PORTARIA Nº. 197/2021
10 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL A SRA. ROSA LICE LEITE.”
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR de Cargo Comissionado a Sra. Rosa Lice Leite, portadora do RG Nº. 770835 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 522.527.361-00, do cargo de Diretor Municipal Escolar do Município de Nova Maringá-MT, a partir da data de 04 de Junho de 2021, até posterior deliberação.
Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de Junho de 2021, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 09 de Junho de 2021.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal