PORTARIA DP/PREF. Nº 5589 DE 07 DE JUNHO DE 2.021

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DA LEI MUNICIPAL 056 ART.102 E 105;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor Sr. CARLOS ROBERTO JERONIMO DA SILVA, funcionário efetivo no cargo de JARDINEIRO- CPE, lotado na Divisão de Esporte e Lazer, junto a Secretaria Municipal de Obras, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, a iniciar no dia 02 de julho de 2.021 e finalizando no dia 29 de setembro de 2.021, pelos períodos aquisitivos de 03 de janeiro de 2.014 a 02 de janeiro de 2.019, de acordo com as formalidades legais, especialmente o Estatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

_________________

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT