAVEZMAISAQUALIDADEDOSSERVIÇOS.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

10010CONSTRUÇÃOEREFORMADEPONTESEBUEIROS

PROJETO

METAFINANCEIRA

465.000,00

490.575,00

515.103,75

1.470.678,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

10140AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMATERIALPERMANENTE

PROJETO

METAFINANCEIRA

80.000,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20013MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODEESTRADASVICINAIS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.263.500,00

1.332.992,50

1.399.642,13

3.996.134,63

OUTROS ANO

METAFÍSICA

4,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.808.500,00

1.907.967,50

2.003.365,88

5.719.833,38

PROGRAMA:0034CIDADEBONITA

OBJETIVO:MANTEREMELHORAROASPECTOFISICOEVISUALDACIDADE,OFERECENDOMELHORESCONDIÇÕESDEVIDAÀPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20030CONSERVARAREDEDEILUMINAÇÃOPÚBLICA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

3.763.672,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

3.763.672,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

6.677.800,00

7.045.079,00

7.397.332,96

21.120.211,96

UNIDADE: 002DEPARTAMENTODEURBANISMO

PROGRAMA:0007GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURAURBANA

OBJETIVO:GARANTIRODESENVOLVIMENTOORDENADONAAREAURBANAERURAL

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10078REFORMAEMODERNIZACAODASINALIZACAODETRANSITO

PROJETO

METAFINANCEIRA

12.000,00

12.660,00

13.293,00

37.953,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

10128RECUPERAÇÃODEVIASURVANASPAVIMENTADAS

PROJETO

METAFINANCEIRA

121.000,00

127.655,00

134.037,75

382.692,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

133.000,00

140.315,00

147.330,75

420.645,75

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

133.000,00

140.315,00

147.330,75

420.645,75

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

6.810.800,00

7.185.394,00

7.544.663,71

21.540.857,71

ÓRGÃO: 07EDUCAÇÃOECULTURA

UNIDADE: 001GERÊNCIADEEDUCAÇÃO

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

PROGRAMA:0005MANUTENÇÃOEREVITALIZAÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL

OBJETIVO:ASSEGURARAIGUALDADENASCONDIÇÕESDEACESSO,PERMANENCIAEEXITODOALUNOMATRICULADONOENSINOFUNDAMENTAL.

PÚBLICOALVO:USUARIOSDOENSINOFUNDAMENTAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

10012CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO

PROJETO

METAFINANCEIRA

27.000,00

28.485,00

29.909,25

85.394,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20016MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMENSINOFUNDAMENTAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.088.500,00

1.148.367,50

1.205.785,88

3.442.653,38

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

20017MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODEESCOLAS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

28.000,00

29.540,00

31.017,00

88.557,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20089MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

33.000,00

34.815,00

36.555,75

104.370,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20174MANUTENÇÃODOPROGRAMADINH

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

3.960,00

4.177,80

4.386,69

12.524,49

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.180.460,00

1.245.385,30

1.307.654,57

3.733.499,87

PROGRAMA:0006MANUTENÇÃOEREVITALIZAÇÃODOENSINOINFANTIL

OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM ODESENVOLVIMENTOSOCIAL,FISICOEINTELECTUAL.

PÚBLICOALVO:USUARIOSDOENSINOINFANTIL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10016CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADECRECHES

PROJETO

METAFINANCEIRA

117.000,00

123.435,00

129.606,75

370.041,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

20019MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMAEDUCAÇÃOINFANTIL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.477.000,00

1.558.235,00

1.636.146,75

4.671.381,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.594.000,00

1.681.670,00

1.765.753,50

5.041.423,50

PROGRAMA:0015APOIOEDUCACIONAL

OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO INCENTIVAR OS ALUNOS A OBTEREMUMCURSOPROFISISONALIZANTEETERACESSOAOENSINOSUPERIOR

PÚBLICOALVO:ALUNOS

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20084BOLSA UNIVERSITARIA - TRANSPORTE DE ALUNOSOUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

80.000,00

1,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

80.000,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

PROGRAMA:0016GESTÃODOSISTEMAEDUCAÇÃO

OBJETIVO: ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR COM QUALIFICACAO NECESSARIA, VISANDO A PERMANENCIA DOS ALUNOS EM SALA DE AULA E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NONIVELDEENSINO

PÚBLICOALVO:PROFISSIONAISDAEDUCACAOEALUNOS

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20025PROGRAMADOSALÁRIOEDUCAÇÃO-QSE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

267.000,00

281.685,00

295.769,25

844.454,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20069MANUTENÇÃOCOMALIMENTAÇÃO/PNAE-FUNDAMENTAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

53.000,00

55.915,00

58.710,75

167.625,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20202MANUT.COMALIMENTAÇÃO/PNAE-CRECHEEPRÉ-ESCOLA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

146.000,00

154.030,00

161.731,50

461.761,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20203MANUT.COMALIMENTAÇÃOESCOLAR/AGR.FAMILIAR

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

30.000,00

31.650,00

33.232,50

94.882,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20204MANUTENÇÃODOSCONSELHOSMUNICIPAIS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

8.000,00

8.440,00

8.862,00

25.302,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

504.000,00

531.720,00

558.306,00

1.594.026,00

PROGRAMA:0020GESTÃODOSIST

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA ISENÇÃO SOCIAL, A MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA E DO LAZERDIMINUINDOASITUAÇÃODEEXCLUSÃOERISCODOJOVEMNAFAIXAESTÁRIAATÉ18ANOSPELAINTENSIFICAÇÃODAPRÁTICA

PÚBLICOALVO:USUARIOSDOSISTEMADEDESPORTO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10025CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEQUADRASESPORTIVAS

PROJETO

METAFINANCEIRA

19.500,00

20.572,50

21.601,13

61.673,63

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

19.500,00

20.572,50

21.601,13

61.673,63

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

3.377.960,00

3.563.747,80

3.741.935,20

10.683.643,00

UNIDADE: 002GERÊNCIADETRANSPORTEESCOLAR

PROGRAMA:0011PROGRAMATRAN

OBJETIVO:PROMOVEROACESSOEQUITATIVOEUNIVERSALDAPOPULACAOAOSSERVICOSMEDICOSDEATENCAOASAUDE

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10139AQUISIÇÃODEVEÍCULOSPARAOTRANSPORTEESCOLAR PROJETO

METAFINANCEIRA

600.700,00

633.738,50

665.425,43

1.899.863,93

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20023MANUTENÇAOEENCARGOSCOMOTRANSPORTEESCOLAR ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.306.800,00

1.378.674,00

1.447.607,70

4.133.081,70

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.907.500,00

2.012.412,50

2.113.033,13

6.032.945,63

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

1.907.500,00

2.012.412,50

2.113.033,13

6.032.945,63

UNIDADE: 003FUNDODEMANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOBÁSICA

PROGRAMA:0013DESENVOLVIMENTODOENSINOBASICO

OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONIDCOES DE ACESSO, PEMANENCIA E EXITO DO ALUNO, BEM COMO INCENTIVAR OS ALUNOS A OBTEREM MELHORIAS NO DESENVOLVIMENTOEDUCACIONAL

PÚBLICOALVO:ALUNOSDOMUNICIPIO

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10143AMPLIAÇÃOEREFORMADEESCOLASMUNICIPAIS PROJETO

METAFINANCEIRA

220.000,00

232.100,00

243.705,00

695.805,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

10144AMPLIAÇÃOEREFORMADEESCOLASMUNICIPAIS PROJETO

METAFINANCEIRA

120.000,00

126.600,00

132.930,00

379.530,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20021REMUNERACAODOSPROFISSIONAISDOENSINOFUNDAMENTAL ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.200.000,00

1.266.000,00

1.329.300,00

3.795.300,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20022REMUNERAROSPROFISSIONAISDOMAGISTERIO-ENSINOINFANTIL ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

2.026.000,00

2.137.430,00

2.244.301,50

6.407.731,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20199MANUTENÇÃOENCARGODOFUNDEB40%-INFANTIL ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

436.000,00

459.980,00

482.979,00

1.378.959,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20201MANUTENÇÃOEENCARGOSFUNDEB40%-FUNDAMENTAL ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.110.000,00

1.171.050,00

1.229.602,50

3.510.652,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

5.112.000,00

5.393.160,00

5.662.818,00

16.167.978,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

5.112.000,00

5.393.160,00

5.662.818,00

16.167.978,00

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

10.397.460,00

10.969.320,30

11.517.786,33

32.884.566,63

ÓRGÃO: 08SECRETARIADEDESENVOLVIMENTOSOCIAL

UNIDADE: 001GERÊNCIADEPROTEÇÃOBÁSICA

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

PROGRAMA:0029ATENÇÃOACRIANÇAEAOADOLESCENTE

OBJETIVO:ASSEGURAROATENDIMENTOAJOVENS,CRIANÇASEADOLESCENTESPARAOMUNDODOTRABALHOEPARTICIPAÇÃOCIDADÃ.

PÚBLICOALVO:CRIANCAEADOLESCENTE

EMSITUAÇÃODERISCOPESSOALESOCIAL,PROMOVENDOAÇÕESSÓCIOSEDUCATIVASEPREPARANDO-OS

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20054MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAROUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

200.000,00

1,00

211.000,00

221.550,00

632.550,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

200.000,00

211.000,00

221.550,00

632.550,00

PROGRAMA:0032GESTÃODOSISTEMADEASSITÊNCIASOCIAL

OBJETIVO: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS VISANDOAMELHORIADEVIDADAPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:FAMILIASEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20070MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIADEPROMOCAOSOCIAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

59.500,00

62.772,50

65.911,13

188.183,63

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

20168IMPLANTARPROJETODEHORTASMEDICINAIS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

3.000,00

3.165,00

3.323,25

9.488,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

62.500,00

65.937,50

69.234,38

197.671,88

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

262.500,00

276.937,50

290.784,38

830.221,88

UNIDADE: 002FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL-FMAS

PROGRAMA:0009ATENÇÃOAOIDOSO

OBJETIVO:ASSEGURARCONDICOESIGUAISDEVIDAAIDOSOS,PROPORCIONANDO-LHESAJUDAFINANCEIRAEOUACOLHIMENTOEMCENTRODECONVIVENCIAELARDOSIDOSOS

PÚBLICOALVO:IDOSOSEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20071PROGRAMAPRIMEIRAINFANCIANOSUAS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

6.500,00

6.857,50

7.200,38

20.557,88

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20100CONTRIBUICAOPARAMANUTENCAODELARDOSIDOSOS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

50.000,00

52.750,00

55.387,50

158.137,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20169FUNDOESTADUALDEASSISTÊNCIASOCIAL-FEAS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

69.000,00

72.795,00

76.434,75

218.229,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

125.500,00

132.402,50

139.022,63

396.925,13

PROGRAMA:0029ATENÇÃOACRIANÇAEAOADOLESCENTE

OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES SÓCIOS EDUCATIVAS E PREPARANDO-OSPARAOMUNDODOTRABALHOEPARTICIPAÇÃOCIDADÃ.

PÚBLICOALVO:CRIANCAEADOLESCENTE

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20067INDICEDEGESTÃODESCENTRALIZADA-IGDBF

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

33.000,00

34.815,00

36.555,75

104.370,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20071PROGRAMAPRIMEIRAINFANCIANOSUAS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

15.000,00

15.825,00

16.616,25

47.441,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20161PISOBÁSICOFIXO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

72.000,00

75.960,00

79.758,00

227.718,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20162INDICEDEGESTÃODESCENTRALIZADA-IGD-SUAS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

22.700,00

23.948,50

25.145,93

71.794,43

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20163SERVIÇODECONVIVÊNCIAEFORTALECIMENTODEVINCULOS-SCFV

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

80.000,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20164PISOFIXODEMEDIACOMPLEXIDADE-PAEFI

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

50.000,00

52.750,00

55.387,50

158.137,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

20165PISOFIXODEMEDIACOMPLEXIDADE-MSE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

16.200,00

17.091,00

17.945,55

51.236,55

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

288.900,00

304.789,50

320.028,98

913.718,48

PROGRAMA:0032GESTÃODOSISTEMADEASSITÊNCIASOCIAL

OBJETIVO: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS VISANDOAMELHORIADEVIDADAPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:FAMILIASEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20056MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMOFUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

743.000,00

783.865,00

823.058,25

2.349.923,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

20102CAPACITARFAMÍLIASPROGRAMAPRÓFAMILIARPARAMERCADOTRABALHO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

4.000,00

4.220,00

4.431,00

12.651,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20137PROGRAMAFUMIS

OUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

6.000,00

1,00

6.330,00

6.646,50

18.976,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

753.000,00

794.415,00

834.135,75

2.381.550,75

PROGRAMA:0033APOIOÁFAMÍLIA

OBJETIVO: APOIAR FAMÍLIA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE RESGATE DA AUTO-ESTIMA FAMILIAR, FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA E GARANTIA DACIDADANIA.

PÚBLICOALVO:FAMILIASCARENTES

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20138COVID-19-ENFRENTAMENTOAOCORONAVIRUS

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

1.500,00

1.582,50

1.661,63

4.744,13

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

1.500,00

1.582,50

1.661,63

4.744,13

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

1.168.900,00

1.233.189,50

1.294.848,99

3.696.938,49

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

1.431.400,00

1.510.127,00

1.585.633,37

4.527.160,37

ÓRGÃO: 09SECRETARIADETURISMO,INDÚSTRIAECOMÉRCIO

UNIDADE: 001GERÊNCIADETURISMO

PROGRAMA:0031DESENVOLVIMENTODOTURISMOELAZER

OBJETIVO:REESTRUTURARASECRETARIAPARAATENDERADEMANDADEESTUDOSEELABORAÇÃODEPROJETOSDA

PÚBLICOALVO:TURISTAEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20063MANUTENÇÃOEENCARG

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

232.000,00

244.760,00

256.998,00

733.758,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

20064MANTERASATIVIDADESDOTURISMO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

22.000,00

23.210,00

24.370,50

69.580,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

20114MANTERATIVIDADESDEINDUSTRIAECOMERCIO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

120.000,00

126.600,00

132.930,00

379.530,00

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

374.000,00

394.570,00

414.298,50

1.182.868,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

374.000,00

394.570,00

414.298,50

1.182.868,50

UNIDADE: 002GERÊNCIADEINDUSTRIAECOMÉRCIO

PROGRAMA:0037DESENVOLVIMENTOATIVIDADESDAINDUSTRIAECOMERCIO

OBJETIVO:REESTRUTURARASECRETARIAPARAATENDERADEMANDADEESTUDOSEELABORAÇÃODEPROJETOSDAGERENCIADEINDUSTRIAECOMERCIO

PÚBLICOALVO:EMPRESARIOSEEMPREENDEDORESEMGERAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20063MANUTENÇÃOEENCARG

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

17.000,00

17.935,00

18.831,75

53.766,75

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

391.000,00

412.505,00

433.130,25

1.236.635,25

ÓRGÃO: 10SECRETARIADEAGRICULTURAEMEIOAMBIENTE

UNIDADE: 001GERÊNCIADEAGRICULRURAEMEIOAMBIENTE

PROGRAMA:0017DESENVOLVIMENTOAGRÍCOLAEPECUÁRIA

OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS NECESSARIOS PARA INSTALACAO DE INDUSTRIAS E EXPANSAO DO COMERCIO, BUSCANDO A REDUCAO NOS PRECOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO OFERECERAPOIOLOGISTICOAOPEQUENOEMPREENDEDOR

PÚBLICOALVO:EMPREENDEDORES

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20028INCENTIVOAAGRICULTURAFAMILIAR

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

33.000,00

34.815,00

36.555,75

104.370,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

3,00

20029MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

232.500,00

245.287,50

257.551,88

735.339,38

OUTROS ANO

METAFÍSICA

4,00

20241MANUTENÇÃODOPROGRAMAPORTEIRAADENTRO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

35.000,00

36.925,00

38.771,25

110.696,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

300.500,00

317.027,50

332.878,88

950.406,38

PROGRAMA:0018PRESERVAÇÃODOMEIOAMBIENTE

OBJETIVO:PRESERVAEEPROMOVERQUALIDADEDOMEIOAMBIENTE,APRIMORANDOOMONITORAMENTOEOCONTROLEAMBIENTAL

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

20107MANUTENCAODASATIVIDADESDEMEIOAMBIENTE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

50.000,00

52.750,00

55.387,50

158.137,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

50.000,00

52.750,00

55.387,50

158.137,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

350.500,00

369.777,50

388.266,38

1.108.543,88

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

350.500,00

369.777,50

388.266,38

1.108.543,88

ÓRGÃO: 11SECRETARIADEFAMÍLIAEBEMESTAR

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

UNIDADE: 001GERENCIADEESPORTEEBEMESTAR

PROGRAMA:0020GESTÃODOSIST

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA ISENÇÃO SOCIAL, A MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA E DO LAZERDIMINUINDOASITUAÇÃODEEXCLUSÃOERISCODOJOVEMNAFAIXAESTÁRIAATÉ18ANOSPELAINTENSIFICAÇÃODAPRÁTICA

PÚBLICOALVO:USUARIOSDOSISTEMADEDESPORTO

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

20034MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMODEPARTAMENTDEESPORTES

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

125.000,00

131.875,00

138.468,75

395.343,75

OUTROS ANO

METAFÍSICA

2,00

20235REALIZAÇÃODEEVENTOSEESPORTE

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

10.000,00

10.550,00

11.077,50

31.627,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20242MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

195.000,00

205.725,00

216.011,25

616.736,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

20243CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADAINFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

135.000,00

142.425,00

149.546,25

426.971,25

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

465.000,00

490.575,00

515.103,75

1.470.678,75

PROGRAMA:0034CIDADEBONITA

OBJETIVO:MANTEREMELHORAROASPECTOFISICOEVISUALDACIDADE,OFERECENDOMELHORESCONDIÇÕESDEVIDAÀPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

10024CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEPRAÇAS,PARQUESEJARDINS

PROJETO

METAFINANCEIRA

250.000,00

263.750,00

276.937,50

790.687,50

OUTROS ANO

METAFÍSICA

0,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

250.000,00

263.750,00

276.937,50

790.687,50

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

715.000,00

754.325,00

792.041,25

2.261.366,25

UNIDADE: 002GERENCIADECULTURAELAZER

PROGRAMA:0010DIFUSÃOCULATENÇÃOAOIDOSOTURAL

OBJETIVO: PROMOVER E INCENTIVAR A PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL, ASSIM COMO RESGATAR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO, PROMOVER O PROCESSO DEPLANEJAMENTOEGESTAODOSISTEMADECULTURADOMUNICIPIO,PROVENDOASUNIDADESDASECRETARIACOMOSMEIOSADMI

PÚBLICOALVO:POPULACAOUSUARIA

AÇÃO TIPO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

2022

2023

2024

TOTAL

DETALHAMENTODALEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20092MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMACULTURAOUTROS ANO

ATIVIDADE

METAFINANCEIRA

METAFÍSICA

80.000,00

2,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

80.000,00

84.400,00

88.620,00

253.020,00

PROGRAMA:0034CIDADEBONITA

OBJETIVO:MANTEREMELHORAROASPECTOFISICOEVISUALDACIDADE,OFERECENDOMELHORESCONDIÇÕESDEVIDAÀPOPULAÇÃO.

PÚBLICOALVO:POPULACAOEMGERAL

AÇÃO

PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA

TIPO

2022

2023

2024

TOTAL

10024CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEPRAÇAS,PARQUESEJARDINS

PROJETO

METAFINANCEIRA

11.000,00

11.605,00

12.185,13

34.790,13

OUTROS ANO

METAFÍSICA

1,00

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORPROGRAMA

11.000,00

11.605,00

12.185,13

34.790,13

TOTALDEMETAFINANCEIRAPORUNIDADE

91.000,00

96.005,00

100.805,13

287.810,13

TOTALDEMETA FINANCEIRAPORÓRGÃO

806.000,00

850.330,00

892.846,38

2.549.176,38

TOTALDEMETAFINANCEIRA

42.000.000,00

44.310.000,00

46.525.500,00

132.835.500,00

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

FUNÇÃO: 01LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031ACAOLEGISLATIVA

PROGRAMA:0001PROCESSOLEGISLATIVO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10001AQUISIÇÃODETERRENOPARACONSTRUÇÃODOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPAL

PROJETO

10.000,00

10.550,00

11.077,50

10002CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPAL

PROJETO

20.000,00

21.100,00

22.155,00

10003AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

PROJETO

45.000,00

47.475,00

49.848,75

10004AQUISIÇÃODEVEÍCULOS

PROJETO

45.000,00

47.475,00

49.848,75

20000MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMACÂMARAMUNICIPAL

ATIVIDADE

1.680.000,00

1.772.400,00

1.861.020,00

TOTALDOPROGRAMA:

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

TOTALDASUBFUNÇÃO:

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

TOTALDOPROGRAMA:

1.800.000,00

1.899.000,00

1.993.950,00

FUNÇÃO: 04ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122ADMINISTRAÇÃOGERAL

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20004MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMGABINETEDOPREFEITO

ATIVIDADE

1.486.000,00

1.567.730,00

1.646.116,50

20006MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMSECRETARIA

ATIVIDADE

2.520.000,00

2.658.600,00

2.791.530,00

20198MANUTENÇÃOCOMCONVENIOCORREIOS

ATIVIDADE

10.000,00

10.550,00

11.077,50

20207MANUTENÇÃODOSCONELHOSMUNICIPAIS

ATIVIDADE

2.000,00

2.110,00

2.215,50

20231MANUTENÇÃOCOMODEPARTAMENTODETRÂNSITO

ATIVIDADE

17.000,00

17.935,00

18.831,75

TOTALDOPROGRAMA:

4.035.000,00

4.256.925,00

4.469.771,25

PROGRAMA:0007GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURAURBANA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20033MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

1.500.300,00

1.582.816,50

1.661.957,33

TOTALDOPROGRAMA:

1.500.300,00

1.582.816,50

1.661.957,33

TOTALDASUBFUNÇÃO:

5.535.300,00

5.839.741,50

6.131.728,58

SUBFUNÇÃO: 123ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA

PROGRAMA:0003CONTROLEFINANCEIRO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20010MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

2.077.000,00

2.191.235,00

2.300.796,75

TOTALDOPROGRAMA:

2.077.000,00

2.191.235,00

2.300.796,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

2.077.000,00

2.191.235,00

2.300.796,75

SUBFUNÇÃO: 331PROTEÇÃOEBENEFÍCIOSAOTRABALHADOR

PROGRAMA:0003CONTROLEFINANCEIRO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20011PROGRAMADEFORMAÇÃODOPATRIMONIODOSERVIDORPÚBLICO-PASEP

ATIVIDADE

400.000,00

422.000,00

443.100,00

TOTALDOPROGRAMA:

400.000,00

422.000,00

443.100,00

TOTALDASUBFUNÇÃO:

400.000,00

422.000,00

443.100,00

TOTALDOPROGRAMA:

8.012.300,00

8.452.976,50

8.875.625,33

FUNÇÃO: 08ASSISTÊNCIASOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241ASSISTÊNCIAAOIDOSO

PROGRAMA:0009ATENÇÃOAOIDOSO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20071PROGRAMAPRIMEIRAINFANCIANOSUAS

ATIVIDADE

6.500,00

6.857,50

7.200,38

20100CONTRIBUICAOPARAMANUTENCAODELARDOSIDOSOS

ATIVIDADE

50.000,00

52.750,00

55.387,50

20169FUNDOESTADUALDEASSISTÊNCIASOCIAL-FEAS

ATIVIDADE

69.000,00

72.795,00

76.434,75

TOTALDOPROGRAMA:

125.500,00

132.402,50

139.022,63

TOTALDASUBFUNÇÃO:

125.500,00

132.402,50

139.022,63

SUBFUNÇÃO: 243ASSISTÊNCIAÀCRIANÇAEAOADOLESCENTE

PROGRAMA:0029ATENÇÃOACRIANÇAEAOADOLESCENTE

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20054MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMCONSELHOTUTELAR

ATIVIDADE

200.000,00

211.000,00

221.550,00

20067INDICEDEGESTÃODESCENTRALIZADA-IGDBF

ATIVIDADE

33.000,00

34.815,00

36.555,75

20071PROGRAMAPRIMEIRAINFANCIANOSUAS

ATIVIDADE

15.000,00

15.825,00

16.616,25

20161PISOBÁSICOFIXO

ATIVIDADE

72.000,00

75.960,00

79.758,00

20162INDICEDEGESTÃODESCENTRALIZADA-IGD-SUAS

ATIVIDADE

22.700,00

23.948,50

25.145,93

20163SERVIÇODECONVIVÊNCIAEFORTALECIMENTODEVINCULOS-SCFV

ATIVIDADE

80.000,00

84.400,00

88.620,00

20164PISOFIXODEMEDIACOMPLEXIDADE-PAEFI

ATIVIDADE

50.000,00

52.750,00

55.387,50

20165PISOFIXODEMEDIACOMPLEXIDADE-MSE

ATIVIDADE

16.200,00

17.091,00

17.945,55

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDOPROGRAMA:

488.900,00

515.789,50

541.578,98

TOTALDASUBFUNÇÃO:

488.900,00

515.789,50

541.578,98

SUBFUNÇÃO: 244ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA

PROGRAMA:0032GESTÃODOSISTEMADEASSITÊNCIASOCIAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20056MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMOFUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

ATIVIDADE

743.000,00

783.865,00

823.058,25

20070MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIADEPROMOCAOSOCIAL

ATIVIDADE

59.500,00

62.772,50

65.911,13

20102CAPACITARFAMÍLIASPROGRAMAPRÓFAMILIARPARAMERCADOTRABALHO

ATIVIDADE

4.000,00

4.220,00

4.431,00

20137PROGRAMAFUMIS

ATIVIDADE

6.000,00

6.330,00

6.646,50

20168IMPLANTARPROJETODEHORTASMEDICINAIS

ATIVIDADE

3.000,00

3.165,00

3.323,25

TOTALDOPROGRAMA:

815.500,00

860.352,50

903.370,13

PROGRAMA:0033APOIOÁFAMÍLIA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20138COVID-19-ENFRENTAMENTOAOCORONAVIRUS

ATIVIDADE

1.500,00

1.582,50

1.661,63

TOTALDOPROGRAMA:

1.500,00

1.582,50

1.661,63

TOTALDASUBFUNÇÃO:

817.000,00

861.935,00

905.031,76

TOTALDOPROGRAMA:

1.431.400,00

1.510.127,00

1.585.633,37

FUNÇÃO: 10SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122ADMINISTRAÇÃOGERAL

PROGRAMA:0002ADMINISTRAÇÃOGERAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20043MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

2.527.870,00

2.666.902,85

2.800.247,99

20238MANUTENÇÃODASAÇÕESDOCONSELHOMUNICIPALDESAUDE

ATIVIDADE

9.000,00

9.495,00

9.969,75

20239MAN.DOSERVIÇODECONTROLE,AVALIÇÃO,AUDITORIAEREGULAÇÃO

ATIVIDADE

46.000,00

48.530,00

50.956,50

TOTALDOPROGRAMA:

2.582.870,00

2.724.927,85

2.861.174,24

PROGRAMA:0036COVID19–ENFRENTAMENTO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20245COVID-ENFRENTAMENTODAEMERGENCIA-PORTARIA1.666-COVID19

ATIVIDADE

7.000,00

7.385,00

7.754,26

20246COVID-ENFRENTAMENTODAEMERGENCIACOVID19-PSE

ATIVIDADE

5.500,00

5.802,50

6.092,63

TOTALDOPROGRAMA:

12.500,00

13.187,50

13.846,89

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDASUBFUNÇÃO:

2.595.370,00

2.738.115,35

2.875.021,13

SUBFUNÇÃO: 301ATENÇÃOBÁSICA

PROGRAMA:0022ATENÇÃOBÁSICA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10030CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEUNIDADESBÁSICADESAÚDE

PROJETO

101.000,00

106.555,00

111.882,75

10033EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANTEPARAUNIDADESBÁSICADESAÚDE

PROJETO

51.000,00

53.805,00

56.495,25

20038PROGRAMAAGENTECOMUNITÁRIODESAÚDE-PACS

ATIVIDADE

973.470,00

1.027.010,85

1.078.361,39

20041PROGRAMASAÚDEDAFAMÍLIA-PSF

ATIVIDADE

1.902.504,00

2.007.141,72

2.107.498,81

20042PROGRAMASAUDEBUCAL

ATIVIDADE

508.400,00

536.362,00

563.180,10

20240MANUTENÇÃOACADEMIADESAÚDE

ATIVIDADE

46.000,00

48.530,00

50.956,50

TOTALDOPROGRAMA:

3.582.374,00

3.779.404,57

3.968.374,80

TOTALDASUBFUNÇÃO:

3.582.374,00

3.779.404,57

3.968.374,80

SUBFUNÇÃO: 302ASSISTÊNCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL

PROGRAMA:0023MEDIAEALTACOMPLEXIDADE

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10058AQUISICAODEUNIDADESMOVEISEAMBULANCIAS

PROJETO

3.000,00

3.165,00

3.323,25

10120AQUIS.EQUIP.EMAT.PERMANENTEP/MEDIAEATACOMPLEXIDADE

PROJETO

2.500,00

2.637,50

2.769,38

10121CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃONAMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

PROJETO

70.000,00

73.850,00

77.542,50

20072MANUT.DOCONSORCIOINTERM.DESAUDE

ATIVIDADE

448.000,00

472.640,00

496.272,00

20154TETOMUNICIPALDAMEDIAEALTACOMPLEXIDADEAMBULATORIALEHOSPITALAR-MAC

ATIVIDADE

3.576.900,00

3.773.629,50

3.962.310,98

20196MANUTENÇÃODOLABORATÓRIOMUNICIPAL

ATIVIDADE

100.096,00

105.601,28

110.881,35

20218MANUTENCAOEENCARCOSCOMUDR-UNIDADEDESCENTRALIZADADEREABILITACAO

ATIVIDADE

85.500,00

90.202,50

94.712,63

TOTALDOPROGRAMA:

4.285.996,00

4.521.725,78

4.747.812,09

TOTALDASUBFUNÇÃO:

4.285.996,00

4.521.725,78

4.747.812,09

SUBFUNÇÃO: 303SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

PROGRAMA:0024ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20051PROGRAMADEASSISTENCIAFARMACEUTICABÁSICA

ATIVIDADE

391.300,00

412.821,50

433.462,59

TOTALDOPROGRAMA:

391.300,00

412.821,50

433.462,59

TOTALDASUBFUNÇÃO:

391.300,00

412.821,50

433.462,59

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

SUBFUNÇÃO: 304VIGILÂNCIASANITÁRIA

PROGRAMA:0027VIGILÂNCIASANITÁRIA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20052PISOFIXODEVIGILÂNCIASANITÁRIA

ATIVIDADE

125.000,00

131.875,00

138.468,76

TOTALDOPROGRAMA:

125.000,00

131.875,00

138.468,76

TOTALDASUBFUNÇÃO:

125.000,00

131.875,00

138.468,76

SUBFUNÇÃO: 305VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA:0026VIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20197MANUT.EENCARGOSC/VIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICAEAMBIENTAL

ATIVIDADE

437.800,00

461.879,00

484.972,96

TOTALDOPROGRAMA:

437.800,00

461.879,00

484.972,96

TOTALDASUBFUNÇÃO:

437.800,00

461.879,00

484.972,96

TOTALDOPROGRAMA:

11.417.840,00

12.045.821,20

12.648.112,33

FUNÇÃO: 12EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306ALIMENTAÇÃOENUTRIÇÃO

PROGRAMA:0016GESTÃODOSISTEMAEDUCAÇÃO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20069MANUTENÇÃOCOMALIMENTAÇÃO/PNAE-FUNDAMENTAL

ATIVIDADE

53.000,00

55.915,00

58.710,75

20202MANUT.COMALIMENTAÇÃO/PNAE-CRECHEEPRÉ-ESCOLA

ATIVIDADE

146.000,00

154.030,00

161.731,50

20203MANUT.COMALIMENTAÇÃOESCOLAR/AGR.FAMILIAR

ATIVIDADE

30.000,00

31.650,00

33.232,50

TOTALDOPROGRAMA:

229.000,00

241.595,00

253.674,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

229.000,00

241.595,00

253.674,75

SUBFUNÇÃO: 361ENSINOFUNDAMENTAL

PROGRAMA:0005MANUTENÇÃOEREVITALIZAÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10012CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO

PROJETO

27.000,00

28.485,00

29.909,25

20016MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMENSINOFUNDAMENTAL

ATIVIDADE

1.088.500,00

1.148.367,50

1.205.785,88

20017MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODEESCOLAS

ATIVIDADE

28.000,00

29.540,00

31.017,00

20089MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

33.000,00

34.815,00

36.555,75

20174MANUTENÇÃODOPROGRAMADINH

ATIVIDADE

3.960,00

4.177,80

4.386,69

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDOPROGRAMA:

1.180.460,00

1.245.385,30

1.307.654,57

PROGRAMA:0011PROGRAMATRAN

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10139AQUISIÇÃODEVEÍCULOSPARAOTRANSPORTEESCOLAR

PROJETO

600.700,00

633.738,50

665.425,43

20023MANUTENÇAOEENCARGOSCOMOTRANSPORTEESCOLAR

ATIVIDADE

1.306.800,00

1.378.674,00

1.447.607,70

TOTALDOPROGRAMA:

1.907.500,00

2.012.412,50

2.113.033,13

PROGRAMA:0013DESENVOLVIMENTODOENSINOBASICO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10143AMPLIAÇÃOEREFORMADEESCOLASMUNICIPAIS

PROJETO

220.000,00

232.100,00

243.705,00

20021REMUNERACAODOSPROFISSIONAISDOENSINOFUNDAMENTAL

ATIVIDADE

1.200.000,00

1.266.000,00

1.329.300,00

20022REMUNERAROSPROFISSIONAISDOMAGISTERIO-ENSINOINFANTIL

ATIVIDADE

5.000,00

5.275,00

5.538,75

20201MANUTENÇÃOEENCARGOSFUNDEB40%-FUNDAMENTAL

ATIVIDADE

1.110.000,00

1.171.050,00

1.229.602,50

TOTALDOPROGRAMA:

2.535.000,00

2.674.425,00

2.808.146,25

PROGRAMA:0016GESTÃODOSISTEMAEDUCAÇÃO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20025PROGRAMADOSALÁRIOEDUCAÇÃO-QSE

ATIVIDADE

267.000,00

281.685,00

295.769,25

20204MANUTENÇÃODOSCONSELHOSMUNICIPAIS

ATIVIDADE

8.000,00

8.440,00

8.862,00

TOTALDOPROGRAMA:

275.000,00

290.125,00

304.631,25

TOTALDASUBFUNÇÃO:

5.897.960,00

6.222.347,80

6.533.465,20

SUBFUNÇÃO: 364ENSINOSUPERIOR

PROGRAMA:0015APOIOEDUCACIONAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20084BOLSAUNIVERSITARIA-TRANSPORTEDEALUNOS

ATIVIDADE

80.000,00

84.400,00

88.620,00

TOTALDOPROGRAMA:

80.000,00

84.400,00

88.620,00

TOTALDASUBFUNÇÃO:

80.000,00

84.400,00

88.620,00

SUBFUNÇÃO: 365EDUCAÇÃOINFANTIL

PROGRAMA:0006MANUTENÇÃOEREVITALIZAÇÃODOENSINOINFANTIL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10016CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADECRECHES

PROJETO

117.000,00

123.435,00

129.606,75

20019MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMAEDUCAÇÃOINFANTIL

ATIVIDADE

1.477.000,00

1.558.235,00

1.636.146,75

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDOPROGRAMA:

1.594.000,00

1.681.670,00

1.765.753,50

PROGRAMA:0013DESENVOLVIMENTODOENSINOBASICO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10144AMPLIAÇÃOEREFORMADEESCOLASMUNICIPAIS

PROJETO

120.000,00

126.600,00

132.930,00

20022REMUNERAROSPROFISSIONAISDOMAGISTERIO-ENSINOINFANTIL

ATIVIDADE

2.021.000,00

2.132.155,00

2.238.762,75

20199MANUTENÇÃOENCARGODOFUNDEB40%-INFANTIL

ATIVIDADE

436.000,00

459.980,00

482.979,00

TOTALDOPROGRAMA:

2.577.000,00

2.718.735,00

2.854.671,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

4.171.000,00

4.400.405,00

4.620.425,25

TOTALDOPROGRAMA:

10.377.960,00

10.948.747,80

11.496.185,20

FUNÇÃO: 13CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392DIFUSÃOCULTURAL

PROGRAMA:0010DIFUSÃOCULATENÇÃOAOIDOSOTURAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20092MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMACULTURA

ATIVIDADE

80.000,00

84.400,00

88.620,00

TOTALDOPROGRAMA:

80.000,00

84.400,00

88.620,00

TOTALDASUBFUNÇÃO:

80.000,00

84.400,00

88.620,00

TOTALDOPROGRAMA:

80.000,00

84.400,00

88.620,00

FUNÇÃO: 14DIREITOSDECIDADANIA

SUBFUNÇÃO: 813LAZER

PROGRAMA:0034CIDADEBONITA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10024CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEPRAÇAS,PARQUESEJARDINS

PROJETO

261.000,00

275.355,00

289.122,63

TOTALDOPROGRAMA:

261.000,00

275.355,00

289.122,63

TOTALDASUBFUNÇÃO:

261.000,00

275.355,00

289.122,63

TOTALDOPROGRAMA:

261.000,00

275.355,00

289.122,63

FUNÇÃO: 15URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451INFRA-ESTRUTURAURBANA

PROGRAMA:0007GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURAURBANA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10020DRENAGEMEPAVIMENTAÇÃOASFALTICAEOBRASCOMPLEMENTARES

PROJETO

820.000,00

865.100,00

908.355,00

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

10078REFORMAEMODERNIZACAODASINALIZACAODETRANSITO

PROJETO

32.000,00

33.760,00

35.448,00

10128RECUPERAÇÃODEVIASURVANASPAVIMENTADAS

PROJETO

126.000,00

132.930,00

139.576,50

TOTALDOPROGRAMA:

978.000,00

1.031.790,00

1.083.379,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

978.000,00

1.031.790,00

1.083.379,50

SUBFUNÇÃO: 452SERVIÇOSURBANOS

PROGRAMA:0019CIDADELIMPA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20031MANUTENÇÃODOSISTEMADELIMPEZAPÚ

ATIVIDADE

1.142.000,00

1.204.810,00

1.265.050,50

TOTALDOPROGRAMA:

1.142.000,00

1.204.810,00

1.265.050,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

1.142.000,00

1.204.810,00

1.265.050,50

TOTALDOPROGRAMA:

2.120.000,00

2.236.600,00

2.348.430,00

FUNÇÃO: 17SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 122ADMINISTRAÇÃOGERAL

PROGRAMA:0021ABASTECIMENTODEÁGUA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20091MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMODEPARTAMENTODEAGUAEESGOTO

ATIVIDADE

130.000,00

137.150,00

144.007,50

TOTALDOPROGRAMA:

130.000,00

137.150,00

144.007,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

130.000,00

137.150,00

144.007,50

SUBFUNÇÃO: 605ABASTECIMENTO

PROGRAMA:0021ABASTECIMENTODEÁGUA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20091MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMODEPARTAMENTODEAGUAEESGOTO

ATIVIDADE

833.000,00

878.815,00

922.755,75

TOTALDOPROGRAMA:

833.000,00

878.815,00

922.755,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

833.000,00

878.815,00

922.755,75

TOTALDOPROGRAMA:

963.000,00

1.015.965,00

1.066.763,25

FUNÇÃO: 18GESTÃOAMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541PRESERVAÇÃOECONSERVAÇÃOAMBIENTAL

PROGRAMA:0018PRESERVAÇÃODOMEIOAMBIENTE

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20107MANUTENCAODASATIVIDADESDEMEIOAMBIENTE

ATIVIDADE

50.000,00

52.750,00

55.387,50

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDOPROGRAMA:

50.000,00

52.750,00

55.387,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

50.000,00

52.750,00

55.387,50

TOTALDOPROGRAMA:

50.000,00

52.750,00

55.387,50

FUNÇÃO: 20AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 601PROMOÇÃODAPRODUÇÃOVEGETAL

PROGRAMA:0017DESENVOLVIMENTOAGRÍCOLAEPECUÁRIA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20028INCENTIVOAAGRICULTURAFAMILIAR

ATIVIDADE

33.000,00

34.815,00

36.555,75

TOTALDOPROGRAMA:

33.000,00

34.815,00

36.555,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

33.000,00

34.815,00

36.555,75

SUBFUNÇÃO: 606EXTENSÃORURAL

PROGRAMA:0017DESENVOLVIMENTOAGRÍCOLAEPECUÁRIA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20029MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMASECRETARIA

ATIVIDADE

232.500,00

245.287,50

257.551,88

20241MANUTENÇÃODOPROGRAMAPORTEIRAADENTRO

ATIVIDADE

35.000,00

36.925,00

38.771,25

TOTALDOPROGRAMA:

267.500,00

282.212,50

296.323,13

TOTALDASUBFUNÇÃO:

267.500,00

282.212,50

296.323,13

TOTALDOPROGRAMA:

300.500,00

317.027,50

332.878,88

FUNÇÃO: 22INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 692COMERCIALIZAÇÃO

PROGRAMA:0037DESENVOLVIMENTOATIVIDADESDAINDUSTRIAECOMERCIO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20063MANUTENÇÃOEENCARG

ATIVIDADE

17.000,00

17.935,00

18.831,75

TOTALDOPROGRAMA:

17.000,00

17.935,00

18.831,75

TOTALDASUBFUNÇÃO:

17.000,00

17.935,00

18.831,75

TOTALDOPROGRAMA:

17.000,00

17.935,00

18.831,75

FUNÇÃO: 23COMÉRCIOESERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695TURISMO

PROGRAMA:0031DESENVOLVIMENTODOTURISMOELAZER

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

20063MANUTENÇÃOEENCARG

ATIVIDADE

232.000,00

244.760,00

256.998,00

20064MANTERASATIVIDADESDOTURISMO

ATIVIDADE

22.000,00

23.210,00

24.370,50

20114MANTERATIVIDADESDEINDUSTRIAECOMERCIO

ATIVIDADE

120.000,00

126.600,00

132.930,00

TOTALDOPROGRAMA:

374.000,00

394.570,00

414.298,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

374.000,00

394.570,00

414.298,50

TOTALDOPROGRAMA:

374.000,00

394.570,00

414.298,50

FUNÇÃO: 25ENERGIA

SUBFUNÇÃO: 751CONSERVAÇÃODEENERGIA

PROGRAMA:0034CIDADEBONITA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20030CONSERVARAREDEDEILUMINAÇÃOPÚBLICA

ATIVIDADE

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

TOTALDOPROGRAMA:

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

TOTALDOPROGRAMA:

1.190.000,00

1.255.450,00

1.318.222,50

FUNÇÃO: 26TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782TRANSPORTERODOVIÁRIO

PROGRAMA:0007GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURAURBANA

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10124AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMATERIALPERMANENTE

PROJETO

152.000,00

160.360,00

168.378,00

TOTALDOPROGRAMA:

152.000,00

160.360,00

168.378,00

PROGRAMA:0014GESTÃODOCONSÓRCIO

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20087CONTRIBUIRPARACONSORCIOSDEDESENVOLVIMENTO

ATIVIDADE

40.000,00

42.200,00

44.310,00

TOTALDOPROGRAMA:

40.000,00

42.200,00

44.310,00

PROGRAMA:0025GESTÃODOSISTEMADEINFRA-ESTRUTURARURAL

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10010CONSTRUÇÃOEREFORMADEPONTESEBUEIROS

PROJETO

465.000,00

490.575,00

515.103,75

10140AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOEMATERIALPERMANENTE

PROJETO

80.000,00

84.400,00

88.620,00

20013MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODEESTRADASVICINAIS

ATIVIDADE

1.263.500,00

1.332.992,50

1.399.642,13

TOTALDOPROGRAMA:

1.808.500,00

1.907.967,50

2.003.365,88

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

TOTALDASUBFUNÇÃO:

2.000.500,00

2.110.527,50

2.216.053,88

TOTALDOPROGRAMA:

2.000.500,00

2.110.527,50

2.216.053,88

FUNÇÃO: 27DESPORTOELAZER

SUBFUNÇÃO: 812DESPORTOCOMUNITÁRIO

PROGRAMA:0020GESTÃODOSIST

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

10025CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADEQUADRASESPORTIVAS

PROJETO

19.500,00

20.572,50

21.601,13

20034MANUTENÇÃOEENCARGOSCOMODEPARTAMENTDEESPORTES

ATIVIDADE

125.000,00

131.875,00

138.468,75

20235REALIZAÇÃODEEVENTOSEESPORTE

ATIVIDADE

10.000,00

10.550,00

11.077,50

20242MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

ATIVIDADE

195.000,00

205.725,00

216.011,25

20243CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREFORMADAINFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

135.000,00

142.425,00

149.546,25

TOTALDOPROGRAMA:

484.500,00

511.147,50

536.704,88

TOTALDASUBFUNÇÃO:

484.500,00

511.147,50

536.704,88

TOTALDOPROGRAMA:

484.500,00

511.147,50

536.704,88

FUNÇÃO: 28ENCARGOSESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 842REFINANCIAMENTODADÍVIDAEXTERNA

PROGRAMA:0004ENCARGOSESPECIAIS

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20012JUROSEENCARGOSDADÍVIDACONTRATADA

ATIVIDADE

20.000,00

21.100,00

22.155,00

TOTALDOPROGRAMA:

20.000,00

21.100,00

22.155,00

TOTALDASUBFUNÇÃO:

20.000,00

21.100,00

22.155,00

SUBFUNÇÃO: 843SERVIÇODADÍVIDAINTERNA

PROGRAMA:0004ENCARGOSESPECIAIS

AÇÃO

TIPO

2022

2023

2024

20008AMORTIZAÇÃODADÍVIDACONTRTATADA

ATIVIDADE

450.000,00

474.750,00

498.487,50

TOTALDOPROGRAMA:

450.000,00

474.750,00

498.487,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

450.000,00

474.750,00

498.487,50

TOTALDOPROGRAMA:

470.000,00

495.850,00

520.642,50

FUNÇÃO: 99RESERVADECONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999RESERVADECONTINGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃODOSPROGRAMASEAÇÕESPORFUNÇÃOESUBFUNÇÃOPROPOSTA-LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS-2022

PROGRAMA:9999RESERVADECONTINGÊNCIA

AÇÃO TIPO

2022

2023

2024

90999RESERVADECONTINGÊNCIA OPERAÇÕESESPECIAIS

650.000,00

685.750,00

720.037,50

TOTALDOPROGRAMA:

650.000,00

685.750,00

720.037,50

TOTALDASUBFUNÇÃO:

650.000,00

685.750,00

720.037,50

TOTALDOPROGRAMA:

650.000,00

685.750,00

720.037,50

TOTALGERAL:

42.000.000,00

44.310.000,00

46.525.500,00

PASSIVOSCONTINGENTES PROVIDÊNCIAS

ARF (LRF, art 4o, § 3o) R$1,00

Descrição

Valor

Descrição

Valor

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAISRISCOSFISCAISPASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

FRUSTRAÇÃONAARRECADAÇÃO

DEMANDASJUDICIAIS

350.000,00

150.000,00

CONTINGENCIAMENTODEEMPENHOSDEDESPESASDISCRICIONÁRIAS

CONTINGENCIAMENTODEEMPENHOSDEDESPESASDISCRICIONÁRIAS

350.000,00

150.000,00

SUBTOTAL

500.000,00

SUBTOTAL

500.000,00

TOTAL

500.000,00

TOTAL

500.000,00

RiscosFiscais-(Artigo4º,§3ºdaLeiComplementarn.º101/2000)

Riscos Fiscais é a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas, eventos estes resultantes darealizaçãodasaçõesprevistasnoprogramadetrabalhoparaoexercíciooudecorrentesdasmetasderesultados,correspondendo,assim,aosriscosprovenientesdasobrigaçõesfinanceirasdogoverno.

Assim,temosafrustaçãonaarrecadaçãoepassivoscontingentesquepossamvirafetarosresultadosdesejados.

ARLDO_Riscos_Fiscais

Página:

30

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

ValorCorrente(a)

ValorConstante

%PIB(a/PIB)x100

%RCL(a / RCL)x100

ValorCorrente(b)

ValorConstante

%PIB(b / PIB)x100

%RCL(b / RCL)x100

ValorCorrente(c)

ValorConstante

%PIB(c / PIB)x100

%RCL(c / RCL)x100

Receita TotalReceitasPrimárias(I)

ReceitasPrimáriasCorrentes

Impostos,TaxaseContribuiçõesdeMelhoriaContribuições

TransferênciasCorrentes

DemaisReceitasPrimáriasCorrentes

ReceitasPrimáriasdeCapitalDespesaTotal

Despesas Primárias (II)DespesasPrimáriasCorrentes

Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas CorrentesDespesasPrimáriasdeCapital

PagamentodeRestosaPagardeDespesasPrimárias

ResultadoPrimário(III)=(I–II)

Juros,EncargoseVariaçõesMonetáriasAtivos(IV)

Juros,EncargoseVariaçõesMonetáriasPassivos(V)

ResultadoNominal(VI)=(III+(IV-V))DívidaPúblicaConsolidada

DívidaConsolidadaLíquida

42.000.000,00

39.810.426,54

0,026

79,50

44.310.000,00

40.000.000,00

0,027

79,50

46.525.500,00

40.000.000,00

0,028

79,50

41.895.000,00

39.710.900,47

0,026

79,30

44.199.225,00

39.900.000,00

0,026

79,30

46.409.186,25

39.900.000,00

0,028

79,30

39.795.000,00

37.720.379,15

0,025

75,33

41.983.725,00

37.900.000,00

0,025

75,33

44.082.911,25

37.900.000,00

0,026

75,33

5.200.000,00

4.928.909,95

0,003

9,844

5.486.000,00

4.952.380,95

0,003

9,844

5.760.300,00

4.952.380,95

0,003

9,844

1.600.000,00

1.516.587,68

0,001

3,029

1.688.000,00

1.523.809,52

0,001

3,029

1.772.400,00

1.523.809,52

0,001

3,029

30.543.000,00

28.950.710,90

0,019

57,81

32.222.865,00

29.088.571,43

0,019

57,81

33.834.008,25

29.088.571,43

0,020

57,81

2.452.000,00

2.324.170,62

0,002

4,642

2.586.860,00

2.335.238,10

0,002

4,642

2.716.203,00

2.335.238,10

0,002

4,642

2.100.000,00

1.990.521,33

0,001

3,975

2.215.500,00

2.000.000,00

0,001

3,975

2.326.275,00

2.000.000,00

0,001

3,975

42.000.000,00

39.810.426,54

0,026

79,50

44.310.000,00

40.000.000,00

0,027

79,50

46.525.500,00

40.000.000,00

0,028

79,50

41.550.000,00

39.383.886,26

0,026

78,65

43.835.250,00

39.571.428,57

0,026

78,65

46.027.012,50

39.571.428,57

0,028

78,65

38.391.300,00

36.389.857,82

0,024

72,67

40.502.821,50

36.563.142,86

0,024

72,67

42.527.962,66

36.563.142,93

0,025

72,67

19.684.636,00

18.658.422,75

0,012

37,26

20.767.290,98

18.747.272,38

0,012

37,26

21.805.655,56

18.747.272,41

0,013

37,26

18.706.664,00

17.731.435,07

0,012

35,41

19.735.530,52

17.815.870,48

0,012

35,41

20.722.307,10

17.815.870,52

0,012

35,41

3.109.200,00

2.947.109,00

0,002

5,886

3.280.206,00

2.961.142,86

0,002

5,886

3.444.216,21

2.961.142,78

0,002

5,886

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

345.000,00

327.014,22

0,000

0,653

363.975,00

328.571,43

0,000

0,653

382.173,75

328.571,43

0,000

0,653

40.000,00

37.914,69

0,000

0,076

42.200,00

38.095,24

0,000

0,076

44.310,00

38.095,24

0,000

0,076

70.000,00

66.350,71

0,000

0,133

73.850,00

66.666,67

0,000

0,133

77.542,50

66.666,67

0,000

0,133

315.000,00

298.578,20

0,000

0,596

332.325,00

300.000,00

0,000

0,596

348.941,25

300.000,00

0,000

0,596

3.400.000,00

3.222.748,82

0,002

6,436

3.300.000,00

2.979.011,51

0,002

5,921

3.000.000,00

2.579.230,74

0,002

5,127

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

ReceitasPrimáriasadvindasdePPP(IV)

DespesasPrimáriasgeradasporPPP(V)ImpactodosaldodasPPP(VI)=(IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Nota:Ocálculodasmetasfoirealizadoconsiderando-seoseguintecenáriomacroeconômico:

VARIÁVEIS

2022

2023

2024

PIBreal(crescimento%anual)

3,50

4,20

4,50

TaxarealdejuroimplícitosobreadívidalíquidadoGoverno(média%anual)

4,08

5,25

5,25

Câmbio(R$/US$–FinaldoAno)

5,90

6,00

6,10

InflaçãoMédia(%anual)projetadacombaseemíndiceoficialdeinflação

5,50

5,00

5,00

ProjeçãodoPIBdoEstado–R$milhares

162.236.849.487,64

167.129.044.391,20

167.129.044.391,20

ReceitaCorrenteLíquida-RCL

52.825.000,00

55.730.375,00

58.516.893,75

MetodologiadeCálculodosValoresConstantes

2022

ValorCorrente/1,0550

2023

ValorCorrente/1,1078

2024

ValorCorrente/1,1631

AMF–Demonstrativo2(LRF,art.4o,§2o,incisoI) CONSOLIDADO-R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

MetasPrevistasem2020

(a)

%PIB

%RCL

MetasRealizadasem2020

(b)

%PIB

%RCL

Variação

Valor

(c)=(b-a)

%

(c/a)x100

ReceitaTotal

36.500.000,00

0,02

108,02

44.996.131,97

0,03

107,11

8.496.131,97

23,28

ReceitasPrimárias(I)

36.455.000,00

0,02

107,88

44.895.314,62

0,03

106,87

8.440.314,62

23,15

DespesaTotal

36.500.000,00

0,02

108,02

42.612.158,71

0,03

101,44

6.112.158,71

16,75

DespesasPrimárias(II)

36.075.000,00

0,02

106,76

42.098.765,06

0,03

100,22

6.023.765,06

16,70

ResultadoPrimário(III)=(I-II)

380.000,00

0,00

1,12

2.796.549,56

0,00

6,66

2.416.549,56

635,93

ResultadoNominal

335.000,00

0,00

0,99

2.658.870,60

0,00

6,33

2.323.870,60

693,69

DívidaPúblicaConsolidada

4.000.000,00

0,00

0,00

2.989.871,60

0,00

0,00

-1.010.128,40

-25,25

DívidaConsolidadaLíquida

-1.000.000,00

0,00

0,00

-1.800.479,44

0,00

0,00

-800.479,44

80,05

FONTE:SistemaGextec,UnidadeResponsávelPREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA-MT,Datadaemissão15/04/21ehoradeemissão09:53:48

Nota:PIBEstadualPrevistoeRealizadopara2020

ESPECIFICAÇÃO

VALOR–CONSOLIDADO-R$1

PrevisãodoPIBEstadualpara2020

167.334.000,00

Valorefetivo(realizado)doPIBEstadualpara2020

0,00

ARLDO_Metas_Exerc_Ant

Página:

33

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II) CONSOLIDADO-R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORESAPREÇOSCORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

ReceitaTotal

40.000.000,00

36.500.000,00

-8,75

38.982.595,10

6,80

42.000.000,00

7,74

44.310.000,00

5,50

46.525.500,00

5,00

ReceitasPrimárias(I)

39.859.200,00

36.455.000,00

-8,54

38.431.395,10

5,42

41.895.000,00

9,01

44.199.225,00

5,50

46.409.186,25

5,00

DespesaTotal

40.000.000,00

36.500.000,00

-8,75

38.982.595,10

6,80

42.000.000,00

7,74

44.310.000,00

5,50

46.525.500,00

5,00

DespesasPrimárias(II)

39.275.000,00

36.075.000,00

-8,15

38.532.595,10

6,81

41.550.000,00

7,83

43.835.250,00

5,50

46.027.012,50

5,00

ResultadoPrimário(III)=(I-II)

584.200,00

380.000,00

-34,95

-101.200,00

-126,63

345.000,00

-440,91

363.975,00

5,50

382.173,75

5,00

ResultadoNominal

695.000,00

335.000,00

-51,80

-120.000,00

-135,82

315.000,00

-362,50

332.325,00

5,50

348.941,25

5,00

DívidaPúblicaConsolidada

3.500.000,00

4.000.000,00

14,29

3.600.000,00

-10,00

3.400.000,00

-5,56

3.300.000,00

-2,94

3.000.000,00

-9,09

DívidaConsolidadaLíquida

-500.000,00

-1.000.000,00

100,00

-500.000,00

-50,00

-1.000.000,00

100,00

-650.000,00

-35,00

0,00

-100,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORESA

PREÇOSCONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

ReceitaTotal

43.759.040,00

38.394.350,00

-12,26

38.982.595,10

1,53

39.810.426,54

2,12

40.000.000,00

0,48

40.000.000,00

0,00

ReceitasPrimárias(I)

43.605.008,18

38.347.014,50

-12,06

38.431.395,10

0,22

39.710.900,47

3,33

39.900.000,00

0,48

39.900.000,00

0,00

DespesaTotal

43.759.040,00

38.394.350,00

-12,26

38.982.595,10

1,53

39.810.426,54

2,12

40.000.000,00

0,48

40.000.000,00

0,00

DespesasPrimárias(II)

42.965.907,40

37.947.292,50

-11,68

38.532.595,10

1,54

39.383.886,26

2,21

39.571.428,57

0,48

39.571.428,57

0,00

ResultadoPrimário(III)=(I-II)

639.100,78

399.722,00

-37,46

-101.200,00

-125,32

327.014,22

-423,14

328.571,43

0,48

328.571,43

0,00

ResultadoNominal

760.313,32

352.386,50

-53,65

-120.000,00

-134,05

298.578,20

-348,82

300.000,00

0,48

300.000,00

0,00

DívidaPúblicaConsolidada

3.828.916,00

4.207.600,00

9,89

3.600.000,00

-14,44

3.222.748,82

-10,48

2.979.011,51

-7,56

2.579.230,74

-13,42

DívidaConsolidadaLíquida

-546.988,00

-1.051.900,00

92,31

-500.000,00

-52,47

-947.867,30

89,57

-586.774,99

-38,10

0,00

-100,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

MetodologiadeCálculodosValoresConstantes

INDICESDEINFLAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

3,89

4,00

5,19*

5,50*

5,00*

5,00*

VALORESDEREFERÊNCIA

Valorcorrentex1,0940

Valorcorrentex1,0519

ValorCorrente

Valorcorrentex1,0550

Valorcorrentex1,1078

Valorcorrentex1,1631

*InflaçãoMédia(%anual)projetadacombasenoIPCA,divulgadopeloIBGE.

ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant

Página:

34

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$1,00

RECEITASREALIZADAS

2020

(a)

2019

(b)

2018

(c)

RECEITASDECAPITAL–ALIENAÇÃODEATIVOS(I)

61.500,00

0,00

0,00

AlienaçãodeBensMóveis

61.500,00

0,00

0,00

AlienaçãodeBensImóveis

0,00

0,00

0,00

AlienaçãodeBensIntangíveis

0,00

0,00

0,00

RendimentosdeAplicaçõesFinanceiras

0,00

0,00

0,00

DESPESASEXECUTADAS

2020

(d)

2019

(e)

2018

(f)

APLICAÇÃODOSRECURSOSDAALIENAÇÃODEATIVOS(II)DESPESASDECAPITAL

InvestimentosInversões FinanceirasAmortizaçãodaDívida

DESPESASCORRENTESDOSREGIMESDEPREVIDÊNCIA

RegimeGeraldePrevidênciaSocial

RegimePrópriodePrevidênciadosServidores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDOFINANCEIRO

2020

(g)=((Ia–IId)+IIIh)

2019

(h)=((Ib–IIe)+IIIi)

2018

(i)=(Ic–IIf)

VALOR(III)

61.500,00

0,00

0,00

Fonte:SistemaGextec,UnidadeResponsávelPREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA-MT,Datadaemissão15/04/21ehoradeemissão12:17:01

ORIGEMEAPLICAÇÃODOSRECURSOSOBTIDOSCOMALIENAÇÃODEATIVOS

-Noexercíciode2020restouoSaldodeR$61.500,00(sessentaeummilequinhentosreais).

-Osrecursosoriundosdealienaçãodeativosarrecadadosnosexercíciosde2020,conformeevidenciadonoDemonstrativo,serãoaplicadoseminvestimentosemconformidadecomoestabelecidonoArt.44daLRF.

ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ

Página:

35

AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIADERECEITAPREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

DIVIDAATIVAIPTU

ConcessãodeIsençãoem

CarácternãoGeral

DESCONTOSDEJUROSEMULTADADIVIDAATIVA

35.000,00

40.000,00

42.000,00

UTILIZAÇÃODARESERVADECONTINGENCIA

IPTU

ConcessãodeIsençãoem

CarácternãoGeral

ISENÇÃODEIPTU/APOSENTADO

25.000,00

30.000,00

32.000,00

UTILIZAÇÃODARESERVADECONTINGENCIA

TOTAL

60.000,00

70.000,00

74.000,00

Fonte:SistemaGextec,UnidadeResponsávelPREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA-MT,Datadaemissão15/04/21ehoradeemissão12:20:23

ESTIMATIVAECOMPENSAÇÃODARENÚNCIADERECEITA-(LRF,art.4°,§2°,incisoV)

A estimativa da renúncia da receita decorrente dos benefícios tributários para os anos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito dos impostos municipais estádestacada no Demonstrativo Estimativo da Receita, conforme preceitua a LRF, em seu artigo 14, que determina que a renúncia deva ser consideradana estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Esclarecemos que as renúncias e incentivos fiscaisexistentessãodevidamentecontempladasnopresentecenário,nãoafetandoassimametadareceitaprevista.

ARLDO_Estim_Renuncia_Receita

Página:

36

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADAÇÃO

PREVISÃO

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

RECEITASCORRENTES

Receita TributáriaImpostosTaxas

ContribuiçãodeMelhoriaReceita de ContribuiçõesReceitaPatrimonial

Receita de ServiçosTransferências CorrentesOutrasReceitasCorrentes

RECEITASDECAPITAL

Operações de CréditoAlienações de BensAmortizaçõesdeEmpréstimosTransferência de CapitalOutrasReceitasdeCapital

38.285.411,34

6.857.191,62

6.563.914,68

293.276,94

0,00

767.316,67

104.321,13

954.327,27

29.472.883,54

129.371,11

1.634.238,59

0,00

0,00

0,00

1.634.238,59

0,00

-4,45

-43,37

-41,73

-79,97

0,00

-22,64

20,67

70,25

-1,89

1010,8

-15,66

0,00

0,00

0,00

-15,66

0,00

36.580.376,52

3.883.293,12

3.824.536,42

58.756,70

0,00

593.629,13

125.881,73

1.624.738,05

28.915.678,30

1.437.156,19

1.378.255,42

0,00

0,00

0,00

1.378.255,42

0,00

14,84

26,09

25,60

58,37

0,00

-46,99

-68,77

-4,02

18,77

-40,57

116,83

0,00

0,00

0,00

112,37

0,00

42.007.606,97

4.896.527,56

4.803.473,01

93.054,55

0,00

314.660,37

39.317,35

1.559.476,89

34.343.498,09

854.126,71

2.988.525,00

0,00

61.500,00

0,00

2.927.025,00

0,00

-14,06

25,02

21,01

232,11

0,00

299,48

30,22

0,34

-21,21

-94,20

-3,63

0,00

-100,00

0,00

-18,69

0,00

36.102.595,10

6.121.790,10

5.812.750,00

309.040,10

0,00

1.257.000,00

51.200,00

1.564.800,00

27.058.305,00

49.500,00

2.880.000,00

500.000,00

0,00

0,00

2.380.000,00

0,00

10,34

-15,06

-12,26

-67,64

0,00

27,29

-21,88

5,44

12,88

1520,2

-24,83

-100,00

0,00

0,00

-11,76

0,00

39.835.000,00

5.200.000,00

5.100.000,00

100.000,00

0,00

1.600.000,00

40.000,00

1.650.000,00

30.543.000,00

802.000,00

2.165.000,00

0,00

65.000,00

0,00

2.100.000,00

0,00

5,50

5,50

5,50

5,50

0,00

5,50

5,50

5,50

5,50

5,50

5,50

0,00

5,50

0,00

5,50

0,00

42.025.925,00

5.486.000,00

5.380.500,00

105.500,00

0,00

1.688.000,00

42.200,00

1.740.750,00

32.222.865,00

846.110,00

2.284.075,00

0,00

68.575,00

0,00

2.215.500,00

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

0,00

5,00

0,00

5,00

0,00

44.127.221,25

5.760.300,00

5.649.525,00

110.775,00

0,00

1.772.400,00

44.310,00

1.827.787,50

33.834.008,25

888.415,50

2.398.278,75

0,00

72.003,75

0,00

2.326.275,00

0,00

TOTAL

39.919.649,93

-4,91

37.958.631,94

18,54

44.996.131,97

-13,36

38.982.595,10

7,74

42.000.000,00

5,50

44.310.000,00

5,00

46.525.500,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

METASANUAISPARAASRECEITASPARAOS03PRÓXIMOSEXERCÍCIOS-(Art.4º,§2º,incisoIIdaLRF)

- Asprojeçõesdasreceitasforamrealizadasutilizandoaexecuçãodoexercíciode2020,considerandoumaumentomédiode5,0%,ondecompõea - Foramobservadasasparticularidadesdealgumasreceitas,comporexemplo:Alienação,receitaspróprias,receitasoriundsdapandemiadeCovid-19,bemcomo,asvariaçõesdosúltimosexercícios.

ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Rec

Página:

37

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF R$1,00

CATEGORIAECONÔMICAEGRUPOSDENATUREZADEDESPESA

PREVISÃO

2022

2023

2024

DESPESASCORRENTES(I)

37.841.300,00

39.922.571,50

41.918.700,16

PessoaleEncargosSociais

19.684.636,00

20.767.290,98

21.805.655,56

JuroseEncargosdaDívida

70.000,00

73.850,00

77.542,50

OutrasDespesasCorrentes

18.056.664,00

19.049.780,52

20.002.269,60

DESPESASDECAPITAL(II)

3.508.700,00

3.701.678,50

3.886.762,34

Investimentos

3.109.200,00

3.280.206,00

3.444.216,21

InversõesFinanceiras

0,00

0,00

0,00

AmortizaçãoDaDívida

380.000,00

400.900,00

420.945,00

RESERVADECONTINGÊNCIA(III)

650.000,00

685.750,00

720.037,50

TOTAL(IV)=(I+II+III)

42.000.000,00

44.310.000,00

46.525.500,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

METASANUAISPARAASDESPESAS-(Art.4º,§2º,incisoIIdaLRF)

- AsprojeçõesdasdespesasdeCusteioforamrealizadascombasenaexecuçãodoexercíciode2020,considerandoaprojeçãodeaumentona - AsprojeçõesdasdespesasdeInvestimentoforamrealizadascombasenototaldoorçamento,deduzidooscusteioseoplanejamentodagestão. - ForamobservadososíndicesinstituídospelaConstituiçãoFederal,paraeducação,saúdeepessoal.

ARLDO_Metas_Anuais_Mem_Calc_Des

Página:

38

PessoaleEncargosSociais

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

15.769.901,77

-

2020

17.005.628,96

7,84

2021

20.223.399,50

18,92

2022

19.684.636,00

-2,66

2023

20.767.290,98

5,50

2024

21.805.655,56

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

JuroseEncargosdaDívida

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

25.000,00

-

2020

45.000,00

80,00

2021

70.000,00

55,56

2022

70.000,00

0,00

2023

73.850,00

5,50

2024

77.542,50

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

OutrasDespesasCorrentes

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

12.283.816,64

-

2020

14.038.294,04

14,28

2021

13.298.989,82

-5,27

2022

18.056.664,00

35,77

2023

19.049.780,52

5,50

2024

20.002.269,60

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

Investimentos

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

10.571.281,59

-

2020

4.341.077,00

-58,94

2021

4.360.205,78

0,44

2022

3.109.200,00

-28,69

2023

3.280.206,00

5,50

2024

3.444.216,21

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

InversõesFinanceiras

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

0,00

-

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

AmortizaçãoDaDívida

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

700.000,00

-

2020

380.000,00

-45,71

2021

380.000,00

0,00

2022

380.000,00

0,00

2023

400.900,00

5,50

2024

420.945,00

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

ReservadeContingência

MetasAnuais

VALORNOMINAL

VARIAÇÃO%

2019

650.000,00

-

2020

690.000,00

6,15

2021

650.000,00

-5,80

2022

650.000,00

0,00

2023

685.750,00

5,50

2024

720.037,50

5,00

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

Notas:

METASPARAASPRINCIPAISDESPESAS-(Art.4º,§2º,incisoIIdaLRF)

- AsprojeçõesdasdespesasdeCusteioforamrealizadascombasenaexecuçãodoexercíciode2020,considerandoaprojeçãodeaumentona - AsprojeçõesdasdespesasdeInvestimentoforamrealizadascombasenototaldoorçamento,deduzidooscusteioseoplanejamentodagestão. - ForamobservadososíndicesinstituídospelaConstituiçãoFederal,paraeducação,saúdeepessoal.

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

RECEITASCORRENTES(I)

Receita TributáriaReceitadeContribuiçãoReceitaPatrimonial

Aplicações Financeiras (II)OutrasReceitasPatrimoniais

Transferências CorrentesDemaisReceitasCorrentes

RECEITASFISCAISCORRENTES(III)=(I-II)RECEITASDECAPITAL(IV)

Operações de Crédito (V)AmortizaçãodeEmpréstimos(VI)Alienação de Ativos (VII)TransferênciadeCapital

OutrasReceitasdeCapital

ReceitasFiscaisdeCapital(VIII)=(IV-V-VI-VII)

30.669.729,41

4.600.410,89

320.000,00

135.800,00

135.800,00

0,00

24.789.718,52

38.300,00

30.533.929,41

9.330.270,59

0,00

0,00

5.000,00

9.325.270,59

0,00

9.325.270,59

33.790.630,00

4.131.170,80

1.370.000,00

0,00

0,00

0,00

27.018.959,20

26.000,00

33.790.630,00

2.709.370,00

0,00

0,00

45.000,00

2.664.370,00

0,00

2.664.370,00

36.102.595,10

6.121.790,10

1.257.000,00

51.200,00

51.200,00

0,00

27.058.305,00

49.500,00

36.051.395,10

2.880.000,00

500.000,00

0,00

0,00

2.380.000,00

0,00

2.380.000,00

39.835.000,00

5.200.000,00

1.600.000,00

40.000,00

40.000,00

0,00

30.543.000,00

802.000,00

39.795.000,00

2.165.000,00

0,00

0,00

65.000,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

42.025.925,00

5.486.000,00

1.688.000,00

42.200,00

42.200,00

0,00

32.222.865,00

846.110,00

41.983.725,00

2.284.075,00

0,00

0,00

68.575,00

2.215.500,00

0,00

2.215.500,00

44.127.221,25

5.760.300,00

1.772.400,00

44.310,00

44.310,00

0,00

33.834.008,25

888.415,50

44.082.911,25

2.398.278,75

0,00

0,00

72.003,75

2.326.275,00

0,00

2.326.275,00

RECEITASPRIMÁRIAS(IX)=(III+VIII)

39.859.200,00

36.455.000,00

38.431.395,10

41.895.000,00

44.199.225,00

46.409.186,25

DESPESASCORRENTES(X)

Pessoal e Encargos SociaisJuroseEncargosdaDívida(XI)OutrasDespesasCorrentes

DESPESASFISCAISCORRENTES(XII)=(X-XI)DESPESASDECAPITAL(XIII)

InvestimentosInversõesFinanceiras

AmortizaçãodaDívida(XIV)

DESPESASFISCAISDECAPITAL(XV)=(XIII-XIV)RESERVADECONTINGÊNCIA(XVI)

28.078.718,41

15.769.901,77

25.000,00

12.283.816,64

28.053.718,41

11.271.281,59

10.571.281,59

0,00

700.000,00

10.571.281,59

650.000,00

31.088.923,00

17.005.628,96

45.000,00

14.038.294,04

31.043.923,00

4.721.077,00

4.341.077,00

0,00

380.000,00

4.341.077,00

690.000,00

33.592.389,32

20.223.399,50

70.000,00

13.298.989,82

33.522.389,32

4.740.205,78

4.360.205,78

0,00

380.000,00

4.360.205,78

650.000,00

37.841.300,00

19.684.636,00

70.000,00

18.056.664,00

37.771.300,00

3.508.700,00

3.109.200,00

0,00

380.000,00

3.128.700,00

650.000,00

39.922.571,50

20.767.290,98

73.850,00

19.049.780,52

39.848.721,50

3.701.678,50

3.280.206,00

0,00

400.900,00

3.300.778,50

685.750,00

41.918.700,16

21.805.655,56

77.542,50

20.002.269,60

41.841.157,66

3.886.762,34

3.444.216,21

0,00

420.945,00

3.465.817,34

720.037,50

DESPESASPRIMÁRIAS(XVII)=(XII+XV+XVI)

39.275.000,00

36.075.000,00

38.532.595,10

41.550.000,00

43.835.250,00

46.027.012,50

RESULTADOPRIMÁRIO(XVIII)=(IX-XVII)

584.200,00

380.000,00

-101.200,00

345.000,00

363.975,00

382.173,75

RESULTADONOMINAL-METODOLOGIAACIMADALINHA

JUROS,ENCARGOSEVARIAÇÕESMONETÁRIASATIVOS(XIX)

135.800,00

0,00

51.200,00

40.000,00

42.200,00

44.310,00

JUROS,ENCARGOSEVARIAÇÕESMONETÁRIASPASSIVOS(XX)

25.000,00

45.000,00

70.000,00

70.000,00

73.850,00

77.542,50

RESULTADONOMINAL-ACIMADALINHA(XXI)=(XVIII+XIX-XX)

695.000,00

335.000,00

-120.000,00

315.000,00

332.325,00

348.941,25

FONTE:PREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA

01deJunhode2021

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES(II)

Ativo DisponívelHaveresFinanceiros

(-)RestosaPagarProcessados

DÍVIDACONSOLIDADALÍQUIDA(III)=(I-II)RECEITADEPRIVATIZAÇÕES(IV)

PASSIVOSRECONHECIDOS(V)

DÍVIDAFISCALLÍQUIDA(III+IV-V)

3.500.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

0,00

1.000.000,00

-500.000,00

0,00

0,00

-500.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

5.600.000,00

0,00

600.000,00

-1.000.000,00

0,00

0,00

-1.000.000,00

3.600.000,00

4.100.000,00

4.800.000,00

0,00

700.000,00

-500.000,00

0,00

0,00

-500.000,00

3.400.000,00

4.400.000,00

5.000.000,00

0,00

600.000,00

-1.000.000,00

0,00

0,00

-1.000.000,00

3.300.000,00

3.950.000,00

4.700.000,00

0,00

750.000,00

-650.000,00

0,00

0,00

-650.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADONOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

VALOR

-500.000,00

-500.000,00

500.000,00

-500.000,00

350.000,00

650.000,00

ARLDO_Metas_Anuais_Res_Nominal

Página:

45

01deJunhode2021

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

DÍVIDACONSOLIDADA(I)

Dívida MobiliáriaOutrasDívidas

DEDUÇÕES(II)

Ativo DisponívelHaveresFinanceiros

(-)RestosaPagarProcessados

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

0,00

1.000.000,00

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

5.000.000,00

5.600.000,00

0,00

600.000,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

4.100.000,00

4.800.000,00

0,00

700.000,00

3.400.000,00

0,00

3.400.000,00

4.400.000,00

5.000.000,00

0,00

600.000,00

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

3.950.000,00

4.700.000,00

0,00

750.000,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

0,00

500.000,00

DCL(III)=(I–II)

-500.000,00

-1.000.000,00

-500.000,00

-1.000.000,00

-650.000,00

0,00

ARLDO_Metas_Anuais_Mont_Div_Pub

Página:

46

01deJunhode2021

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$1,00

EVENTOS

ValorPrevistopara2022

AumentoPermanentedaReceita

0,00

(-)TransferênciasConstitucionais

0,00

(-)TransferênciasaoFUNDEB

0,00

SaldoFinaldoAumentoPermanentedeReceita(I)

0,00

ReduçãoPermanentedeDespesa(II)

0,00

MargemBruta(III)=(I+II)

0,00

SaldoUtilizadodaMargemBruta(IV)

0,00

NovasDOCC

0,00

NovasDOCCgeradasporPPP

0,00

MargemLíquidadeExpansãodeDOCC(V)=(III-IV)

0,00

Fonte:SistemaGextec,UnidadeResponsávelPREFEITURAMUNICIPALDEJUSCIMEIRA-MT,Datadaemissão15/04/21ehoradeemissão12:18:29

MARGEMDEEXPANSÃODASDESPESASOBRIGATÓRIASDECARÁTERCONTINUADO-(LRF,art.4°,§2°,incisoV)

AestimativadamargemdeexpansãodasdespesasobrigatóriasdecarátercontinuadoéumrequisitointroduzidopelaLeideResponsabilidadeFiscal

- LRF, em seu art. 17, para assegurar que não haverá a aumento permanente de receita da redução de outra despesa de caráter continuado. Oaumento permanente de receita é definido como aquele proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo considera-se comoobrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente aobrigaçãolegaldesuaexecuçãoporumperíodosuperioradoisexercícios(caputdoart.17,daLRF).

ARLDO_Margem_Expansao_DOCC

Página:

47