DECRETO GABINETE Nº 114/2021
11 de Junho de 2021
Concede Vacância de cargo público por posse em outro cargo não acumulável a servidora pública municipal que menciona, e dá outras providências.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, inciso VIII, da Lei Municipal 006/90 do Estatuto Municipal do Servidor Público de Diamantino-MT.
R E S O L V E:
ART. 1º - Conceder VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, por posse em outro lugar não acumulável, a Senhora EITIENE FRANÇA DE LIMA, matrícula 3294-1, investido no cargo Professora Séries Iniciais, 30 horas semanais, Classe C, Nível 03, durante o período de 01 de Junho de 2021 a 01 do Junho de 2023, enquanto estiver em estágio probatório no cargo de destino.
ART. 2º - Esta Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 01 de Junho de 2021.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 02 de Junho de 2021
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal