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Pref. Diamantino

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 024/2021, e autorizo a contratação direta da empresa ULTRAMED-SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscritos no CNPJ – 24.189.000/0001-40, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ALA COVID-19 (EM FUNCIONAMENTO NO PREDIO ATENDIMENTO) E DO CENTRO DE TRIAGEM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) LEITOS DE UTI E 18 (DEZOITO) LEITOS DE UTI DE BAIXA COMPLEXIDADE, no valor de R$ 2.958.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada disposto na Lei nº 14.035 de 11/08/2020 em seus artigos 4º-B, inciso I e II

Diamantino-MT, 21 de maio de 2021.

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MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL