ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2021
8 de Junho de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2021
Processo Nº 022/2021
Pregão Eletrônico Nº 05/2021
Validade 12(doze) meses
Às 09h00min horas do dia 31 de maio de 2021, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, com sede na Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado à Av. Santo Antônio, n°.244, Centro, nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, portador do RG n° 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-91, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.675.153/0001-71, Inscrição estadual nº 13.583.302-7, situada na Rua Sabino Pereira Costa, nº. s/n, Bairro Centro, cidade de Novo Santo Antônio-MT, estado de Mato Grosso, CEP 78.674-000, denominada CONTRATADA representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr(a). Sebastião Barbosa da Silva, brasileiro, empresário, portador(a) da RG nº 1.297.780-2 SSP/GO CPF nº 240.603.801-72, residente e domiciliado(a) na cidade de Novo Santo Antônio-MT, estado de Mato Grosso, CEP 78.674-000, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório n° 022/2021, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 05/2021, e Homologação em 31/05/2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2021, nas condições em que segue:
1. DO OBJETO E PREÇOS 1.1. Constitui o objeto da presente o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:| NOME: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME | ||||||||
| CNPJ: 22.675.153/0001-71 | INSCRIÇÃO: | |||||||
| ENDEREÇO: Rua Sabino Pereira Costa, nº. s/n, Bairro Centro | ||||||||
| CEP:78.674-000 | CIDADE/UF: Novo Santo Antônio-MT | |||||||
| TELEFONES:(66) 98438-4604 | E-MAIL:sebastiaodesouzacba@hotmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA | ||||||||
| RG:1.297.780-2 SSP/GO | CPF: 240.603.801-72 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS. | ||||||||
| Nr. Item | Cd Produto | Descrição Produto | Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | ||
| 1 | 7330004 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO - SABOR DE SABOR DIVERSOS, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO DA FRUTA NA SUA COMPOSICAO NATURAL EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 ML | DA FRUTA | 1200 | R$ 4,230000 | R$ 5.076,00 | ||
| 2 | 7350021 | PEITO DE FRANGO FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO COM OSSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | SEARA | 680 | R$ 14,070000 | R$ 9.567,60 | ||
| 3 | 39010079 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | PAINEIRAS | 700 | R$ 25,130000 | R$ 17.591,00 | ||
| 4 | 39010297 | AÇUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA. PACOTE OM 2 KG | BARRALCOOL | 1500 | R$ 6,730000 | R$ 10.095,00 | ||
| 5 | 39010392 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML | LIZA | 1500 | R$ 9,530000 | R$ 14.295,00 | ||
| 6 | 39010306 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PACOTE COM 5 KG | AGULHINHA | 1700 | R$ 25,330000 | R$ 43.061,00 | ||
| 7 | 39010307 | ABÓBORA CABOTIÃ | CABOTIA | 400 | R$ 3,530000 | R$ 1.412,00 | ||
| 8 | 39010310 | OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFOÇADO. VIDRO 500 MILILITRO - 2091 | OLIVIA | 600 | R$ 20,900000 | R$ 12.540,00 | ||
| 9 | 39010311 | BANANA - MAÇA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | BANANA | 400 | R$ 8,030000 | R$ 3.212,00 | ||
| 10 | 39010313 | BANANA - COMPRIDA,EM PENCAS,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,COM POLPA FIRME E INTACTA,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,SEMDANIFICAÇÃO DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA , QUILO. | BANANA | 400 | R$ 7,170000 | R$ 2.868,00 | ||
| 11 | 39010316 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | BATATA SC | 700 | R$ 7,170000 | R$ 5.019,00 | ||
| 12 | 39010318 | BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARIMHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, C/ GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, ACONDICIONADO EM PACOTES,PESANDO 800 G | MABEL | 1000 | R$ 9,500000 | R$ 9.500,00 | ||
| 13 | 39010319 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 800 GRAMAS. | MABEL | 1000 | R$ 8,530000 | R$ 8.530,00 | ||
| 14 | 39010320 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FIME BOPP, PACOTE 400 GR | MABEL | 1000 | R$ 5,470000 | R$ 5.470,00 | ||
| 15 | 39010321 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA | BETERRABA | 500 | R$ 5,130000 | R$ 2.565,00 | ||
| 16 | 39010322 | BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | BANANA | 500 | R$ 5,470000 | R$ 2.735,00 | ||
| 17 | 39010326 | CEBOLA - PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | ARGENTINA | 600 | R$ 4,700000 | R$ 2.820,00 | ||
| 18 | 39010327 | CENOURA - DE PRIMEIRA,SEM RAMA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA | CENOURA | 900 | R$ 3,250000 | R$ 2.925,00 | ||
| 19 | 39010338 | CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORA O UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESO UNIFORME. KG | CHUCHU | 200 | R$ 3,630000 | R$ 726,00 | ||
| 20 | 39010340 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA PESANDO PROXIMADAMENTE 230 GRAMAS. | PIRACANJUBA | 1000 | R$ 3,280000 | R$ 3.280,00 | ||
| 21 | 39010346 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, COM FERMENTO, EMBALAGEM COM 1 KG. | ANACONDA | 1200 | R$ 4,770000 | R$ 5.724,00 | ||
| 22 | 39010348 | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG. | CAIPIRA | 840 | R$ 6,520000 | R$ 5.476,80 | ||
| 23 | 39010349 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 1KG. | REI | 1500 | R$ 7,830000 | R$ 11.745,00 | ||
| 24 | 39010350 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. 125 GRAMAS. | FLEISCHMANN | 230 | R$ 6,870000 | R$ 1.580,10 | ||
| 25 | 39010351 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA POTE 100 GRAMAS. | FLEISCHMANN | 500 | R$ 2,900000 | R$ 1.450,00 | ||
| 26 | 39010352 | FRANGO SEMI- PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, KG. | SADIA | 3000 | R$ 11,570000 | R$ 34.710,00 | ||
| 27 | 39010353 | FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G | XODOMILHO | 260 | R$ 2,570000 | R$ 668,20 | ||
| 28 | 39010367 | LARANJA - PERA,FRESCA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADA EM CAIXA PLASTICA ATOXICA | LARANJA | 580 | R$ 4,330000 | R$ 2.511,40 | ||
| 29 | 39010369 | LEITE EM PO INSTANTANEO - COM TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 26%, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINIZADO. PACOTE 200 GRAMAS. | PIRACANJUBA | 200 | R$ 14,400000 | R$ 2.880,00 | ||
| 30 | 39010370 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | PIRACANJUBA | 600 | R$ 5,850000 | R$ 3.510,00 | ||
| 31 | 39010377 | MAÇA - GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | MAÇA | 410 | R$ 11,000000 | R$ 4.510,00 | ||
| 32 | 39010378 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, INTEGRAL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. PACOTE 500 GRAMAS. | NINFA | 2500 | R$ 2,770000 | R$ 6.925,00 | ||
| 33 | 39010379 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, NA COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15%,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. PACOTE 500 GRAMAS. | NINFA | 2500 | R$ 2,870000 | R$ 7.175,00 | ||
| 34 | 39010380 | MAMÃO - PAPAYA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | PAIA | 180 | R$ 5,030000 | R$ 905,40 | ||
| 35 | 39010382 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE COMPRIMENTO E CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.QUILO | DO VELHO | 400 | R$ 6,500000 | R$ 2.600,00 | ||
| 36 | 39010383 | MELÃO - ESPANHOL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | MELAO | 380 | R$ 6,670000 | R$ 2.534,60 | ||
| 37 | 39010384 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | MELANCIA | 1000 | R$ 2,930000 | R$ 2.930,00 | ||
| 38 | 39010386 | MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO. LATA 200 GRAMAS. | QUERO | 1200 | R$ 3,000000 | R$ 3.600,00 | ||
| 39 | 39010387 | MILHO PARA CANJICA, AMARELA, TIPO 01, DE PRIMEIRA QUALIDADE BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISNTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTERIO DA SAUDE . | DIODORO | 250 | R$ 2,630000 | R$ 657,50 | ||
| 40 | 39010388 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP. PACOTE 500 GRAMAS. | ZAELI | 250 | R$ 3,600000 | R$ 900,00 | ||
| 41 | 39010391 | OVO - DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | OVOS | 2400 | R$ 0,670000 | R$ 1.608,00 | ||
| 42 | 39010395 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG | LOPES | 300 | R$ 7,100000 | R$ 2.130,00 | ||
| 43 | 39010398 | APRESUNTADO - COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO, | ESTRELA | 300 | R$ 25,000000 | R$ 7.500,00 | ||
| 44 | 39010400 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | VERDE | 550 | R$ 3,850000 | R$ 2.117,50 | ||
| 45 | 39010406 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1 KG | ZAELI | 290 | R$ 2,000000 | R$ 580,00 | ||
| 46 | 39010432 | TOMATE - SALADA, BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES | TOMATE | 800 | R$ 7,250000 | R$ 5.800,00 | ||
| 47 | 39010433 | UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA,S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E ACUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE 200GR | LAVIOLETERA | 200 | R$ 7,280000 | R$ 1.456,00 | ||
| 48 | 39010434 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES | UVA | 100 | R$ 20,500000 | R$ 2.050,00 | ||
| 49 | 39013942 | IOGURTES - SABOR NATURAL, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 170g | FIRMEZA | 200 | R$ 3,950000 | R$ 790,00 | ||
| 50 | 39013945 | FARELO DE AVEIA - CAMADA EXTERNA DO GRAO DE AVEIA RETIRADO ATRAVES DE PROCESSO DE REFINO, FINO EM FOBRAS SOLUVEIS, 100% INTEGRAL E NATURAL. PACOTE 200G | QUAKER | 100 | R$ 2,000000 | R$ 200,00 | ||
| 51 | 39013943 | IOGURTES - DE POLPA VARIOS SABORES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | FRIMEZA | 200 | R$ 3,300000 | R$ 660,00 | ||
| 52 | 39013956 | ABACATE - QUINTAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | ABACATE | 80 | R$ 7,500000 | R$ 600,00 | ||
| 53 | 39013957 | BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,(RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | BATATA SC | 200 | R$ 4,870000 | R$ 974,00 | ||
| 54 | 39013958 | ABOBRINHA - TIPO VERDE, BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS | ABOBRINHA | 200 | R$ 3,830000 | R$ 766,00 | ||
| 55 | 39013978 | LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE. | PIRACANJUBA | 150 | R$ 6,400000 | R$ 960,00 | ||
| 56 | 39013979 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BOLACHA, SEM LACTOSE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE 400G | LIANE | 200 | R$ 7,500000 | R$ 1.500,00 | ||
| 57 | 39013981 | BISCOITO TIPO CREAM, SEM LACTOSE PACOTE C/ 400G | LIANE | 200 | R$ 6,100000 | R$ 1.220,00 | ||
| 58 | 39013983 | FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO | CAÇULINHA | 250 | R$ 8,670000 | R$ 2.167,50 | ||
| 59 | 39013985 | TRIGO PARA QUIBE - TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS | ZAELI | 150 | R$ 4,770000 | R$ 715,50 | ||
| 60 | 39013986 | FEIJAO - FEIJAO DE CORDA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES 500G. | CAÇULINHA | 100 | R$ 7,500000 | R$ 750,00 | ||
| 61 | 39013987 | ACHOCOLATADO EM PÓ PACOTE 400 G | TODDY | 300 | R$ 7,000000 | R$ 2.100,00 | ||
| 62 | 39015051 | LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - PARA LACTENTES A BASE DE SOJA, CONTEM DHA&ARA INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, PROTEINA ISOLADA DE SOJA, OLEINA DE PALMA, OLEO DE SOJA, OLEO DE COCO, MINERAIS (FOSFATO DE CALCIO, CITRATO DE CALCIO, CLORETO DE POTASSIO, FOSFATO DE MAGNESIO DIBASICO, CITRATO DE POTASSIO, CLORETO DE SODIO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE E IODETO DE POTASSIO), OLEO DE CARTAMO, VITAMINAS (L-ASCORBATO DE SODIO, CLORETO DE COLINA, ACETATO DE DL A-TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D-PANTOTENATO DE CALCIO, RIBOFLAVINA, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, TIAMINA MONONITRATO, ACIDO N-PTEROIL- L-GLUTAMICO, FILOQUINONA, D-BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), L-METIONINA, OLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, OLEO DE MORTIERELLA ALPINA, OLEO DE GIRASSOL, LECITINA DE SOJA, TAURINA, L-CARNITINA E REGULADOR DE ACIDEZ HIDROXIDO DE POTASSIO, NAO CONTEM GLUTEN, NAO CONTEM LEITE OU PRODUTOS LACTEOS IGUAL OU SUPERIOR A MARCA NAN SOY (800 GR). | NINHO | 150 | R$ 47,400000 | R$ 7.110,00 | ||
| 63 | 39015589 | LEITE DE SOJA - EM PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, PROTEINA ISOLADA DA SOJA, ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE, COM VITAMINAS E MINERAIS | SOYA | 200 | R$ 12,000000 | R$ 2.400,00 | ||
| 64 | 39015750 | ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA. | ABACAXI | 800 | R$ 6,500000 | R$ 5.200,00 | ||
| 65 | 39015757 | TEMPERO BAIANO - COMPOSTO POR OREGANO, AÇAFRAO, COENTRO, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO. | MIKA | 120 | R$ 3,050000 | R$ 366,00 | ||
| 66 | 39010385 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE 500 GRAMAS. | BONOMILHO | 300 | R$ 2,300000 | R$ 690,00 | ||
| 67 | 39010394 | PALMITO - EM CONSERVA, DE AÇAI, EM VIDRO DE 550 GR. | PRAMESA | 400 | R$ 18,500000 | R$ 7.400,00 | ||
| 68 | 39014063 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL,SEM AGUA,SEM ACUCAR, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 500 MILILITRO | DA FRUTA | 500 | R$ 7,050000 | R$ 3.525,00 | ||
| 69 | 39014066 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE DE CAJA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR,ACONDICIONADO EM GARRAFA 500 ML | DA FRUTA | 400 | R$ 3,000000 | R$ 1.200,00 | ||
| 70 | 39015729 | GENGIBRE - RIZOMA, IN NATURA. | GENGIBRE | 300 | R$ 30,000000 | R$ 9.000,00 | ||
| 71 | 39015520 | PESCADO EM CONSERVA - TIPO ATUM, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO,LIMPO,VISCERADO, APRESENTACAO: SOLIDO, CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 170 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA | PRAMESA | 400 | R$ 3,600000 | R$ 1.440,00 | ||
| 72 | 39015522 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ACEROLA,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO 100GR | SO FRUTA | 500 | R$ 2,200000 | R$ 1.100,00 | ||
| 73 | 39015523 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA,SEM ACUCAR.,SABOR CAJU,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO 100GR | SO FRUTA | 500 | R$ 6,650000 | R$ 3.325,00 | ||
| 74 | 39015524 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 100GR | SO FRUTA | 500 | R$ 2,100000 | R$ 1.050,00 | ||
| 75 | 39015525 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR,SABOR ABACAXI,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 100GR | SO FRUTA | 500 | R$ 2,100000 | R$ 1.050,00 | ||
| 76 | 39015526 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA,SEM ACUCAR.,SABOR GRAVIOLA,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO.,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO.,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO 100GR | SO FRUTA | 500 | R$ 2,500000 | R$ 1.250,00 | ||
| 77 | 39015760 | COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON,EM CONSERVA,IMERSO EM AGUA E SAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE,COM COR E TAMANHO UNIFORMES,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA,SEM SUJIDADES, LIVRE DE PARASITAS E OUTROS FUNGOS. | PRAMESA | 150 | R$ 6,300000 | R$ 945,00 | ||
| 78 | 39016027 | QUEIJO - TIPO CURADO, EMBALADO EM PLASTICO, PESO POR QUILO | CAIPIRA | 500 | R$ 15,000000 | R$ 7.500,00 | ||
| 79 | 39018453 | CONDIMENTOS PARA CHA - DO TIPO CANELA EM PAU PESANDO APROXIMADAMENTE 30G | MIKA | 800 | R$ 7,330000 | R$ 5.864,00 | ||
| 80 | 39018454 | CONDIMENTOS PARA CHA - DO TIPO CANELA EM PÓ PESANDO APROXIMADAMENTE 30G | MIKA | 500 | R$ 3,970000 | R$ 1.985,00 | ||
| 81 | 39018455 | CONDIMENTOS PARA CHA - DO TIPO ERVA DOCE PESANDO APROXIMADAMENTE 100G | MIKA | 700 | R$ 3,530000 | R$ 2.471,00 | ||
| 82 | 39018456 | CONDIMENTOS PARA CHA - DO TIPO CAMOMILA PESANDO APROXIMADAMENTE 30G | MIKA | 600 | R$ 2,480000 | R$ 1.488,00 | ||
| 83 | 39018457 | CONDIMENTOS PARA CHA - DO TIPO CRAVO DA ÍNDIA PESANDO APROXIMADAMENTE 30G | MIKA | 800 | R$ 3,730000 | R$ 2.984,00 | ||
| 84 | 7010012 | ACAFRAO, CURCUMA EM PÓ PESANDO APROXIMADAMENTE 30 GR | MIKA | 600 | R$ 5,700000 | R$ 3.420,00 | ||
| 85 | 39010302 | ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADO. PCT 50 GRAMAS. | MIKA | 500 | R$ 2,850000 | R$ 1.425,00 | ||
| 86 | 39010368 | PIMENTA DO REINO - EM GRAOS, OBTIDA DE GRANULADAS, EM GRAOS, UNIFORME, DEFINA, ISENTA DE SUJIDADES E SUJIDADE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLASTICAS, LACRADAS. PACOTE PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. | MIKA | 230 | R$ 5,750000 | R$ 1.322,50 | ||
| 87 | 39015759 | COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, PESANDO APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS | MIKA | 500 | R$ 2,650000 | R$ 1.325,00 | ||
| 88 | 39010393 | OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 20 GRAMAS ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADO. | MIKA | 200 | R$ 5,100000 | R$ 1.020,00 | ||
| 89 | 39010304 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS,COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM CAIXA,REEMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPELAO, RESISTENTE. CAIXA 500 GR. | XODOMILHO | 500 | R$ 7,700000 | R$ 3.850,00 | ||
| 90 | 39010305 | AMENDOIM - CRU, COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 500GR. | MIKA | 200 | R$ 10,000000 | R$ 2.000,00 | ||
| 91 | 39010309 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM VIDRO LACRADO E VEDADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. VIDRO 500 GRAMA. | PRAMESA | 200 | R$ 10,900000 | R$ 2.180,00 | ||
| 92 | 39010315 | BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS PACOTE 200 GRAMAS. | PALHA | 80 | R$ 6,720000 | R$ 537,60 | ||
| 93 | 39010325 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. | EXCELÊNCIA | 120 | R$ 25,400000 | R$ 3.048,00 | ||
| 94 | 39010328 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO. PACOTE DE 1 KG. | APTI | 200 | R$ 22,400000 | R$ 4.480,00 | ||
| 95 | 7310008 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO, INSENTOS DE IMPUREZAS E SUJIDAES EMBALADO EM PACOTES 250 GRAMAS | APTI | 300 | R$ 3,100000 | R$ 930,00 | ||
| 96 | 39010337 | CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO GRANULADO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM SACO. PACOTE 400 GRAMAS. | DR. OETKER | 100 | R$ 10,400000 | R$ 1.040,00 | ||
| 97 | 39010343 | EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM LATA FECHADA COM 350G. | BONARI | 400 | R$ 3,930000 | R$ 1.572,00 | ||
| 98 | 39010345 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, APRESENTANDO PESO DRENADO. LATA 200 GRAMAS. | STELLA DORE | 100 | R$ 3,280000 | R$ 328,00 | ||
| 99 | 39010347 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO PACOTE COM 500 GRAMAS. | PULLMAN | 100 | R$ 5,250000 | R$ 525,00 | ||
| 100 | 39010355 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR MARACUJA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MARACUJA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 101 | 39010356 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR MELANCIA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MELANCIA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 102 | 39010357 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR PESSEGO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE PESSEGO, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 103 | 39010358 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR TANGERINA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE TANGERINA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 104 | 39010359 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR FRUTAS VERMELHAS, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE FRUTAS VERMELHAS, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 105 | 39010360 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR ABACAXI, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 106 | 39010361 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR CEREJA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE CEREJA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,650000 | R$ 247,50 | ||
| 107 | 39010363 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR LIMAO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE LIMAO, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EEMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,600000 | R$ 240,00 | ||
| 108 | 39010362 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR FRAMBOESA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE FRAMBOESA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,600000 | R$ 240,00 | ||
| 109 | 39010364 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR MORANGO, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,600000 | R$ 240,00 | ||
| 110 | 39010365 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR UVA, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE UVA, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES PESANDO 30 GRAMAS CADA. | FLEISCHMANN | 150 | R$ 1,600000 | R$ 240,00 | ||
| 111 | 39010366 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SEM SABOR, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, OUTRAS SUBSTANCIAS, CORANTES ARTIFICIAIS E INGREDIENTES, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM 2 PACOTES DE 12,00G CADA,EMBALADO EM CAIXA. | FLEISCHMANN | 200 | R$ 1,600000 | R$ 320,00 | ||
| 112 | 39010371 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, ACUCAR E LACTOSE(TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA. CAIXA 395 GRAMAS. | TRIANGULO | 200 | R$ 6,000000 | R$ 1.200,00 | ||
| 113 | 39010372 | LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA DE 200 ML | COCÃO | 100 | R$ 3,000000 | R$ 300,00 | ||
| 114 | 39010373 | LINGUICA - FRESCA, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. QUILO | PERDIGAO | 550 | R$ 19,000000 | R$ 10.450,00 | ||
| 115 | 39010374 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA. PACOTE 08 GRAMAS. | MIKA | 120 | R$ 2,100000 | R$ 252,00 | ||
| 116 | 39010381 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. | HELLMANNS | 200 | R$ 7,000000 | R$ 1.400,00 | ||
| 117 | 39010375 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS, EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRAMAS. | DELICIA | 300 | R$ 6,800000 | R$ 2.040,00 | ||
| 118 | 39010376 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 1 KG. | DELICIA | 200 | R$ 11,550000 | R$ 2.310,00 | ||
| 119 | 39010389 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ, (MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, LATA COM 500 G | NESTLE | 100 | R$ 8,850000 | R$ 885,00 | ||
| 120 | 39010396 | CORTES DE FRANGO SEMI-PROCESSADO - TIPO COXINHA DA ASA COM OSSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | SEARA | 500 | 17,500000 | R$ 8.750,00 | ||
| 121 | 39010407 | SAL - GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO PCT 01KG. | ZAELI | 100 | 2,000000 | R$ 200,00 | ||
| 122 | 39010404 | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO, EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO. COPO 200 GRAMAS. | CREMILLE | 100 | 8,000000 | R$ 800,00 | ||
| 123 | 39010428 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, VAGEM, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA,SELECIONADA, HIGIENIZADA ,CORTE EM CUBOS,PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR,FIRME E INTACTA,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS,EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ESTERILIZADO,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. | OLÉ | 100 | 3,000000 | R$ 300,00 | ||
| 124 | 39010429 | PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO - SABOR DE DIVERSOS SABORES, COMPOSTO DE ACUCAR, TIPO REFRESCO EM PO, POSSUIR NO MINIMO 8% EM PESO DE FRUTAS EM PO, COMV ALOR MINIMO DE CALORIAS DE 360 KCAL EM 100G/PO, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONTROLE DOM INIMO SOLICITADO FEITO POR ANALISES LABORATORIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE MATERIAL LAMINADO METALIZADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | TANG | 1000 | R$ 1,150000 | R$ 1.150,00 | ||
| 125 | 39010430 | TEMPERO - COMPLETO, OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIAIS E DE OUTROS INGREDIENTES, FERMENTADOS OU NAO, PARA AGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, COMPOSTO DE SAL, ALHO, CEBOLINHA, CEBOLA, SALSINHA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, SEM CONTER PIMENTA EM SUA COMPOSICAO, COM ASPECTO DE MASSA HOMOGENEA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCARALTERACOES DO ALIMENTO, EMBALADO EM BALDE DE POLIETILENO ATOXICO FECHADO HERMETICAMENTE COM PESO LIQUIDO DE 1KG | SANDELLA | 50 | R$ 8,700000 | R$ 435,00 | ||
| 126 | 39010431 | TEMPERO EM PO - COMPLETO PARA AVES PEIXES E SALDAS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, ALECRIM, MONOSSODICO, ALHO, CORANTE NATURAL E PIMENTA VERMELHA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADAE, OXIDO DE SILICIO, CEBOLA E CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE DE ACORDO COM A PORT. 541/97 SVC/MS, EMBALADO EM VIDRO DE 120GR, POTES DE VIDRO, ACONDICIONADO EM EM CAIXAS DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.540/97, PORT 51/97SVC/MS. SACHE 9 GR | ZAELI | 300 | R$ 4,000000 | R$ 1.200,00 | ||
| 127 | 39010435 | VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 500 ML ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADA. FRASCO 750 ML | VITALIA | 100 | R$ 3,500000 | R$ 350,00 | ||
| 128 | 39011553 | CHOCOLATE EM PÓ - AO LEITE,FORMAS DIVERSAS,PREPARADO, MASSA DE CACAU, ACUCAR, LEITE EM PO INTEGRAL,MANTEIGA DE CACAU, PACOTE COM 400 GR | MUKY | 300 | R$ 4,950000 | R$ 1.485,00 | ||
| 129 | 39011544 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO - SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR. CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, 400GR. | LIANE | 200 | R$ 4,000000 | R$ 800,00 | ||
| Total Geral. R$....................................................................... | 129 R$ 438.590,70 | |||||||
4. CONTRATANTE
4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1. São obrigações da CONTRATANTE:
4.1.1. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
4.1.2. Disponibilizar o local de entrega e a Comissão responsável pelo recebimento;
4.1.3. Receber os produtos adjudicados, nos termos, prazos quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital.
4.1.4. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que a CONTRATADA entregar fora das especificações do Edital;
4.1.5. Comunicar à CONTRATADA até o 5° dia útil, após apresentação da Nota Fiscal, o aceite do servidor responsável pelo recebimento, dos produtos adquiridos;
4.1.6. Fiscalizar a execução do contrato, aplicando as sanções cabíveis, quando for o caso;
4.1.7. Efetuar o pagamento da(s) CONTRATADA(s) no prazo determinado no Edital e em seus anexos, inclusive, no contrato.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1. Fornecer o objeto deste Contrato, nas condições estipuladas neste Edital, na Proposta aprovada, na Nota de Empenho e quando for o caso, ordens de fornecimento, isentos de defeitos de fabricação;
5.1.2. Entregar os produtos na presença do(s) servidor(es) devidamente designado(s) na conformidade do § 8° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, no local informado no Contrato, acompanhados da Nota Fiscal preenchida contendo a especificação e quantidade correta dos produtos;
5.1.3. Responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, ainda que seja transporte especial quando o produto assim exigir, assumindo exclusivamente a responsabilidade por todas as despesas relativas à entrega do objeto até o devido atesto da Nota Fiscal, inclusive o frete;
5.1.4. Fornecer o nome e o endereço do fabricante com o telefone do serviço de atendimento ao consumidor;
5.1.5. Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo em parte o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência decorrente de qualquer evento (problemas de transporte, defeito de fabricação ou de armazenagem, reprovado pela CONTRATANTE, e outros), providenciando sua substituição, quando for o caso, no prazo de até 01 (um) dia corrido, improrrogável, contado da notificação que lhe for entregue oficialmente;
5.1.6. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
5.1.7. Arcar com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, sendo que sua inadimplência, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;
5.1.8. Comunicar a SME/NSA no prazo máximo de 01 (um) dia corrido que antecedem o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;
5.1.9. Manter a garantia e qualidade dos produtos dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos e o contrato;
5.1.10. Manter as condições de habilitação e qualificação técnica exigida no edital do pregão;
5.1.11. Cumprir com a legislação vigente inerente ao objeto, inclusive com todos os encargos tributários, fiscais, trabalhista, devendo arcar ainda, com todas as despesas e custo necessários ao cumprimento do objeto.
06. DA CONTRATAÇÃO 6.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida à ordem de classificação das propostas e os preços registrados. 6.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 6.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato. 7. DO PAGAMENTO À CONTRATADA 7.1. A empresa licitante deverá apresentar juntamente com as mercadorias as notas fiscais correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizada pela Secretaria Solicitante. 7.2. O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal no prazo de até o décimo (10º) dia do mês subsequente a entrega dos materiais, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. Os pagamentos estão condicionados a apresentação das respectivas faturas. 7.3. As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida; 7.4. Nas Notas Fiscais apresentadas para pagamento os materiais relacionados deverão vir com nome e especificações, sob pena de devolução da mesma e o não pagamento. 7.5. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos. 7.6. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA; 7.6.1. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos item 7.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação; 7.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária. 7.8. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”. 7.9. A nota fiscal deverá estar acompanhada das certidões negativas da RECEITA FEDERAL e do FGTS, devidamente válidas, para que seja efetuado o pagamento, sendo que é de responsabilidade do fornecedor, manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas na licitação (regularidade fiscal). 8. DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS 8.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados, ressalvada, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico- financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie,considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da Detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela Detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata. 8.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a Detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado. 8.3.1. Caso a Detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente. 8.4. Caberá à Administração, à cada prestação de serviço, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços registrados, devendo negociar com o Detentor do Registro, sempre que a pesquisa constar preços menores. 9. DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas. 9.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando: 9.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata; 9.2.2. A Detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa; 9.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; 9.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; 9.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução; 9.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração; 9.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 9.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação. 9.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata. 9.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido. 9.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada. 9.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata. 9.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93. 10. DAS PENALIDADES 10.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;10.1.2 A multa prevista no item 10.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2, alínea “b”;
10.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades: a) Advertência por escrito; b) Alicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93; 10.3. Se a contratada não proceder o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica. 10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhido será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 11. DAS ALTERAÇÕES DA ATA11.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO deverá:
I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:
I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais; III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
12. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.
12.1 - A fiscalização da execução do Contrato será exercida pela Sr.ª ANDREIA PEREIRA LACERDA, (cargo efetivo), neste ato denominado fiscal ou gestor do Contrato devidamente credenciado pela autoridade competente, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93), independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pela CONTRATANTE a seu exclusivo juízo.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Eletrônico nº. 05/2021 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas. 12.2. O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 05/2021, conforme decisão do Pregoeira do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada em 31 de Maio de 2021, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal. 12.3. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente. 12.4. Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Novo Santo Antônio - MT, em 01 Junho de 2021.
____________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal
GERENCIADOR
______________________________________________
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME
CNPJ:22.675.153/0001-71
Responsável
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA
CPF: 240.603.801-72 RG: 1.297.780-2 SSP/GO
DETENTORA