TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 58/2021
11 de Junho de 2021
Apostilamento para Remanejamento de valores e itens para respectivos itens na Ata Nº 58/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI inscrito no CNPJ n° 29.858.443/0001-08.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo Municipal, Junto ao Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 58/2021. Tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens, Processo Licitatório nº 024/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021.
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 07- VISA
PROJ. ATIV.: 2.026- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROGRAMA DST/AIDS
CÓD RED: 1078
FONTE: 0046 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. SUS PROV. FED. – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 14 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | R$ 24,80 | R$ 347,20 |
| 02 | 50 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS (1 KG) | R$ 6,64 | R$ 332,00 |
| 05 | 50 | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS À 25ºC, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 8,22 | R$ 411,00 |
| 06 | 50 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | R$ 2,99 | R$ 149,50 |
| 09 | 50 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 2,80 | R$ 140,00 |
| VALOR R$ 1.379,70 | ||||
REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 07- VISA
PROJ. ATIV.: 2.026- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
CÓD RED: 1077
FONTE: 0002- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA - SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | 14 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | R$ 24,80 | R$ 347,20 |
| 02 | 50 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS (1 KG) | R$ 6,64 | R$ 332,00 |
| 05 | 50 | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS À 25ºC, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 8,22 | R$ 411,00 |
| 06 | 50 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | R$ 2,99 | R$ 149,50 |
| 09 | 50 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 2,80 | R$ 140,00 |
| VALOR R$ 1.379,70 | ||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 24 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem