DECRETO Nº 030,
8 de Junho de 2021
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANGADA – MATO GROSSO, Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
Considerando o feriado de “Corpus Christi”, previsto para 03 de junho de 2021 (quinta-feira).
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).
Parágrafo Único. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no “caput” deste artigo, especialmente saúde e obras.
Art. 2º. Opresente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jangada/MT, 02 de Junho de 2021.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito Municipal