PORTARIA Nº. 320/2021
11 de Junho de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal Titular: MARCELO EDUARDO CAVALIERI, designado através da Portaria 159/2021, ficando o Senhor, abaixo relacionado, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021, discriminado no art. 2º:
I – Titular: VALDECIR CHESSA, servidor Comissionado, com matricula no RH nº. 2031 admitido em 20/04/2021, no cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas; lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:
| CONTRATO ADMINISTRATIVO | DATA | PROPONENTE | OBJETO |
| 006/2021 | 30/03/2021 | BALSAMO CONTRUÇOES EIRLI - EPP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFALTICA “RL-1C” EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO N° 0113/2020, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT. |
Artigo 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 11 de Junho de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL