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Pref. Araputanga

CONTRATO - nº 083/2021 - Data: 03/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AFX ENGENHARIA EIRELI, - Valor: R$ 6.800,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto aAquisição de Equipamento para Prevenção de Descarga Elétrica no Painel das Bombas na Captação de Água no Córrego das Pitas,para atender à demanda da Secretaria Municipal de Secretaria de Obras e Infraestrutura – SMAE. Dotação Orçamentária: (1573) 10.001.15.452.1013.2097 4.4.90.52 F.R 01.00. Vigência do Contrato: 03/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Sr. Leandro da Rocha Souza.

CONTRATO - nº 084/2021 - Data: 03/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SUPRACIL COMERCIAL LTDA, - Valor: R$ 1.733,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto aAquisição de Aparelho (Guilhotina), para cortar as resmas de papel A4 para emissão de faturas de água e lixo, atendimento da demanda do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SMAE,para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura – SMAE. Dotação Orçamentária: (1573) 10.001.15.452.1013.2097.4.4.90.52. F.R.01.00. Vigência do Contrato: 03/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Sr. Leandro da Rocha Souza.

CONTRATO - nº 085/2021 - Data: 03/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL, - Valor: R$ 48.000,00– Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. Dotação Orçamentária: (001) 02.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-100, e (002) 02.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-100 Vigência do Contrato: 03/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular: Pedro Gomes Maciel e Fiscal Suplente: Leandro da Rocha de Souza.

CONTRATO - nº 086/2021 - Data: 03/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Sra. Debora Mayumi Samiti, e Srta. Eunice Megumi Samiti - Valor: R$ 21.472,72– Objeto: A LOCADORA é legitima proprietária do imóvel, situado à Rua Carlos Luz nº 729 - Centro em Araputanga – MT, é regido pela legislação civil pertinente, ondefuncionará o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ARAPUTANGA (CAC), ALMOXARIFADO CENTRAL e JUNTA DE SERVIÇO MILITAR o qual dá em locação à primeira, aqui denominado LOCATARIO, sendo que o presente contrato de locação, durante o prazo de vigência deste contrato. Dotação Orçamentária: (1257) 02.002.04.122.1015.2010 3.3.90.36 F.R. 0.1.00 (224) 08.002.10.302.0071.2123.3.3.90.36 F.R. 0.1.02 (621) 05.001.12.365.1002.2031.3.3.90.36 F.R. 0.1.01 Vigência do Contrato: 03/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular: Lucas Soares Pereira - Responsável pela Secretaria Municipal de Administração. Fiscal Suplente: Leandro Canova Teixeira Agostinho - Responsável pela Secretaria Municipal de Administração. Fiscal Titular: Ione da Costa Oliveira - Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fiscal Suplente: Cleber de Miranda Barros - Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fiscal Titular: Daiany Souza Lima - Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal Suplente: Jussara Araújo Pereira - Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO - nº 087/2021 - Data: 03/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Sra. MARCIA XAVIER DAS CHAGAS, - Valor: R$ 3.220,00– Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Técnico em Enfermagem” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020. Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30.F.R.0.1.26.07400, (1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30.F.R.0.1.00.07700, (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30.F.R.0.1.00.08000, (1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30. F.R.0.1.46.07400. Vigência do Contrato: 03/05/2021 a 30/10/2021, Fiscal do Contrato: Elenir dos Santos Ferreira.

CONTRATO - nº 088/2021 - Data: 12/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CIRURGICA AL-STYN LTDA, - Valor: R$ 2.250,00– Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento deAquisição de Material Hospitalar, em Caráter Emergencial para Atender à Demanda do Centro de Enfrentamento à Covid-19. Dotação Orçamentária: (1860) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30.F.R.01.46 7400 Vigência do Contrato: 12/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Sra. Daiany Souza Lima.

CONTRATO - nº 089/2021 - Data: 12/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RITA DE CASSIA COSTA CAMPOS PEPATO, - Valor: R$ 620,00– Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento deAquisição de Material Hospitalar, em Caráter Emergencial para Atender à Demanda do Centro de Enfrentamento à Covid-19. Dotação Orçamentária: (1860) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.30.F.R.01.46 7400 Vigência do Contrato: 12/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Sra. Daiany Souza Lima.

CONTRATO - nº 090/2021 - Data: 20/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Nestor Fidelis – Sociedade de Advogados, - Valor: R$ 49.999,84– Objeto: O objeto deste contrato é a Contratação de Serviços Contínuos, Técnicos e Especializados, de Natureza Intelectual sem Exclusividade, nem Vínculo Empregatícios, de Consultoria Jurídica ao Gabinete do Prefeito e Secretários, Compreendendo a Elaboração, Propositura de Medidas, Interposição de Recursos e Acompanhamento de Processo junto ao Tribunal de Contas Estadual e da União, localizados em Cuiabá/MT, e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, além da emissão de Estudos Técnicos Jurídicos, Apoio Técnico e de Correspondente à Assessoria e Procuradoria Jurídica do Município, com Eventual Presença de Profissional na sede da Administração Pública Municipal, caso necessário e mediante prévio aviso, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: (1256) 02.002.04.122.1015.2010.3.3.90.35.F.R.01.00 Vigência do Contrato: 20/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular: Reginaldo Luiz Schiavinato. Fiscal Suplente: Célio Márcio Figueiró Torres.

CONTRATO - nº 091/2021 - Data: 20/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JURACI SERAFIM DA SILVA FILHO & CIA LTDA, - Valor: R$ 2.404,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Corrimão, Portas e Janelas de Vidros, para Atender as Necessidades do Departamento de Serviço Municipal de Água e Esgoto – SMAE, por Dispensa de Licitação., para atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Infraestrutura- SMAE. Dotação Orçamentária: (1575) 10.001.15.452.1013.2097.3.3.90.30.F.R.01.00 Vigência do Contrato: 20/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular:Leandro da Rocha de Souza e Fiscal Suplente: Alessandro Felix Pascoin.

CONTRATO - nº 092/2021 - Data: 20/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): L F ALVIM VIDRACARIA, - Valor: R$ 5.850,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Corrimão, Portas e Janelas de Vidros, para Atender as Necessidades do Departamento de Serviço Municipal de Água e Esgoto – SMAE, por Dispensa de Licitação, para atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Infraestrutura- SMAE. Dotação Orçamentária: (718) 04.002.04.129.1019.2035.3.3.90.30. F.R.01.00. Vigência do Contrato: 20/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular:Leandro da Rocha de Souza e Fiscal Suplente: Alessandro Felix Pascoin.

CONTRATO - nº 093/2021 - Data: 20/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IVANILDE DIAS CERPA, - Valor: R$ 24.900,00– Objeto: O presente contrato tem por objetoRegistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene e Limpeza e Gás de Cozinha, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária: (1060) 05.003.13.392.1009.1039 3.3.90.07 F.R 01.00.Vigência do Contrato: 20/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Fiscal Titular:Sra. Gleide Aparecida de Souza e Fiscal Suplente: Elenir dos Santos Ferreira.

CONTRATO - nº 094/2021 - Data: 20/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Sra. MARLENE CONCEIÇÃO SILVA MEIRA, - Valor: R$ 7.228,47 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Enfermeira” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019. Dotação Orçamentária: (1889) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.26.07400(1890) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.07700 (1891) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.00.08000(1892) 08.002.10.122.0028.2157.3.1.90.04 – F. R. 0.1.46.07400 Vigência do Contrato: 14/05/2021 a 10/11/2021, Fiscal do Contrato: Elenir dos Santos Ferreira.

CONTRATO - nº 095/2021 - Data: 27/05/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, - Valor: R$ 7.500,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Confecção de Portão em Tubo Metálico e Pórtico em Chapa para Entrada do Cemitério Novo, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dotação Orçamentária: (1557) 10.001.15.451.1013.2096.3.3.90.30. F.R.01.00.Vigência do Contrato: 27/05/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Francisco Tibúrcio de Carvalho.