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Pref. Itanhangá

ATA RELATIVA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA

Plano Plurianual 2022-2025

Aos 07 dias do mês de junho de 2021 às 09:00h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a sala de reunião da Prefeitura Municipal, para a realização da audiência pública sobre a discussão da Proposta do PPA 2022-2025. Na abertura o Prefeito Municipal Sr. Edu Laudi Pascoski, iniciou a fala destacando a apresentação de forma diversa das audiências anteriores em virtude dos cuidados para que se evite a propagação do COVID-19, mas que é necessário dar continuidade nos trabalhos da gestão e cumprir com a legislação, falou sobre a importância da participação social na elaboração do PPA trazendo as necessidades e sugestões para implementar no município, em seguida foi passada a palavra para o palestrante Sr. Edson Juliano Maestro que também fez as devidas apresentações, e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou o objetivo da Audiência, esclarecendo a população da importância no levantamento de dados através da participação social, e em contrapartida a sociedade tomar conhecimento das propostas pela gestão municipal. Elencou também que a elaboração do planejamento para os próximos exercícios envolve toda a sociedade, desde o cidadão, empresas e produtores da região. O palestrante falou também do prazo do PPA, sendo de 04 (quatro) anos, com início no segundo mandato e finalizando no primeiro ano do mandato seguinte, para que haja continuidade das ações propostas do gestor anterior. Na sequência, apresentou a estrutura do PPA, composta por Objetivos, Programas, Indicadores, Ações, Atividades, Projetos e Operações Especiais. Foi apresentado na sequência um slide com o cronograma das atividades, tendo como data final para entrega do Projeto de Lei ao Legislativo o dia 15/06. Nos Slides seguintes, apresentou o histórico de Receita e Despesa dos últimos anos, destacando a metodologia adotada na projeção, sendo que os valores deverão refletir a realidade do município, e falou da importância no equilíbrio fiscal, onde deverá fixar a despesa de acordo com a capacidade financeira de arrecadação. Apresentou as metas de arrecadação, sendo R$ 37.500.000,00 para 2022, R$ 41.200.000,00 para 2023, R$ 45.200.000,00 para 2024 e R$ 49.998.000,00 para 2025, sendo esses valores como o teto plurianual para fixação das despesas. Na sequência apresentou uma tela da qual destaca que parte da receita será destinada a financiar as atividades do legislativo, sendo o valor de R$ 1.594.500,00 para 2022, R$ 1.753.800,00 para 2023, R$ 1.825.100,00 para 2024 e R$ 1.975.400,00 para 2025. Após, detalhou os valores por Receitas Correntes e Receitas de Capital e suas devidas variações de crescimento. Quanto as despesas, apresentou a proposta por entidade, sendo para o Executivo o valor de R$ 35.905.500,00 para 2022, R$ 39.446.200,00 para 2023, R$ 43.374.900,00 para 2024 e R$ 48.024.600,00 para 2025, para o Legislativo expressou o valor de R$ 1.594.500,00 para 2022, R$ 1.753.800,00 para 2023, R$ 1.825.100,00 para 2024 e R$ 1.975.400,00 para 2025, totalizando o PPA em R$ 173.900.000,00. Adiante apresentou um slide com as metas de despesa por Secretaria, na sequência apresentou os valores por Programas de Governo destacando a importância e os objetivos de cada, e por fim apresentou as Metas detalhadas por Programas e Ações por Secretaria. Ao final destacou sobre a elaboração do Projeto de Lei e que será encaminhado ao Legislativo até o dia 15 de junho de 2021 para apreciação dos Vereadores, o palestrante ressaltou que o material utilizado na apresentação ficará à disposição no Portal da Prefeitura, agradeceu a atenção de todos e não havendo nada mais a relatar, eu Sandra Tomasi Tosi Lopes secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.