OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2020.
9 de Junho de 2021
Apostilamento para Remanejamento de valor, para respectivos itens do 1°Aditivo ao Contrato Nº 109/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CREDENCIANTE: CENTRO AMERICA FROTAS EIRELI, inscrita no CNPJ com o n.09.179.444/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa de Sistema que ofereça a Municipalidade Sistema Administrativo de Auto Gestão Integrada do Frotas, com Gestão de Combustíveis On-Line, Fornecimento em Rede de Postos Credenciados e Postos Licitados, Gestão do Combustível do P.A, Melosa e Containers de Combustível, Gestão dos Empenhos do Frotas por centro de Custo para Prestação de Contas, Manutenção Preventiva, Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículos, Sistema Integrado para gerar informações ao Portal de Transparência e Acompanhamento e Regulação de Contratos com emissão de Relatórios bem como Geração de Tabelas para Prestação de Contas aos Órgãos de Controle da Prefeitura Municipal de Confresa, junto ao Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 109/2020. Tem o objetivo de Remanejamento de valor.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 07 – VISA
Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com Vigilância Sanitária
Código Reduzido: 1095 – Material de Consumo
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 (AF-534/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 13.165,20 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 05- Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Administrativa: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 2042 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
Código Reduzido: 270 – Material de Consumo
Fonte: 0001
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 13.165,20 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 07 – VISA
Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com Vigilância Sanitária
Código Reduzido: 1098– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0002
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 (AF-536/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. (2,48%) | R$ 330,58 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 05- Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Administrativa: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 2042 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
Código Reduzido: 276 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0001
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. (2,48%) | R$ 330,58 |
REDUZIR:
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Administrativa: 01 – Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 2004 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito
Código Reduzido: 12 – Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 (AF-500/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 10.000,00 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura Des. Econ. Tur. Meio Ambiente
Unidade Adm.: 01 – Secretaria Mun. de Agricultura Des. Econ. Tur. Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2050 – Manutenção e Encargos c/ a Secretaria de Agricultura
Código Reduzido: 1616 – Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 10.000,00 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 07 – VISA
Projeto Atividade: 2026 – Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental
Código Reduzido: 1078 – Material de Consumo
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 (AF-530/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 40.000,00 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Viação Obras Serviços Públicos
Unidade Administrativa: 02 – URBANISMO
Projeto Atividade: 2052 - Manutenção e Encargos com Setor De Urbanização
Código Reduzido: 1235– Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 40.000,00 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 07 – VISA
Projeto Atividade: 2026 – Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental
Código Reduzido: 1081 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0002
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 (AF-532/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. | R$ 1.395,00 |
REMANEJAMENTO DE VALORES:
Órgão: 08 - Secretaria Mun. de Agricultura Desenv. Econ. Tur. Meio Ambiente
Unidade Adm.: 01 – Sect. Municipal de Agricultura Desenv. Econ. Tur. Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2050 – Manutenção e Encargos c/ a Secretaria de Agricultura
Código Reduzido: 1619 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. | R$ 250,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Viação Obras Serviços Públicos
Unidade Administrativa: 02 – URBANISMO
Projeto Atividade: 2052 – Manutenção e Encargos com Setor de Urbanização
Código Reduzido: 1238 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. | R$ 1.145,00 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 04 –ATENÇÃO BASICA
Projeto Atividade: 2017 – Manutenção e Encargos com Atenção Básica em Saúde
Código Reduzido: 677– MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 (AF-522/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 21.942,00 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 05- Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Administrativa: 03 – Transporte Escolar
Projeto Atividade: 2047 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar
Código Reduzido:180 – Material de Consumo
Fonte: 201
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 21.942,00 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 04 –ATENÇÃO BÁSICA
Projeto Atividade: 2017 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica em Saúde
Código Reduzido: 684 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0002
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 (AF-524/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. (2,48%) | R$ 330,58 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 05- Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Administrativa: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 2042 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
Código Reduzido: 276 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0001
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 1.1 | Percentual da taxa administrativa sobre a aquisição de PEÇAS do item 1. (2,48%) | R$ 330,58 |
REDUZIR:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de SAÚDE
Unidade Administrativa: 04 –ATENÇÃO BÁSICA
Projeto Atividade: 2132 – Ações ao Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID
Código Reduzido: 2033 – Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 (AF-602/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 10.000,00 |
REMANEJAMENTO DE VALOR:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Viação Obras Serviços Públicos
Unidade Administrativa: 04 – SETOR DE TRANSPORTES
Projeto Atividade: 2113 – Manutenção de Estradas Vicinais
Código Reduzido: 1359– Material de Consumo
Fonte: 1112 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em rede de gestão, implantação e operação de sistema informatizado via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de PEÇAS e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas. | R$ 10.000,00 |
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 08 de Junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem