DECRETO Nº 157/2021
9 de Junho de 2021
DECRETO Nº 157/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 13 de maio de 2021.
I. Dispensa de Licitação nº 012/2021.
II. Contrato n.º 026/2021.
III. Objeto: realização de 04 furos de sondagem do tipo SPT (standard penetration test) para projeto estrutural de reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Bandeira, coordenadas 9º58’2.50”S 55º49’7.30”O, centro, no município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 08 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal