PORTARIA N.º 004, DE 23 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: CONCEDE QUINZE (15) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Srº “NEUCIRENO FRANCISCO GOMES”.

MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de férias a Servidor em Cargo Efetivo Sr. NEUCIRENO FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito.

Art. 2º - O período concedido será dividido em dois períodos, sendo o primeiro terá início de em 20/03/2021 a 03/04/2021, retornando suas atividades no dia 04/04/2021, o segundo período será de 15/06/2021 a 30/06/2021, retornado suas atividades no dia 01/07/2021.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos no dia 20/03/2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia, 23 de março de 2021.

MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO

PRESIDENTE

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