DECRETO 1518 - CMDCA
11 de Junho de 2021
DECRETO Nº 1518/2021
DE 09 DE JUNHO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE MATO GROSSO.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelo Inciso IV do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, conforme a Lei Municipal nº 470/08 de 18 de junho de 2008, composto dos membros relacionados a seguir, sendo 1 titular e 1 suplente de cada instituição.
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: SYNND LOUYSE LIMA VENÂNCIO
CPF: 045.133.331-46
Suplente: MESSIAS FILHO ALVES DE SOUSA
CPF: 059.293.811-51
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: MARIA DENISE GOMES MORAIS
CPF: 048.018.681-26
Suplente: ROSEMERE EGIDIO ROCHA FONSECA
CPF: 786.290.041-34
Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: SANDRA MARIA DOS SANTOS
CPF: 990.544.691-53
Suplente: RONALDO DE ALMEIDA DORTA
CPF: 941.315.701-49
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: MESSIAS SANTOS DE SOUSA
CPF: 545.886.851-04
Suplente: RENAN PEREIRA PIRES
CPF: 022.318.731-33
Representante da SINTEP:
Titular: RONIVON COSTA SOUZA
CPF: 369.023.601-20
Suplente: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 779.270.441-68
Representante da Associação Cultural Recreativa Esportiva Tio Deco:
Titular: ELIOMAR NOLETO SILVA
CPF: 604.613.731-49
Suplente: JUSAMY PEREIRA SILVA
CPF: 513.966.021-00
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Terezinha:
Titular: RAIMUNDO NONATO LIMA
CPF: 487.625.121-53
Suplente: SILVIA SOUZA ALVES
CPF: 535.555.201-30
Representante da Pastoral da Criança:
Titular: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA COMEL
CPF: 405.524.201-82
Suplente: VALDERINA SANTOS COSTA
CPF: 020.521.101-19
Artigo 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, contado com a data de Publicação do presente Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edíficio sede do Poder Executivo Municipal, Gabinete do Prefeito, em 09 de Junho de 2021.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito Municipal