Ao IQ dia do mês de janeiro de 2021, ás horário de Mato Grossa Câmara Municipal de Serra Nova Dourada-MT, os Vereadores, Prefeito e Vice-Préfelto eleitos, para o próximo Mandato, nos termos dos art. 15 e 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 5 2 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sob a Presidência do Sr. EDVAN MAGALHÃES MOREIRA, Vereador mais votado, nos termos do S 12 do art. 15 e art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para sessão preparatória de solenidade de posse dos eleitos para a Legislatura e Mandato de 2021/2024. Foi convocado e designado para secretariar os trabalhos o Vereador MARCO ANTÓNIO BARREIRA DE OLIVEIRA, em seguida fora explicado pelo Sr. Presidente, que todos os eleitos, para realização do ato deverão estar portando o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, suas declarações de bens e termo de desincompatibilização, se for o caso, nos termos do art. 15 S 42, e art. 64 53 2, da Lei Orgânica Municipal. Após fora determinado pelo Presidente que procedesse ao recebimento dos diplomas, declarações de bens e termo de desincompatibilização, se for o caso, sendo verificado pelo secretário o cumprimento de todas as formalidades legais. Logo após, passou-se à realização de posse dos vereadores eleitos, do qual fora prestado pelo Presidente o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem estar geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legalidade e da justiça". Após o Secretário proceder a chamada nominal de cada vereador os quais responderam "assim prometo" na seguinte ordem: Edvan Magalhães Moreira: "assim prometo", Valdenor Carvalho de Brito: "assim prometo", João Batista Luz Cardoso: "assim prometo", Charley Batista de Souza: "assim prometo", Marco Antônio Barreira de Oliveira: "assim prometo", Hocy Barreira da Luz: "assim prometo", Edvaldo Melquádes de Carvalho: "assim prometo", Wilton Marciano Damaceno: "assim prometo", Webster Pereira de Carvalho: "assim prometo". Em seguida fora declarados pelo Presidente apossados aos cargos de Vereadores do Município de Serra Nova Dourada-MT, para Legislatura entre o período de janeiro de 2021 à dezembro de 2024, compreendendo o período de quatro anos, nos termos da legislações vigentes. Após passou-se para realização de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleito de Serra Nova Dourada-MT. Foi determinado que o Secretário fizesse a chamada nominai do Prefeito ELSON FARIAS DE SOUSA e Vice-Prefeito JOÃO PEREIRA LUZ, sendo determinado pelo presidente que o Prefeito e Vice-Prefeito repetissem o presente compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem estar geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legalidade e da justiça". Logo após foi declarado pelo Presidente apossado nos respectivos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. A presente Ata fora lavrada por mim Marco Antônio Barreira de Oliveira, e vaia inada por mi e demais Vereadores, Prefeito e VicePrefeito que tudo presenciaram.