PORTARIA Nº. 314/2021
11 de Junho de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Conceder “LICENÇA PATERNIDADE” pelo período de 08 (Oito) dias consecutivos, a contar da data de 31 de Maio de 2021, sem prejuízo de sua remuneração, ao senhor ROGÉRIO DOS SANTOS, servidor efetivo, admitido em 23/06/2006, com matricula no RH nº. 825, no cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com Lei Municipal nº. 218/99, Art. 78 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 11 de Junho de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL