DECRETO Nº 158/2021
9 de Junho de 2021
DECRETO Nº 158/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 19 de maio de 2021.
I. Dispensa de Licitação nº 013/2021.
II. Contrato n.º 027/2021.
III. Objeto: realização de geotécnicos do subleito, acompanhado com laudo, resumo, declaração, croqui de localização dos furos e anotação de responsabilidade técnica dos ensaios de solo com a descrição das ruas e avenidas contempladas e suas respectivas áreas e quantitativos, bairro Boa Vista, no município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 08 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal