DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sidnei Marques Lopes, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato 024/2021, sob o objeto: Contratação de empresa para manutenção mecânica da Chevrolet S10 EXECUTIVE FLEXPOWER 2.4 4X2, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Indiavaí - MT, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:	0024/2021
OBJETO:	Contratação de empresa para manutenção mecânica da Chevrolet S10 EXECUTIVE FLEXPOWER 2.4 4X2, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Indiavaí - MT.
EMPRESA:	Gramarca Veículos LTDA
CNPJ	20-379-987/0006-19
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	Alex da Silva Santos
RG/CPF:	030.759.251.01
LOTAÇÃO:	Motorista.
FISCAL SUBSTITUTO
SERVIDOR:	Ilson Gomes Barros
CARGO:	Secretario de Obras
CPF:	008.818.911-26
LOTAÇÃO:	Secretaria de Obras

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2021.

GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal