AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015
22 de Outubro de 2015
PROCESSO N° 145/2015
PREGÃO PRESENCIAL - N° 075/2015
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
1 - Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Day - Use que atenda a demanda de lazer para o grupo de Adolescentes e Idosos do Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS, que são assistidos pelo Serviço De Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV - lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social., cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos.
2 - Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais nº 0118/2006 de 11/09/2006, nº 207/GAB/MPR/2013 de 25/01/2013 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 e demais legislações aplicáveis.
3 - A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° Decreto n° 1.044/2015, de 05 de Janeiro de 2015.
4 - Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cplrondolandia@hotmail.com Cep:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177 Fax: 0xx (66) 3542-1177.
Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 05/11/2015
Horário: 14h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Rondolândia - MT, 21 de Outubro de 2015.
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Luciene Souza Santos
Pregoeira
Decreto n° 1.044/2015
De acordo:
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Fabio Frazão Vila Nova
Advogado – OAB n° 2684/RO
Procurador Geral