COVID-19: EXTRATOS DOS CONTRATOS 86 AO 88/2021
9 de Junho de 2021
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 086/2021-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: ILMA DE FATIMA TORRES. OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: Realização de atividades: de fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; fiscalização em locais e estabelecimentos na sua área específica; aplicação de legislação pertinente à área de vigilância sanitária; proposição de medidas corretivas de saúde pública às unidades de saúde; elaboração de relatórios técnicos. Elaborar e revisar projetos. Desenvolver ações, campanhas, leis e decretos, políticas de educação ambiental e saúde pertinentes a área de atuação.
02.3- Os serviços serão prestados pelo contratado, cumprindo 40 horas semanais.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
05.1 – O presente Contrato terá vigência de 03 (três) meses, e 13 (treze) dias, com início em 05 (cinco) de maio de 2021 e término em 18(dezoito) de agosto de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
SUPORTE LEGAL– Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações e lei 1.144 de 15 de julho de 2020, com base no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020/PMAT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 05 de maio de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 087/2021-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: MARIA VANDELMA BARRADAS SILVA CARVALHO. OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: Atender alunos da Educação Especial em sala de aula regular conforme Resolução nº 261/02 CEE/MT, Capítulo II da Oferta do Atendimento Educacional Escolar, Art. 10, inciso IV; auxiliar no apoio à aprendizagem, à locomoção e à comunicação dos portadores de necessidades especiais atendidos em salas de aulas regulares e especiais e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
02.3- Os serviços serão prestados pela contratada, cumprindo 20 horas semanais, na Escola Municipal “Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes”.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
05.1 – O presente Contrato terá vigência de 07 (sete) mês e 05 (cinco), com início em 17 (dezessete) de maio de 2021 e término em 22 (vinte e dois) de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
SUPORTE LEGAL– Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2020/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 1 de maio de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 088/2021-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: ROSELI DA APARECIDA LIMA OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Professora de Pedagogia.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar; elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos da rede municipal de ensino; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e frequência escolar das crianças do Município; participar do censo, da chamada e efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino; realizar pesquisas na área de educação; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora-atividade no âmbito da escolar da unidade escolar, fazendo cumprir através de Projeto, elaborado pelos professores, direção escolar e equipe da secretaria municipal de educação e cultura, seguindo Instrução Normativa; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
02.3- Os serviços serão prestados pela contratada, cumprindo 20 aulas semanais, na Escola Municipal “Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes”.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
05.1 – O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, com início em 24 (vinte e quatro) de maio de 2021 e término em 22 (vinte e dois) de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
SUPORTE LEGAL - Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2020/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 24 de maio de 2021.