“Nomeia Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 8 de agosto de 2.000, Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e o Decreto Municipal nº 005/2007 de 1º de fevereiro de 2007,

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIROS:

1. FERNANDO ROBERTO DE MORAES, portador do RG. nº 1.312.350-5 SSP/MT e do CPF nº 925.627.601-15;

EQUIPE DE APOIO:

1. WAGNA DAS DORES ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 1579310-9 SSP/MT e do CPF 010.623.131-60, e, 2. LUCIANO APARECIDO DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG: 1516051-3, expedida pela SSP/MT e do CPF: 985.714.781-04 e,

Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme disposições constantes do Decreto Municipal nº 005/2007, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 10.024 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8666 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 045/2021.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de junho de 2021.

Maria Lucia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal