OITAVO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020. PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
9 de Junho de 2021
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 17.897.642.0001.38, neste ato representado pelo Sr. GILMAR OLIVEIRA PINTO portador do CPF/MF n.º 355.801.860-53, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 030/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2020, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||||||
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR TOTAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE | VALOR TOTAL APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | LITRO | 492.000 | ÓLEO DIESEL BS500 TRR | R$ 4,31 | R$2.120.520,00 | R$ 4,57 | R$ 2.248.440,00 |
| LOTE 02 – ÓLEO DIESEL S-10 TRR - O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERA DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||||||
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO DO OBJETO | VALOR UND | VALOR TOTAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE | VALOR TOTAL APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | LITRO | 225.000 | ÓLEO DIESEL S-10 TRR | R$ 4,34 | R$ 976.500,00 | R$ 4,62 | R$ 1.039.500,00 |
| LOTE 08 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||||||
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO DO OBJETO | VALOR UND | VALOR TOTAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE | VALOR TOTAL APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | LITRO | 70.000 | ÓLEO DIESEL S-10 TRR | R$ 4,34 | R$ 303.800,00 | R$ 4,57 | R$ 319.900,00 |
| 02 | LITRO | 60.000 | ÓLEO DIESEL BS 500 TRR | R$ 4,31 | R$ 258.600,00 | R$ 4,62 | R$ 277.200,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tendo em vista o preço do combustível mais consumido do Brasil já havia registrado forte elevação de 5% na primeira semana de maio, após o fim da isenção do PIS/Cofins que incide sobre o produto. A medida vigorou por dois meses, em tentativa do governo federal de conter a escalada na cotação do diesel.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2020, PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 08 de junho de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA
CNPJ: 17.897.642.0001.38
GILMAR OLIVEIRA PINTO
TESTEMUNHAS:
ROSANGELA MELO GOLARTE/ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 036.132.621.18/ CPF: 017.985.851-38