O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2021, Dispensa de Licitação nº 015/2021, cujo objeto é a Aquisição de 06 (seis) totem automático de higienização de mãos spray liquido álcool 70% para serem utilizados nas secretarias e escolas municipais, tendo em vista a necessidade de estarmos preparados para o enfrentamento do COVID-19. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: LL COMERCIAL ALIMENTICIOS E SANEANTES EIRELI-ME inscrita no CNPJ Nº 22.536.195/0001-21, no valor total de R$ 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 08 de junho de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal