DECRETO Nº 115-2021 - CMHIS
11 de Junho de 2021
DECRETO Nº 115/2021
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 658/2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,
Considerando o disposto na Lei Municipal n° 658/2007,
Considerando que vários membros nomeados pelo Decreto nº 70/2018, ainda em vigor por força do Decreto nº 50/2020, deixaram de participar do Conselho em virtude da mudança da gestão municipal,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS do Município de Diamantino/MT.
a) PRESIDENTE NATO: GILSON DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, na forma do art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 658/2007; b) Maria Jose De Moraes e Maysa Ferreira do Couto, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Diamantino/MT; c) Gillian Cesar de Souza Alves e Rayla Lalesca Gomes Domingos, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Visa de Diamantino/MT; d) Alexandre Souza da Silva e Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos de Diamantino/MT; e) Jorge Henrique da Silva e Evelly Sandy Alves Rosário Shiozawa, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Finanças de Diamantino/MT; f) Evanilda Martins de Almeida Alessio e Juçara Ramos Magalhães Rupolo, titular e suplente, respectivamente, representantes do Gabinete do Prefeito; g) Marcos Sidnei Gatti e Carlos Alberto Nunes De Almeida, titular e suplente respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Diamantino/MT; h) Alberto Duailibi Junior e Marcio Roberto Soares, titular e suplente, respectivamente, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MT; i) Geraldo Antônio Magela Fernandes Alves e Silvani Andrade dos Santos titular e suplente, respectivamente, representantes da Faculdade Integradas de Diamantino – FID-MT; j) Serafim Guimarães Campos,titular representantes da OAB/MT, Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Subseção/Diamantino-MT; k) Ana Helena Cunha da Rosa e Regina Cristina de Souza, titular e suplente, respectivamente, representantes da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; l) Gilberto Alves Duarte e Robson de Souza, titular e suplente, respectivamente, representantes do Rotary Club; m) Tânia Maria Ferreira da Rocha e Angélica Cristina Santana, titular e suplente respectivamente, representantes da Associação Comunitária do Município de Diamantino/MT; n) Lecindo Pedro da Silva e Carlindo Reis de Almeida, titular e suplente respectivamente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Diamantino/MT.§ 1º O Secretário Municipal da Assistência Social é membro nato e presidente do COMFHINS, na forma do art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 658/2007.
§ 2° Os membros ora nomeados, ressalvado o membro nato, terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.
§ 3º As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.
Artigo 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 70/2018.
Diamantino/MT, 28 de maio de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal