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Pref. Nossa Senhora do Livramento

AVISO DE ADESÃO Nº 09/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº

020/2020 Processo Administrativo nº. 020/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

Dados do Registro de Preços:

Ata de Registro de Preços nº30/2020

Pregão Presencial nº 020/2020

Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 20/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos. TR n. 098/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO -1744/2021.

O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, com base no Parecer n. 331/2021, e, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.

RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°30/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 020/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, que tem o seu objeto acima descrito.

Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 07 de Junho de 2021.

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Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOADESÃO 09/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº

020/2020 Processo Administrativo nº. 020/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

Dados do Registro de Preços:

Ata de Registro de Preços nº030/2020

Pregão Presencial nº 020/2020;

Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 20/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos.TR n. 098/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO -1744/2021.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

CÓD. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

5

202279-6

LOCAÇÃODE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,2M³;

HORA

(cód.: 1091)

750

R$ 234,00

R$ 175.500,00

6

202279-6

LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA;

HORA

(cód.: 1091)

350

R$ 120,00

R$ 42.000,00

VALOR TOTAL

R$ 217.500,00

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.331/2021 – Processo n. 1744/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA: Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 030/2020,correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 20/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos.TR n. 098/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO -1744/2021, tendo como vencedora a Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVAO EIRELI– CNPJ nº. 21.385.860/0001-60, com o valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais)

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Cefem

2019 – Manutenção de Vias publicas

322

33.90.39.00

100

R$ 108.750,00

Obras

Fethab

2278 – Recuperação e Manut. E Construção de estradas vicinais

350

33.90.39.00

130

R$ 108.750,00

TOTAL

R$ 217.500,00

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 07 de Junho de 2021.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal