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Pref. Carlinda

DECRETO Nº 157/2021

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 13 de maio de 2021.

I. Dispensa de Licitação nº 012/2021.

II. Contrato n.º 026/2021.

III. Objeto: realização de 04 furos de sondagem do tipo SPT (standard penetration test) para projeto estrutural de reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Bandeira, coordenadas 9º58’2.50”S 55º49’7.30”O, centro, no município de Carlinda/MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 08 de junho de 2021.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal