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Pref. Itiquira

Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado à unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, a perícia junto à Junta Médica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada:

1. JORDANI DE SOUZA MOURA VILELA MACHADO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de PROFESSOR, empossado em 25/02/2015, pelo período de 07/06/2021 à 03/12/2021, conforme Laudo Pericial, com o retorno ao trabalho no dia 04/12/2021.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/06 /2021, revogando-se às disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 09 de junho de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal