RESOLUÇÃO Nº 004 de 21 de Maio de 2021.

Aprova na íntegra a Prestação de Contas do FEAS, referente ao ano de 2020, do Município de Luciara – MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Luciara - MT, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – tendo em vista a Lei (0509/09 de setembro de 2009);

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar na íntegra a Prestação de Contas do FEAS, referente ao ano de 2020, do município de Luciara – MT, tendo em mãos todas as documentações necessárias.

Art. 2º – esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Luciara-MT, em 21 de Maio de 2021.

Márcio Fernando Pereira Araújo

Presidente CMAS