PODER EXECUTIVO

Altera as alíneas “a” e “d” do “item 1”, do Art. 1º do Decreto n. 1.794, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2020/2022 e da outras providências.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, em especial com fundamento na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001;

Considerando a necessidade de substituição de membros do aludido Conselho, conforme solicitação encaminhada através do Ofício nº 008/SEMAS/2021, de 26 de março de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º. As alíneas “a” e “d”, do “item 1”, do art. 1º do Decreto nº 1.794, de 18 de setembro de 2020, passa a nova redação:

“Art. 1º....

1) Representantes Governamentais:

a) Pela Área de Assistência Social:

Arlem Guilherme SESDC/RO

RG: 1366459 SSP/MT

CPF: 063.996.681-07

Função: Suplente

(...)

D) Pelo Poder Legislativo:

Fernanda Carlini

RG: 22104941 SSP/MT

CPF: 056.469.381-20

Função: Suplente

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 08 de junho de 2.021.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal