Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°100/2021, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 041/2021 e autorizo a contratação da empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ 19.409.914/0001-39, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENOS PARA ESCOAMENTO SUBSUPERFICIAL NO GINÁSIO DO COLEGIO ALINE LUZIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, no Valor total de R$ 29.976,14 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá-MT, 02 de junho de 2021.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL