DECRETO Nº 3195/21 DE 3 DE MAIO DE 2021.
9 de Junho de 2021
DECRETO Nº 3195/21 DE 3 DE MAIO DE 2021.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1531/20 de 7 de dezembro de 2020.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
| (0028) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 |
| (0029) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 31.000,00 |
| Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Valor |
| P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL | |
| (0047) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 58.000,00 |
| P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO | |
| (0055) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 82.000,00 |
| (0062) 3.3.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ | 2.000,00 |
| P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR | |
| (0067) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 18.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor |
| P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | |
| (0115) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 50.000,00 |
| (0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 33.000,00 |
| P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF | |
| (0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| (0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 100.000,00 |
|
|
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE | Valor | ||
| (0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 20.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Valor | ||
| Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | |||
| P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | |||
| (0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 3.000,00 | |
| (0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 29.000,00 | ||
| P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO | |||
| (0234) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 100.000,00 | ||
| (0237) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 10.000,00 | ||
| P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | |||
| (0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 42.000,00 | ||
| (0245) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 15.000,00 | ||
| (0714) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 1.000,00 | ||
| (0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 40.000,00 | ||
| (0715) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.600,00 | ||
| (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 70.000,00 | ||
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Valor | ||
| Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |||
| P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA (0265) 4.4.90.51 00.00.0002 - OBRAS E INSTALACOES | SAÚDE D R$ | A FAMILIA 28.850,00 | |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | |||
| (0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 5.000,00 | |
| (0272) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 23.000,00 | |
| (0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 47.000,00 | ||
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | |||
| (0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 40.000,00 | ||
| (0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 190.000,00 | ||
| (0292) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 28.000,00 | ||
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | |||
| (0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 6.000,00 | ||
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | |||
| (0329) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 28.000,00 | ||
| (0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 | ||
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
Valor
(0366) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 154.500,00
(0730) 3.3.90.34 00.00.0046 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
4.000,00
176.000,00
P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL
(0376) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 60.000,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
| (0400) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | 25.000,00 |
| (0411) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 4.000,00 |
| P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO | |
| (0412) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 20.000,00 |
| (0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 40.000,00 |
| (0416) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 5.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | |
| (0443) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 2.000,00 |
| (0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 88.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| (0471) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 1.000,00 |
| (0472) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.000,00 |
| (0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.000,00 |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | |
| (0492) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 8.000,00 |
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 30.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0519) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ (0521) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
50.000,00
950.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
Valor
(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (0563) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO R$
275.000,00
67.000,00
(0565) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 114.600,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
(0568) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 67.000,00
(0569) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 110.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA
Valor
(0578) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.000,00
(0580) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 43.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
(0601) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS
(0603) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 133.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
(0629) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$
Valor
1.000,00
1.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER
Valor
(0654) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 22.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 1.061 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES DEPTO ESPORTE
Valor
(0667) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.062 - CONSTRUC. REFORMA E AMPL. GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
12.000,00
(0668) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 7.000,00
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE
(0671) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 2.500,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
Valor
(0690) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL
R$
TOTAL R$
10.000,00
3.842.050,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GAB. SEC. GESTÃO GO
(0022) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 5.000,00
P. A: 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ GABINETE SEC. DE GESTÃO GOVERMENTAL
(0023) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 25.500,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO
Valor
(0054) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 3.000,00
(0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 143.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS
(0118) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ 33.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | Valor | |
| (0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 50.000,00 | |
| P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO | ||
| (0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 40.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Valor | |
| Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | ||
| P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 19.000,00 | |
| (0223) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 50.000,00 | |
| (0225) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 250,00 | |
| (0231) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ | 41.850,00 | |
| P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE | ||
| (0240) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 1.000,00 | |
| P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | ||
| (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Valor | |
| Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | ||
| P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0259) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 52.000,00 | |
| P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0263) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 20.000,00 | |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | ||
| (0276) 3.3.90.34 00.00.0002 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 4.000,00 | |
| (0277) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 150,00 | |
| P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL | ||
| (0295) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 11.500,00 | |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0311) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD R$ | 321.000,00 | |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0328) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 13.000,00 | |
| (0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 26.000,00 | |
| (0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 20.000,00 | |
| (0720) 3.3.90.40 00.00.0042 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 18.000,00 | |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | Valor | |
| P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS | ||
| (0336) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.000,00 |
P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF (0340) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
12.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC
(0358) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
32.000,00
|
| (0363) 3.3.50.43 00.00.0002 - SUBVENCOES SOCIAIS | R$ | 20.000,00 |
| (0365) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 10.000,00 |
| (0368) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 4.000,00 |
| (0369) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 750,00 |
| (0372) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 25.000,00 |
| P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL | ||
| (0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 318.000,00 | |
| (0382) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 60.000,00 | |
| (0384) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 207.000,00 | |
| P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL | ||
| (0399) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 7.000,00 | |
| P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| (0410) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.100,00 | |
| (0411) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor | |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | ||
| (0446) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 10.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIAS | ||
| (0458) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 25.600,00 | |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | ||
| (0489) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.000,00 | |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA (0493) 4.4.90.52 00.00.0046 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
6.000,00
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0502) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.750,00 |
| (0504) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 2.000,00 |
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
(0525) 4.4.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
(0526) 4.6.90.77 00.00.0000 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$
P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS (0528) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
500.000,00
260.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
(0531) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 181.600,00
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
(0562) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 300.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FETHAB
Valor
(0567) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES R$ 60.000,00
P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
| (0570) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB | 15.000,00 |
| (0572) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 202.000,00 |
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE | Valor |
| Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS | |
| (0587) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 29.000,00 |
| (0588) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 10.000,00 |
| (0589) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 9.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
(0731) 4.4.50.42 00.00.0000 - AUXILIOS R$ 100.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(0645) 3.3.90.39 00.00.0027 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
1.000,00
P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN
(0721) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 26.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH
P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS
Valor
(0650) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 1.059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE/VEÍCULO P/ ESPORTE
(0652) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 12.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 1.063 - CONSTRUC. QUADRAS DE ARÉIA NOS BAIRROS
Valor
(0670) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 1.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
434.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 3.842.050,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
434.000,00
TOTAL R$ 3.842.050,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal