ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA - MT

CNPJ 15.031.669/0001-18

PREGAO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº14/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2021

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 08:15 horas do dia 26/05/2021 estiveram reunidos na PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA - MT, Rua 25 Nº: 0-

Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)THIAGO CASTELLAN RIBEIRO,

assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os

documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL PRESENCIAL

Nº14/2021, do tipo Menor Preço por Item, em decorrência do objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETECIOS

PARA USOS DAS SECREARIA DESTA MUNICIPALIDADE., para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve

registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº

10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste

instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que

segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo.

1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:

1628 G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX 24.978.538/0001-33

LOTE: 1 UNICO

Seq. Código Decrição Unidade Valor Unit. Qtde Total

1 3973 ACHOCOLATADO EM PÓ 400G PACOTE 7,2300 40,00 R$ 289,20

2 4347 AÇUCAR REFINADO FARDO 45,9900 5,00 R$ 229,95

3 4172 AGUA MINERAL 20 LT - RECARGA UNIDADE 9,9900 260,00 R$ 2.597,40

4 4193 AGUA MINERAL DE 500ML 12X1 FARDO 13,5000 150,00 R$ 2.025,00

5 4196 ALFACE PACOTE 4,9900 40,00 R$ 199,60

6 4090 AMENDOIM PACOTE 11,0000 30,00 R$ 330,00

7 8088 AMIDO DE MILHO 500 GR UNIDADE 4,2400 40,00 R$ 169,60

8 3902 ARROZ TIPO 1 FD FARDO 132,0000 60,00 R$ 7.920,00

9 4305 ARROZ TIPO I 6 X 1 FD FARDO 22,0000 67,00 R$ 1.474,00

10 4350 AZEITONA 850 GR UNIDADE 14,4900 30,00 R$ 434,70

11 304379 BALA- PCT 584 G UNIDADE 7,9900 50,00 R$ 399,50

12 4351 BALINHAS SABORES VARIADOS PACOTE 7,9900 50,00 R$ 399,50

13 4307 BANANA PRATA KILO 4,8000 400,00 R$ 1.920,00

14 4352 BATATA PALHA PACOTE 7,6400 40,00 R$ 305,60

15 3921 BETERRABA KILO 3,7500 460,00 R$ 1.725,00

16 3968 BISCOITO AGUA E SAL 800 GR UND. PACOTE 7,5000 100,00 R$ 750,00

17 12971 BISCOITO CREAM CRACKER 800 G PACOTE 7,7000 100,00 R$ 770,00

18 4167 BISCOITO DE AGUA E SAL 800G C/ 24 CAIXA 190,0000 12,00 R$ 2.280,00

19 304375 BISCOITO DE CHOCOLATE UNIDADE 6,8400 30,00 R$ 205,20

20 4166 BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA DE COCO) PACOTE 7,0900 60,00 R$ 425,40

CARACTERISTICAS:

21 4353 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DOCE 800 RG UNIDADE 7,5000 740,00 R$ 5.550,00

22 4308 CANELA EM PO PACOTE 1,6900 20,00 R$ 33,80

23 4309 CANELA EM PEDAÇO PACOTE 1,6900 20,00 R$ 33,80

24 3926 CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA KILO 27,5000 100,00 R$ 2.750,00

25 4450 CARNE BOVINA PATIM KG KILO 39,8900 150,00 R$ 5.983,50

26 4209 CARNE BOVINA SECA KILO 41,0900 50,00 R$ 2.054,50

27 3970 CARNE BOVINA SEGUNDA PEDAÇO KILO 31,7900 160,00 R$ 5.086,40

28 13247 CARNE MOIDA KG KILO 29,4900 350,00 R$ 10.321,50

29 13310 CARNE SUINA KILO 24,5000 100,00 R$ 2.450,00

30 3949 CENOURA KG KILO 3,7500 505,00 R$ 1.893,75

31 4358 CHOCOLATE AO LEITE KILO 26,5000 20,00 R$ 530,00

32 4359 CHOCOLATE BRANCO KILO 26,5000 50,00 R$ 1.325,00

33 4289 COLORAU 500GR PACOTE 6,2900 70,00 R$ 440,30

34 4212 COLORAU 500G UNIDADE 6,2900 20,00 R$ 125,80

35 3940 COSTELA BOVINA KILO 24,8800 200,00 R$ 4.976,00

36 13291 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO KILO 11,3000 250,00 R$ 2.825,00

37 4003 CRAVO DA INDIA PC PACOTE 1,2400 20,00 R$ 24,80

38 4050 CREME DE LEITE 200GR UNIDADE 3,7400 50,00 R$ 187,00

39 4362 CREME DE LEITE CX CAIXA 101,5100 50,00 R$ 5.075,50

40 4165 EXTRATO DE TOMATE 01 KG LATA 13,9400 20,00 R$ 278,80

41 3935 EXTRATO DE TOMATE 350GR UNIDADE 4,9900 20,00 R$ 99,80

42 3963 EXTRATO DE TOMATE 850 GR UNIDADE 12,9900 20,00 R$ 259,80

43 10373 FARINHA DE MADIOCA BRANCA TIPO BIJUZINHO PACOTE 8,2000 60,00 R$ 492,00

44 4394 FARINHA PARA QUIBE KILO 12,9000 30,00 R$ 387,00

45 3927 FEIJÃO TIPO 1 CARIOQUINHA KILO 8,4000 500,00 R$ 4.200,00

46 4133 FEIJAO TIPO 1 FD 30X1 FARDO 262,4900 20,00 R$ 5.249,80

47 14891 FEIJAO TIPO 1 KG KILO 8,7400 30,00 R$ 262,20

48 10375 FLOCOS DE ARROZ 500G - UND. UNIDADE 2,6200 40,00 R$ 104,80

49 4400 FLOCOS DE MILHO 500GR - PCT PACOTE 2,4900 60,00 R$ 149,40

50 304109 GELADINHO PCT COM 40 UND PACOTE 7,9900 30,00 R$ 239,70

51 4218 INHAME KILO 4,4900 60,00 R$ 269,40

52 4016 JILÓ BANDEJA UNIDADE 5,0000 100,00 R$ 500,00

53 13246 LEITE 1 LT UNIDADE 6,1900 920,00 R$ 5.694,80

54 4463 LEITE CAIXA COM 12 UNIDADES CAIXA 74,2000 1,00 R$ 74,20

55 3920 LEITE CONDENSADO LATA 6,9500 150,00 R$ 1.042,50

56 3971 LEITE EM PÓ KILO 14,6000 30,00 R$ 438,00

57 4221 LINGUIÇA TOSCANA KILO 18,9000 90,00 R$ 1.701,00

58 4055 MACARRÃO ESPAGUETE 10X1 FARDO 39,4800 4,00 R$ 157,92

59 3934 MACARRÃO ESPAGUETE 500 GR - PC PACOTE 3,5300 550,00 R$ 1.941,50

60 4222 MACARRÃO PARAFUSO 500 GR UNIDADE 3,4900 120,00 R$ 418,80

61 4465 MANDIOCA DESCASCADA, CONGELADA E EMBALADA Á KILO 6,9900 80,00 R$ 559,20

VÁCUO.

62 3909 MANDIOCA KG KILO 4,6800 100,00 R$ 468,00

63 3945 MARGARINA 1 KG KILO 11,9000 160,00 R$ 1.904,00

64 13308 MASSA PRONTA PARA BOLO UNIDADE 3,7500 80,00 R$ 300,00

65 8397 MASSA PRONTA PRONTA PARA BOLO SABORES VARIADOS PACOTE 3,7500 140,00 R$ 525,00

500KG

66 3997 MELANCIA KILO 2,6500 460,00 R$ 1.219,00

67 4228 MILHO P/ CANJICA AMARELO 1KG PACOTE 6,4000 5,00 R$ 32,00

68 4086 MORTADELA KILO 11,9900 20,00 R$ 239,80

69 3954 OREGANO 100 GR PACOTE 6,1800 30,00 R$ 185,40

70 4192 PEITO DE FRANGO KILO 12,9000 200,00 R$ 2.580,00

71 4096 PIRULITO DE FRUTAS SORTIDAS 400GR PACOTE 9,4900 60,00 R$ 569,40

72 4378 POLVILHO AZEDO KILO 7,4900 40,00 R$ 299,60

73 4036 POLVILHO DOCE PACOTE 6,3000 480,00 R$ 3.024,00

74 4104 QUEIJO MUSSARELA KILO 38,8400 50,00 R$ 1.942,00

75 13307 SACHES DE TEMPERO C/ 12 UND UNIDADE 4,3900 30,00 R$ 131,70

76 3922 SAL GROSSO KILO 2,1000 40,00 R$ 84,00

77 4116 SALSICHA P/KG KILO 12,9000 40,00 R$ 516,00

78 4245 SARDINHA UNIDADE 7,5000 850,00 R$ 6.375,00

79 8398 SUCO ARTIFICIAL P/ 10 LITROS SABORES VARIADOS PACOTE 7,4900 100,00 R$ 749,00

80 4246 SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI 500ML LITRO 5,9000 60,00 R$ 354,00

81 4248 SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ 500 ML UNIDADE 5,2400 96,00 R$ 503,04

82 4251 SUCO CONCENTRADO DE GOIABA 500 ML UNIDADE 5,2400 96,00 R$ 503,04

83 4250 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA 500 ML UNIDADE 8,5400 96,00 R$ 819,84

84 3976 SUCO DE CAJU CAIXA 5,2400 10,00 R$ 52,40

85 3986 SUCO DE GOIABA CAIXA 5,2400 20,00 R$ 104,80

86 3925 TEMPERO COMPLETO KILO 10,9000 68,00 R$ 741,20

87 4259 UVA PASSAS SEM SEMENTES KILO 44,5000 10,00 R$ 445,00

88 4253 VINAGRE 750 ML LITRO 4,5000 23,00 R$ 103,50

89 4282 VINAGRE BRANCO 750ML UNIDADE 4,5000 20,00 R$ 90,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 125.897,64

TOTAL DO VENCEDOR: G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX R$ 125.897,64

G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX

Participante Participante

3861 RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 33.280.402/0001-46

LOTE: 1 UNICO

Seq. Código Decrição Unidade Valor Unit. Qtde Total

1 4415 ABACATE KG KILO 5,4500 30,00 R$ 163,50

2 4118 ABACAXI UNIDADE 7,5000 60,00 R$ 450,00

3 4388 ABACAXI KG KILO 4,4000 30,00 R$ 132,00

4 14892 ABOBORA CABUTIA KG KILO 3,9000 100,00 R$ 390,00

5 14052 ALHO IN NATURA KILO 25,9000 20,00 R$ 518,00

6 3929 ALHO KG KILO 25,9000 90,00 R$ 2.331,00

7 4203 BANANA MAÇÃ KILO 6,4000 280,00 R$ 1.792,00

8 4257 BANANA DA TERRA KILO 6,8000 40,00 R$ 272,00

9 4202 BANANA NANICA KILO 4,9000 60,00 R$ 294,00

10 4095 BATATA (50KG) SACO 240,0000 8,00 R$ 1.920,00

11 4204 BATATA DOCE KG KILO 3,9000 110,00 R$ 429,00

12 3948 BATATA INGLESA KG KILO 4,5000 190,00 R$ 855,00

13 3928 CEBOLA KILO 4,4000 160,00 R$ 704,00

14 3994 CHUCHU KILO 3,5500 60,00 R$ 213,00

15 4213 COUVE PACOTE 11,5000 30,00 R$ 345,00

16 4017 GENGIBRE - KG KILO 17,3500 100,00 R$ 1.735,00

17 3995 LARANJA KILO 3,3000 80,00 R$ 264,00

18 3917 LARANJA PC C/ 30 PACOTE 65,0000 120,00 R$ 7.800,00

19 4069 LARANJA SACO SACO 57,9000 10,00 R$ 579,00

20 4219 LIMÃO KILO 3,9000 20,00 R$ 78,00

21 3996 MAÇÃ KILO 6,9900 400,00 R$ 2.796,00

22 4399 MAÇA GALA 120 KILO 7,0000 100,00 R$ 700,00

23 3918 MELÃO KILO 6,8000 30,00 R$ 204,00

24 4370 MELÃO KG KILO 6,9500 30,00 R$ 208,50

25 3967 OVOS DUZIA 6,8500 50,00 R$ 342,50

26 4375 OVOS BRANCO - CRT CARTELA 16,9000 72,00 R$ 1.216,80

27 4039 OVOS VERMELHOS DUZIA 7,6000 40,00 R$ 304,00

28 4434 PEPINO KILO 3,9000 120,00 R$ 468,00

29 4401 POUPA DE FRUTA-GOIABA KILO 22,0000 30,00 R$ 660,00

30 4403 POUPA DE FRUTA-MARACUJA KILO 25,0000 30,00 R$ 750,00

31 4335 QUIABO KILO 5,2000 100,00 R$ 520,00

32 3950 REPOLHO KILO 4,2500 80,00 R$ 340,00

33 13306 REPOLHO VERDE KILO 4,2500 80,00 R$ 340,00

34 3903 TOMATE KILO 5,4500 270,00 R$ 1.471,50

35 4270 UVA FRESCA KILO 22,4000 60,00 R$ 1.344,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 32.929,80

TOTAL DO VENCEDOR: RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 R$ 32.929,80

RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120

Participante Participante

543 SUPERMERCADO JABURU 33.878.956/0001-40

LOTE: 1 UNICO

Seq. Código Decrição Unidade Valor Unit. Qtde Total

1 4264 AÇAFRÃO EM PÓACONDICIONADO 500G UNIDADE 11,0000 10,00 R$ 110,00

2 3999 ACUCAR CRISTAL 2KG PACOTE 6,9500 1.040,00 R$ 7.228,00

3 304459 ACUCAR MASCAVO 500 GR PACOTE 7,7500 60,00 R$ 465,00

4 4163 ADOÇANTE LIQUIDO 100 ML UNIDADE 4,2000 10,00 R$ 42,00

5 4171 AVEIA 500 G CAIXA 6,1500 30,00 R$ 184,50

6 4199 AVEIA INTEGRAL KILO 9,2800 15,00 R$ 139,20

7 4349 AZEITE DE OLIVIA 500 GR UNIDADE 21,5000 20,00 R$ 430,00

8 3908 BACON KILO 37,5000 40,00 R$ 1.500,00

9 4285 BALA POOSH. PACOTE 5,9000 10,00 R$ 59,00

10 4013 BISCOITO AGUA E SAL 400 GR PACOTE 4,5000 220,00 R$ 990,00

11 8400 BOMBOM 1KG UNIDADE 31,9700 50,00 R$ 1.598,50

12 4071 BOMBONS PACOTE 31,9700 40,00 R$ 1.278,80

13 4290 CAFE 250 GR 20X1 FARDO 103,5000 87,00 R$ 9.004,50

14 8193 CAFE I KG UNIDADE 22,5000 30,00 R$ 675,00

15 4025 CANELA 500G PACOTE 56,4800 5,00 R$ 282,40

16 4354 CANELA PEDAÇO PACOTE 4,2000 50,00 R$ 210,00

17 4449 CARNE BOVINA ALCATRA KG KILO 35,5000 150,00 R$ 5.325,00

18 3942 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA KILO 35,4900 390,00 R$ 13.841,10

19 4185 CHANTILLY NEVE 1 LT UNIDADE 17,9500 20,00 R$ 359,00

20 4271 CHOCOLATE MEIO AMARGO KILO 25,5000 20,00 R$ 510,00

21 3961 COCO RALADO 100 GR PACOTE 3,5000 310,00 R$ 1.085,00

22 4313 CRAVO DA INDIA KG KILO 90,0000 20,00 R$ 1.800,00

23 10750 CRAVO VD 30 gr VIDRO 4,0500 10,00 R$ 40,50

24 4002 ERVA - DOCE KG KILO 66,0000 12,00 R$ 792,00

25 4056 ERVILHA EM CONSERVA LATA 2,9000 30,00 R$ 87,00

26 13293 FARINHA DE ARROZ 1KG KILO 7,3500 20,00 R$ 147,00

27 4139 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA KILO 7,5000 110,00 R$ 825,00

28 4078 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA KILO 7,5000 30,00 R$ 225,00

29 303338 FARINHA DE PUBA 1 KG PACOTE 7,5000 400,00 R$ 3.000,00

30 4215 FARINHA DE PUBA 1KG KILO 7,5000 100,00 R$ 750,00

31 4032 FARINHA DE TRIGO KILO 4,4500 50,00 R$ 222,50

32 304460 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 1 KG PACOTE 5,5000 320,00 R$ 1.760,00

33 4053 FEIJÃO PRETO TIPO 1 IN NATURA, CONSTANDO NO PACOTE 9,0000 30,00 R$ 270,00

MINIMO 90%

34 4174 FERMENTO BIOLOGICO DE 500 G - PC PACOTE 18,6000 44,00 R$ 818,40

35 3974 FERMENTO EM PÓ QUIMICO 100G UNIDADE 3,0000 30,00 R$ 90,00

36 4074 FERMENTO P/ BOLO 250G CX COM 12 CAIXA 93,0000 2,00 R$ 186,00

37 4031 FRANGO KILO 9,8000 300,00 R$ 2.940,00

38 3924 FRANGO CONGELADO KILO 9,8000 550,00 R$ 5.390,00

39 4137 GELATINA UNIDADE 1,5500 80,00 R$ 124,00

40 8216 GELATINA SABORES VARIADOS - PC PACOTE 1,5500 60,00 R$ 93,00

41 3989 LEITE DE COCO 180 ML UNIDADE 3,1600 30,00 R$ 94,80

42 4030 LINGUÍÇA CALABRESA KILO 22,4000 160,00 R$ 3.584,00

43 4367 LINGUIÇA DE FRANGO KILO 19,3000 30,00 R$ 579,00

44 4029 MAIONESE 500G UNIDADE 7,8000 140,00 R$ 1.092,00

45 13279 MILHO DE PIPOCA 500G UNIDADE 3,6500 50,00 R$ 182,50

46 3966 MILHO P/ CANGICA 500 GR - PC PACOTE 3,0500 40,00 R$ 122,00

47 4315 MILHO VERDE 190 GR LATA 2,8500 120,00 R$ 342,00

48 4230 MILHO VERDE EM CONSERVA 200G UNIDADE 2,8500 40,00 R$ 114,00

49 4052 MOLHO KATCHUP UNIDADE 6,1500 20,00 R$ 123,00

50 3930 ÓLEO DE SOJA UNIDADE 9,5000 400,00 R$ 3.800,00

51 3964 OLEO DE SOJA - UND UNIDADE 9,5000 670,00 R$ 6.365,00

52 4087 PIMENTA DO REINO MOÍDA 500G PACOTE 52,9000 10,00 R$ 529,00

53 8090 PRESUNTO FATIADO KILO 26,9000 50,00 R$ 1.345,00

54 13252 REFRIGERANTE 2 Lts UNIDADE 6,2000 480,00 R$ 2.976,00

55 4105 REQUEIJÃO CREMOSO UNIDADE 7,2000 20,00 R$ 144,00

56 3944 SAL COMUM - KG KILO 1,6500 450,00 R$ 742,50

57 3985 SUCO DE MARACUJÁ CX CAIXA 9,3000 10,00 R$ 93,00

58 3978 SUCO DE UVA CAIXA 10,0000 20,00 R$ 200,00

59 3910 VINAGRE DE VINHO TINTO UNIDADE 5,8900 10,00 R$ 58,90

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 87.364,10

TOTAL DO VENCEDOR: SUPERMERCADO JABURU R$ 87.364,10

SUPERMERCADO JABURU SUPERMERCADO JABURU

Participante Participante

1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e

especificados na proposta comercial de preços apresentada no

1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste

instrumento.

1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de

outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25%

(vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade contados da data de sua assinatura podendo ser renovada por mais 12 (doze) meses, a critério das

partes, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições observados neste Pregão.

2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não

fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os serviços constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem

que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente.

3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum

outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 – A entrega dos produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas

após o recebimento do pedido.

4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data da entrega) dos produtos licitados, mediante a apresentação de

Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:

a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;

b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;

c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.

4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.

4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas.

4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos produtos.

4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.

4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato,

mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.

4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a

composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de

reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.

4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19

de setembro de 2001.

4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da

realização deste certame licitatório.

4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o

fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.

4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 1.6 do Edital deste Pregão.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do

objeto licitado.

5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de

Empenho/Ordem de Serviço emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES

6.1 – Cabe à Prefeitura:

6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a

Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.

6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.

6.2 – Das Obrigações da Detentora

6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material.

6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;

6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não

excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

6.2.5 – Manter-se, durante toda execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação

exigidas na Licitação;

6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu

pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a

nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem

que lhe seja devida nenhuma indenização.

7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela

Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores

visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas

no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os

procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:

8.1.1 – Advertência escrita;

8.1.2 – Multa;

8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;

8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e

contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a

critério da PMJ;

8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de

Empenho no prazo estabelecido;

8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos produtos.

8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.

8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93.

8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na

forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.

8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa,

sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar

com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da

intimação.

8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Santa Terezinha/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua

cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha,

junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.

8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de

10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de

Santa Terezinha/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº14/2021 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.

9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes,

poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Vila Rica/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços,

renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Pregoeiro Prefeito Municipal

SUPERMERCADO JABURU SUPERMERCADO JABURU

ParticipanteParticipante

G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX G. CARLOS MONTEIRO SILVA - SUPERMERCADO MERCABOX

ParticipanteParticipante

RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120

ParticipanteParticipante

Endereço: Rua 25 Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.650-000 FONE: (66)-3558-1414

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