PORTARIA DP/PREF. Nº 5588 DE 07 DE JUNHO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 25 (Vinte e Cinco) dias de férias, para o servidor Sr. NICODEMIOS RODRIGUES, efetivo no cargo de PEDREIRO-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 07 de junho de 2.021 finalizando no dia 01 de julho de 2.021. Sendo 05 (cinco) dias restantes pelo período aquisitivo de 04 de maio de 2.018 a 03 de maio de 2.019, e 20(vinte) dias pelo período de 04 de maio de 2.019 a 03 de maio de 2.020, data de tua reintegração.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT